O processo de
elaboração do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes
do Recife é uma iniciativa do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das
Crianças e Adolescentes (COMDICA), em parceria com a Escola de Conselhos de
Pernambuco (ECPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A caminhada até aqui
foi marcada por muito trabalho, envolvendo vários atores estratégicos do Poder
Público, da Sociedade Civil e crianças e adolescentes de diversas áreas do
Recife, que contribuíram significativamente por meio das escutas realizadas e
das propostas apresentadas.
Em termos operacionais,
contamos com a valiosa contribuição dos Grupos de Trabalho por Eixo e da
Comissão Interinstitucional, que desempenharam um papel fundamental na
elaboração da minuta do Plano. Além disso, houve uma participação efetiva no
Seminário de Elaboração da Proposta do Plano Municipal dos Direitos das
Crianças e Adolescentes do Recife. Essa etapa do seminário reuniu aproximadamente
150 participantes, vindos de diversos órgãos e instituições do Sistema de
Garantia de Direitos.
Agora chegamos a uma
nova etapa, aberta ao público em geral e ao conjunto de órgãos e instituições
da Rede de Atendimento, para mais um momento de contribuições à proposta de
Plano. No período de 04 a 08 de novembro de 2024, toda a população e diversos
segmentos do Recife poderão fazer suas contribuições ao Plano. Essas
contribuições devem ser feitas através do preenchimento de um formulário que
inclui o Quadro Operativo Vazado, onde poderão ser inseridas as propostas de
ação, metas, indicadores, etc. Além disso, orientamos que todos os componentes
do Quadro Operativo Vazado sejam devidamente preenchidos.
Em anexo, encaminhamos
a Proposta de Plano, trabalhada nas etapas anteriores (Grupos de Trabalho,
Comissão Interinstitucional e Seminário). Nela, vocês também poderão reagir às
propostas apresentadas, desenvolvendo no formulário (quadro) os devidos
ajustes, complementações e supressões, e adicionando os fundamentos ou
argumentos que justifiquem cada mudança sugerida.
