CARTA DE APOIO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE NAS ESCOLAS
Venho, por meio desta, manifestar a concordância e adesão de nossa entidade, ou como pessoa física, em atuar como Aliado/a das ações de promoção e defesa da Educação Integral em Sexualidade (EIS) nas escolas, como por exemplo: aumentar o acesso à informações sobre prevenção da gravidez na adolescência, as DST/HIV-Aids, o uso de drogas, a violência contra a mulher, a homofobia, a igualdade de gênero entre outros; bem como a criação de Núcleos Regionais de Advocacy; e a inclusão ou garantia da EIS no Projeto Político Pedagógico das escolas. Estas são algumas ações que o Projeto “Fazer Valer: Jovens pelo Direito à Educação Integral em Sexualidade”, realizado pela Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, ONG situada em Campinas-SP, em parceria e com apoio financeiro da International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere Region (IPPF/WHR), vem realizando em 6 regiões do estado de São Paulo.

Neste sentido, compreendo neste ato, a importância da Educação Integral em Sexualidade como um processo educativo contínuo para o exercício saudável e responsável da sexualidade e como um direito humano baseado na equidade de gênero, no respeito às diversidades sexuais e no conhecimento de informações e conceitos corretos e atualizados sobre a saúde sexual e reprodutiva.

Declaro total repúdio a qualquer forma de intolerância, seja ela sexual ou de gênero, que promova ou fortaleça as relações desiguais entre homens e mulheres, a violência sexual doméstica ou homofóbica, bem como qualquer ato que ameace o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.

Concordo que os temas de Sexualidade e Gênero são conceitos que estão intrinsecamente relacionados ao desenvolvimento saudável da pessoa humana, incluindo as/os adolescentes e jovens, estudantes do ensino fundamental e médio, pois concernem à complexidade de suas vidas e à formação de suas identidades.

Reconheço que as temáticas ligadas à Educação Integral em Sexualidade perpassam os aspectos biológicos, psíquicos e sociais do desenvolvimento humano e não podem de maneira alguma ser omitidas dos currículos educacionais ou se restringirem somente aos aspectos biológicos. Devem, portanto, ser consideradas dentro do processo de formação e educação, como já garantem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), entre outras resoluções e acordos nacionais e internacionais.

Acredito que, através de um processo educativo contínuo sobre o exercício saudável e responsável da sexualidade nas unidades escolares, baseado nos direitos humanos, na equidade de gênero e no respeito às diversidades, iremos contribuir e garantir a formação integral dos/as estudantes para atuarem como cidadãos e cidadãs empoderados/as e preparados/as para tomarem suas próprias decisões e construírem seus projetos de vida com mais saúde, prevenção, cidadania, equidade e exercício de seus direitos.

Conheça mais sobre o Projeto:
http://www.adolescencia.org.br/site-pt-br/jovens-pela-eis
https://www.facebook.com/jovenspelaEIS

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