[PORTUGUÊS]

Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.

Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.

O clima extremo, as secas, as cheias, os deslizamentos de terras e as falsas soluções climáticas servem como instrumento de aprofundamento da desigualdade e das injustiças ambientais e climáticas, principalmente nos territórios, e atingem de forma cruel aqueles e aquelas que menos contribuíram para a crise climática, ecológica e civilizatória.

A insuficiência de medidas para conter tais crises é alarmante. Países e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5º do Acordo de Paris. Investimentos que alimentam as mudanças climáticas têm crescido nos últimos anos e políticas de proteção aos povos indígenas, populações tradicionais têm sido desmanteladas e suas lideranças, ameaçadas e assassinadas.
Soluções reais são urgentes e a sociedade civil de todo mundo deve ser protagonista em todos os espaços de debate desta agenda. A COP 30 precisa representar um ponto de virada neste cenário, e endereçar as ações necessárias para o enfrentamento da crise climática.

É preciso rever o modelo econômico vigente e eliminar a produção e queima de combustíveis fósseis, responsável por mais de ⅔ das emissões que provocam o aquecimento global, bem como implementar políticas para o desmatamento zero. Urge acordos internacionais por uma transição energética justa, a começar pelos mais ricos, além da responsabilização dos impactos causados pelas corporações transnacionais do agronegócio, da mineração, do setor energético, imobiliário e de infraestrutura, que hoje significam ameaça às populações locais.
É urgente que se intensifique a luta contra o crime organizado, grupos paramilitares e mercadores de carbono, que vem se instalando de forma crescente em diversos territórios. Que combata as ameaças e ofereça proteção e garantia de direitos aos defensores ambientais e de direitos humanos, com atenção a ratificação do Acordo de Escazú e outros de suma importância.

É fundamental que ocorra uma transição justa, popular e inclusiva; o direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária; a demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais; o estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista; o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos; a proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios; a proteção da biodiversidade; a geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado; a consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais; a implementação de políticas específicas para atingidos climáticos; de acesso a água potável e saneamento básico; de prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais; a erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo; promoção da comunicação livre e da diversidade cultural; políticas para a juventude negra viva; e medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.

Demandamos que o governo brasileiro exerça papel de liderança na agenda socioambiental adotando essas políticas, indispensáveis para o avanço da justiça climática, a partir do Sul Global.

Porém, nada disso irá ocorrer sem uma ampla pressão e participação efetiva da sociedade civil. Convocamos as organizações, redes, coletivos e movimentos sociais dos mais diversos segmentos para construir a Cúpula dos Povos rumo à COP 30, que seja capaz de mobilizar a opinião pública, fortalecer a democracia participativa e popular, denunciar e barrar retrocessos, bem como pressionar tomadores de decisões no Brasil e no mundo.

Brasília, 02 de agosto de 2024.

Para consultar a lista de signatários, acesse: cupuladospovoscop30.org

[ESPAÑOL]

Movimientos sociales y populares, coaliciones, colectivos, redes y organizaciones de la sociedad civil de Brasil han estado, desde agosto de 2023, construyendo un proceso de convergencia entre organizaciones y movimientos de mujeres, sindicales, indígenas, agricultores/as familiares y campesinos, quilombolas, de pueblos y comunidades tradicionales, de pueblos tradicionales de matriz africana, negros y negras, juventudes, interreligiosos, ambientalistas, trabajadores/as, midialivristas, culturales, estudiantes, de favelas y periferias, LGBTQIAPN+, de personas con discapacidad, de derechos humanos, de defensa de la infancia, adolescencia e intergeneracional, de las ciudades, del campo, de los bosques y de las aguas, con el objetivo de realizar la Cúpula de los Pueblos como un espacio autónomo a la COP 30 de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (UNFCCC), en la Amazonía.

Nuestro objetivo es fortalecer la construcción popular y converger las agendas de unidad: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista y de derechos, respetando sus diversidades y especificidades, unidos por un futuro de buen vivir. En el contexto actual, más que nunca, necesitamos avanzar en espacios colectivos que defiendan la democracia y la solidaridad internacional, enfrenten la extrema derecha, el fascismo, los fundamentalismos, las guerras, la financiarización de la naturaleza y la crisis climática.

El clima extremo, las sequías, las inundaciones, los deslizamientos de tierra y las falsas soluciones climáticas sirven como instrumentos para profundizar la desigualdad y las injusticias ambientales y climáticas, principalmente en los territorios, afectando de manera cruel a quienes menos han contribuido a la crisis climática, ecológica y civilizatoria.

La insuficiencia de medidas para contener tales crisis es alarmante. Los países y tomadores de decisiones se han omitido o han presentado soluciones absolutamente ineficaces, poniendo en riesgo la meta de 1,5º del Acuerdo de París. Las inversiones que alimentan el cambio climático han aumentado en los últimos años, y las políticas de protección a los pueblos indígenas y poblaciones tradicionales han sido desmanteladas, y sus liderazgos, amenazados y asesinados.

Las soluciones reales son urgentes y la sociedad civil de todo el mundo debe ser protagonista en todos los espacios de debate de esta agenda. La COP 30 debe representar un punto de inflexión en este escenario y abordar las acciones necesarias para enfrentar la crisis climática.

Es necesario revisar el modelo económico vigente y eliminar la producción y quema de combustibles fósiles, responsables de más de ⅔ de las emisiones que provocan el calentamiento global, así como implementar políticas para la deforestación cero. Urgen acuerdos internacionales por una transición energética justa, empezando por los más ricos, además de responsabilizar a las corporaciones transnacionales del agronegocio, la minería, el sector energético, inmobiliario y de infraestructura, que hoy representan una amenaza para las poblaciones locales.

Es urgente intensificar la lucha contra el crimen organizado, grupos paramilitares y mercaderes de carbono, que se están instalando de manera creciente en diversos territorios. Que se combatan las amenazas y se ofrezca protección y garantía de derechos a los defensores ambientales y de derechos humanos, con atención a la ratificación del Acuerdo de Escazú y otros de suma importancia.

Es fundamental que se realice una transición justa, popular e inclusiva; el derecho a la tierra y territorio mediante la reforma urbana, agraria y fundiaria; la demarcación, titulación y regularización de los territorios indígenas, quilombolas, pesqueros y tradicionales; el establecimiento de sistemas alimentarios donde la soberanía alimentaria sea el foco, con fomento a la agroecología, a la valorización de la producción familiar, campesina y de la pesca artesanal, de la economía indígena, solidaria y feminista; el reconocimiento de la naturaleza como sujeto de derechos; la protección de las áreas oceánicas, de tierras raras y marinas; la protección de la biodiversidad; la generación de trabajo decente, empleo y renta y de políticas de cuidado; la consolidación del derecho a la ciudad con políticas urbanas como políticas ambientales; la implementación de políticas específicas para afectados climáticos; de acceso a agua potable y saneamiento básico; de prevención y adaptación climática, en especial en las periferias urbanas y en los territorios indígenas y tradicionales; la erradicación del racismo ambiental y estructural, y de la violencia contra mujeres y niñas, diferentes culturas y visiones del mundo; promoción de la comunicación libre y de la diversidad cultural; políticas para la juventud negra viva; y medidas de reparación y democratización del financiamiento climático justo, fuera del mercado de carbono y de endeudamiento, con estructuración de fondos y gobernanza por parte de las comunidades.

Sin embargo, nada de esto ocurrirá sin una amplia presión y participación efectiva de la sociedad civil. Llamamos a las organizaciones, redes, colectivos y movimientos sociales de los más diversos segmentos a construir la Cumbre de los Pueblos rumbo a la COP 30, que sea capaz de movilizar la opinión pública, fortalecer la democracia participativa y popular, denunciar y frenar retrocesos, así como presionar a los tomadores de decisiones en Brasil y en el mundo.

Brasília, 02 de agosto de 2024. Para consultar la lista de firmantes, acceda a: cupuladospovoscop30.org

[ENGLISH]

Social and popular movements, coalitions, collectives, networks, and civil society organizations from Brazil have been, since August 2023, building a process of convergence among organizations and movements of women, trade unions, indigenous peoples, family farmers and peasants, quilombolas, traditional peoples and communities, African descendant traditional people, Black people, youths, inter-religious groups, environmentalists, workers, media activists, cultural organizations, students,  from favelas and peripheries, LGBTQIAPN+ , people with disabilities, human rights defenders , defenders of children and adolescents, intergenerational groups, urban and rural areas, forests and waters, towards the realization of the People's Summit as an autonomous space regarding  the  United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) COP 30 to be held in the Amazon.

Our goal is to strengthen popular mobilization and converge on unified agendas: socio-environmental, anti-patriarchal, anti-capitalist, anti-colonialist, anti-racist, and rights-based, while respecting their diversities and specificities, united by a future of well-being. In the current context, more than ever, we need to advance in collective spaces that defend democracy and international solidarity, confront the far right, fascism, fundamentalisms, wars, the financialization of nature, and the climate crisis.

Extreme weather, droughts, floods, landslides, and false climate solutions serve as instruments for deepening inequality and environmental and climate injustices, particularly in territories, and cruelly impact those who have contributed the least to the climate, ecological, and civilizational crisis.

The inadequacy of measures to address these crises is alarming. Countries and decision-makers have been negligent or have presented ineffective solutions, putting the 1.5º target of the Paris Agreement at risk. Investments that fuel climate change have increased in recent years, and policies protecting indigenous peoples and traditional populations have been dismantled, with their leaders threatened and murdered.

Real solutions are urgent, and civil society worldwide must be at the forefront in all spaces of debate on this agenda. COP 30 needs to represent a turning point in this scenario and address the necessary actions to tackle the climate crisis.

It is necessary to review the current economic model and eliminate the production and burning of fossil fuels, responsible for over ⅔ of emissions causing global warming, as well as implement policies for zero deforestation. International agreements for a just energy transition are urgent, starting with the wealthiest, in addition to holding accountable the impacts caused by transnational corporations of agribusiness, mining, the energy sector, real estate, and infrastructure, which currently  threaten  local populations.

It is urgent to intensify the fight against organized crime, paramilitary groups, and carbon traders, which are increasingly establishing themselves in various territories, to combat threats and provide protection and rights guarantees to environmental and human rights defenders, with attention to the ratification of the Escazú Agreement and other crucial agreements, is essential.

A just, popular, and inclusive transition is fundamental; the right to land and territory through urban, agrarian, and land reform; the demarcation, titling, and regularization of indigenous, quilombola, fishing, and traditional territories; the establishment of food systems with a focus on food sovereignty, promoting agroecology, valuing family, peasant, and artisanal fishing production, as well as indigenous, solidarity, and feminist economies; the recognition of nature as a subject of rights; the protection of oceanic areas, rare land, and coastal zones; the protection of biodiversity; the generation of decent work, employment, and income, and care policies; the consolidation of the right to the city with urban policies as environmental policies; the implementation of specific policies for climate-affected people; access to potable water and basic sanitation; climate prevention and adaptation, especially in urban peripheries and indigenous and traditional territories; the eradication of environmental and structural racism, and violence against women and girls, different cultures and worldviews; promotion of free communication and cultural diversity; policies for  Black youth alive; and measures for reparations and democratization of fair climate financing, outside of the carbon market and debt, with the structuring of funds and governance by communities.

We demand that the Brazilian government take a leadership role in the socio-environmental agenda by adopting these policies, which are essential for advancing climate justice from the Global South.

However, none of this will happen without broad pressure and effective participation of civil society. We call upon organizations, networks, collectives, and social movements from various sectors to build the People’s Summit towards COP 30, capable of mobilizing public opinion, strengthening participatory and popular democracy, denouncing and blocking setbacks, as well as pressuring decision-makers in Brazil and around the world.

Brasília, August 2, 2024.

To access the list of signatories, please visit: cupuladospovoscop30.org


[FRANÇAIS] 
Charte en français: https://forms.gle/rPSua39M9mwub3Da8