O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Trabalho e Renda e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, estão realizando o cadastro individual dos trabalhadores que fazem parte dos Empreendimentos de Economia Solidária (EES) e da Cultura, com vistas a elaboração de um conjunto de políticas públicas, conforme previsto no Plano de Estadual de Economia Solidária e no Plano Estadual de Cultura onde encontram-se o conjunto de normas legais sobre a referida política.
Dúvidas:
coordenaecosol@trabalho.rj.gov.br /
cadastro@cultura.rj.gov.br