CARTA ABERTA DE ORGANIZAÇÕES EVANGÉLICAS – "MINERAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, JUSTIÇA" (COLETIVO AME A VERDADE)

Aos Senhores(as):
Benito Gama (PTB/BA), André Fufuca (PEN/MA), Claudio Cajado (DEM/BA), Andre Moura (PSC/SE), Cleber Verde (PRB/MA), Cacá Leão (PP/BA), Guilherme Mussi (PP/SP), Edio Lopes (PMDB/RR), João Arruda (PMDB/PR), Expedito Netto (SD/RO), José Priante (PMDB/PA), Felipe Maia (DEM/RN), Junior Marreca (PEN/MA), Fernando Jordão (PMDB/RJ), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Jozi Rocha (PTB/AP), Luiz Fernando Faria (PP/MG), Manoel Junior (PMDB/PB), Marcos Reategui (PSC/AP), Mário Negromonte Jr. (PP/BA), Zé Silva (SD/MG), Walter Alves (PMDB/RN), Assis Carvalho (PT/PI), Francisco Chapadinha (PSD/PA), Beto Faro (PT/PA), Hugo Leal (PROS/RJ), Gabriel Guimarães (PT/MG), Jaime Martins (PSD/MG), Gorete Pereira (PR/CE), Magda Mofatto (PR/GO), João Carlos Bacelar (PR/BA), Padre João (PT/MG), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Vander Loubet (PT/MS), Marcos Montes (PSD/MG), Wellington Roberto (PR/PB), Wadson Ribeiro (PCdoB/MG), Zé Carlos (PT/MA), Evair de Melo (PV/ES), Alexandre Baldy (PSDB/GO), Nilson Leitão (PSDB/MT), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Paulo Abi-ackel (PSDB/MG), Bruno Covas (PSDB/SP), Paulo Foletto (PSB/ES), Fabio Garcia (PSB/MT), Samuel Moreira (PSDB/SP), Jose Stédile (PSB/RS), Tereza Cristina (PSB/MS), Sarney Filho (PV/MA), Weverton Rocha (PDT/MA), Sergio Vidigal (PDT/ES), Chico Alencar (PSOL/RJ), Luis Tibé (PTdoB/MG)


Belo Horizonte, 30 de junho de 2015.


“CORRA A RETIDÃO COMO UM RIO, A JUSTICA COMO UM RIO PERENE” Amós 5:10.

Srs. Deputados(as) da Comissão Especial "PL 0037/11 - Mineração":

O Movimento Ame a Verdade: evangélicos contra corrupção, constituído por um grupo de organizações evangélicas, tem como foco principal o desenvolvimento de ações mobilizadoras junto a comunidade evangélica brasileira no enfrentamento da corrupção, fenômeno que drena os recursos da sociedade, acentuando a injustiça e penalizando todos os setores da sociedade, em especial os mais pobres. O Ame a Verdade integra o EXPOSED, um movimento amplo que mobiliza igrejas ao redor do mundo na luta por mais transparência, especialmente no setor extrativista mineral.

Reconhecemos que a mineração é uma atividade econômica importante, com impacto expressivo nos fluxos de pagamentos do Brasil, no entanto, seus impactos na contaminação de fontes hídricas e no desmatamento decorrente da instalação das minas, tem gerado perdas irreparáveis nas áreas destinadas ao uso agrícola e à coleta de produtos da floresta, onde vivem populações. Soma-se a isso, o influxo populacional que essas atividades geram, a precarização da oferta de serviços públicos, o aumento da prostituição e o total ocultamento, na arena pública, de debate sobre as conseqüências de médio e longo prazo em termos de reconfiguração produtiva das áreas afetadas pela mineração e de aumento nos níveis de exclusão e desigualdade social e econômica, gerados pela expansão das atividades extrativas minerais, em território brasileiro.

Diante disso, juntamo-nos aos esforços empreendidos pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, que defende os seguintes eixos:

1. Democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira.
2. Direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras.
3. Definição de taxas e ritmos de extração.
4. Delimitação e respeito a áreas livres de mineração.
5. Controle dos danos ambientais e estabelecimento de Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos.
6. Respeito e proteção aos Direitos dos Trabalhadores.
7. Garantia de que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Solicitamos amplo diálogo com os atingidos pela mineração e com toda a sociedade, além da imediata criação e implementação de políticas públicas para a mitigação dos impactos sociais e ambientais causados pelas indústrias de mineração no país, a saber :

1. Limites e desafios do consumo de recursos minerais; à falta de debate sobre as possibilidades de reciclagem;
2. Fortalecer os espaços de participação existentes para a discussão permanente acerca dos impactos para com a água,
3. Ampliação das medidas de regulação, transparência e controle social relacionado a fonte de financiamento das mineradoras;
4. Medidas de promoção e defesa dos direitos humanos com ênfase no controle de suas violações de direitos humanos e outros (sociais, civis e políticos) entre os trabalhadores da indústria de mineração e dos atingidos pela mineração.
5. À freqüente desregulamentação ambiental. Que sojam adotadas medidas que possam punir o frequente impacto ambiental providenciando a devida regulamentação ambiental para a prática da mineração no Brasil.
6. Adequar e ajustar o licenciamento ambiental para com as mineradoras e fortalecer os órgãos públicos que regulam e controlam os interesses privados empresariais do setor da mineração.
7. Construir regulamentação nacional que contemple a mitigação do impacto da infraestrutura necessária para os interesses públicos e privados.
8. Criar novos mecanismos e espaços de participação social e fortalecer os já existentes para a ampliação do debate público sobre o tema da mineração do Brasil.

Reivindicamos, ainda, que o Marco Regulatório da Mineração em elaboração/apreciação pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, tenha total transparência e que seja garantido o direito que é devido a todos os setores da sociedade, especialmente os mais atingidos que são as populações tradicionais, os trabalhadores e os povos indígenas, tenha outros setores das sociedades como mencionadas.

Sr(a). Deputado(a), expressamos nossa grande insatisfação e apelamos para o irmão no exercício de seu mandato que é público, possa ter como lema as palavras do profeta Amós.

Em Cristo,

Organizações signatárias:

Ação Evangélica - www.acevbrasil.org.br
Ame a verdade - Evangélicos contra a Corrupção - www.facebook.com/ameaverdade
Aliança Cristã Evangélica Brasileira - www.aliancaevangelica.org.br
Convenção Batista Mineira - www.batistas-mg.org.br
EPJ – Evangélicos Pela Justiça - www.epj.org.br
Rede FALE - www.fale.org.br
Instituto Solidare - www.institutosolidare.org.br
Remar - Rede Evangélica de Ação Social de Marabá/PA
Igreja Batista da Redenção (BH/MG) - www.ibrede.org
Igreja Batista Getsêmani, Igarassu/PE - www.facebook.com/IBGdeIgarassu
Ser Sustentável - www.ser-sustentavel.org
REVTS – Rede Evangélica do Terceiro Setor - www.facebook.com/revtsmg
RENAS-Campinas
Renas – Rede Evangélica Nacional de Ação Social - www.renas.org.br
Visão Mundial - www.visaomundial.org.br
Tearfund - www.tearfundbrasil.org
Instituto Social Kerigma - www.isck.com.br
Projeto Social C3 - www.projetosocialc3.com.br
Projeto Acolher – www.projetoacolher.com
Missão Tocando as Nações – www.mtn.org.br
ACRIDAS - Associação Cristã de Assistência Social – www.acridas.org.br
Igreja O Brasil para Cristo de Santa Terezinha/PE
1ª Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo, Minas Gerais


Assinaturas Individuais:

Pr. John Philip Medcraft, Ação Evangélica (ACEV), Patos/PB
Prof. Joanildo Burity, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Recife/PE
Pr. Christian Gillis, Igreja Batista da Redenção, Belo Horizonte/MG
Sra. Isabelle Ludovico da Silva, Comunidade de Jesus, São Paulo/SP
Silvana Grandi, Presidente e fundadora da OSCIP SER Sustentável, Igreja Batista de Água Branca, São Paulo/SP
Dra. Soraya Cássia Ferreira Dias, Membro Grupo Coordenador – Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), Belo Horizonte/MG
Rev. Carlos Caldas, Igreja Presbiteriana do Brasil, São Paulo/SP
Pr. Julio Borges de Macedo Filho, Igreja Cristã de Brasília, Brasília/DF
Pr. Jairo Airton Teixeira, Pastor Titular da Igreja Batista Aliança em Carlito Pamplona, Fortaleza/CE
Pr. Reinaldo Vieira Lima Junior, Primeira Igreja Batista em São Paulo, São Paulo/SP
Pr. Charles Robert Pereira Moreno, Pastor Presidente da Igreja Batista Getsêmani, Igarassu/PE
Pr. Adalberto Borges Faria, Igreja Presbiteriana do Brasil, Caldas Novas/GO
Anivaldo Padilha, Igreja Metodista, São Paulo/SP
Serguem Jessuí M. Silva, Representante Nacional da Tearfund, Belo Horizonte/BH
Paulo Santiago, Secretário da RENAS-Campinas, Campinas/SP
Sra. Agostinha Araújo Pereira, Instituto Social Kerigma, São Luís/MA
Profª. Antonia Leonora van der Meer, Igreja Evangélica Reformada, Carambeí/PR
Tânia de Medeiros Wutzki, Igreja Batista Filadélfia, Campinas/SP
Gisele Reikdal Kallaur, Articuladora Nacional da Campanha Bola na Rede, São Paulo/SP
Eveline Souza Xavier, 2ª Igreja Batista Nacional de Ipatinga/MG
Morgana Boostel, Rede FALE, Vitória/ES
Patrick Timmer, Rede FALE, Curitiba/PR
José Wendel Cavalcante Ferreira, Rede FALE, Fortaleza/CE
Eduardo Evangelista Costa Bomfim, Rede Fale, João Pessoa/PB
Tadeu Plinio da Silva, Católico
Izabel Cristina Lourenço, Comunidade Cristã Caverna de Adulão, Belo Horizonte/BH
Emanuela de Avelar São Pedro, Belo Horizonte/MG
Sabrina Maria Visigalli Martins do Rosario, Igreja Metodista Congregacional, São José dos Campos/SP
Miguel Ângelo Morais Dias, Igreja de Cristo no Brasil, José da Penha/RN
Mariângela Guajará , Igreja Evangélica Congregacional Guaratibana, Rio de Janeiro/RJ
Francisco de Assis Fernandes Soares, Igreja Batista Aliança em Carlito Pamplona, Fortaleza/CE
Patrícia Elaine Vasconcelos Teófilo Nunes, Igreja Batista Aliança, Fortaleza/CE
Renata Estêvão, Igreja Batista IBC, Fortaleza/CE
Sra. Danielle Silva Rios, Igreja Presbiteriana do Brasil, Palmas/TO
Luiz Eduardo Santos do Nascimento, Encontro Vida, Belém/PA
Laudelino da Costa Palmeira, Igreja Católica Romana e Membro de movimento social, Poções/BA
Leonardo Ferreira Duarte, Instituto Solidare, Recife/PE
Márcia Brandão Rodrigues Aguilar, Igreja Presbiteriana Independente e Aliança Bíblica Universitária do Brasil, São Paulo/SP
Moises Bandeira de Moura, Missionário do Ministério Rhema, Recife/PE
Léa Beray, Igreja Presbiteriana de Viçosa, Viçosa/MG
Priscilla Ribeiro de Souza, Igreja Pão da Vida/Tearfund Belo Horizonte, Betim- MG
Luciana Falcão da Silva, Coordenadora do Projeto Calçada – Associação Lifewords Brasil, Rio de Janeiro/RJ
Erica Morais Ribeiro Neves, Igreja Presbiteriana Vida, Goiânia/GO
Mayane Karolyne Lima Cordeiro Alves, Igreja Batista Betel / Articuladora Regional – Fepas, Patos / PB
Kamila Bárbara Bonfá da Silva Vaz, 2º Igreja Presbiteriana Unida, Belo Horizonte/MG
Mabelle de Sousa Almeida, Igreja O Brasil para Cristo, Santa Terezinha/PE
Prof. Azenilto Brito, Igreja Adventista do 7º Dia, Sarzedo/MG
Jorge Costa de Queiroz, Missionário – Projeto Papa Capim, Ipubi/PE
Ana Elizabete Barreira Machado, Rede Fale, Goiânia/GO
Quezia Cordeiro de Lima, Igreja Batista de Coqueiral, Recife/PE
Profª Márcia Luquine, Igreja Batista Betânia, Rio de Janeiro/RJ
Juliana M.T. Saullo, Igreja Batista Filadélfia Bonfim, Campinas/SP
Pr. Cosme Alves de Almeida, Igreja Missionária Evangélica do Betel Brasileiro, Equador/RN
Frederico Bonisson Silva, Secretário Executivo da Missão Emanuel do Brasil, Minas Gerais
Pr. Alberto França Dias, Missão Indígena Uniedas, Dois Irmãos do Buriti/MS
Hélito Couto, Coordenador do Projeto Social C3, Petropolis/RJ
Sindomar Pereira da Silva, Igreja Batista em Coqueiral, Recife/PE
Maria Inêz Mendes de Almeida, Ministério Pentecostal Adoradores do Rei, Montes Claros/MG
Missionária Flávia Marques Amorim, Coordenadora de Programas – Ação Evangélica/ACEV Social, Campina Grande/PB
Sr. Sergio L M Santos, Diretor de Desenvolvimento Institucional da AEB (Associação Evangélica Beneficente), São Paulo/SP
Pr. Luiz Neto, Pastor da Igreja Batista Independente de Macapá/Projeto Acolher, Macapá/AM
Vinícius Oliveira Seabra Guimarães, Presidente – Missão Tocando as Nações, Goiânia/GO
Pr. Valdeban Alves de Almeida, Pastor da Igreja O Brasil para Cristo, Santa Terezinha/PE
Gustavo Adolpho Leal Brandão, Superintendente Executivo – ACRIDAS - Associação Cristã de Assistência Social, Curitiba/PR
Pr. Francisco Leite da Silva Junior, Pastor da Igreja Batista Nacional e Diretor de Projeto com crianças carentes, Diamante/PB
Roberto Soares Dias, Igreja Batista da Redenção, Belo Horizonte/MG
Ev. Daniel Pinheiro de Figueiredo, Estudante de Serviço Social (Unimontes), Minas Gerais
Pr. Deli Mendes de Figueredo, Pastor da 1ª Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo, Minas Gerais

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