ESCOLA SECUNDÁRIA DE AMARANTE - PRÉ INSCRIÇÃO NO ENSINO SECUNDÁRIO ANO LETIVO 2018/19.
O objectivo desta recolha é a Pré-Inscrição na ESA-Escola Secundária de Amarante. Esta não é vinculativa, sendo o seu principal objetivo, a recolha das intenções de matrícula dos jovens a fim de que a escola se possa preparar atempadamente, contribuindo, assim, para a melhoria do seu serviço educativo.
No caso da matrícula não se concretizar os dados submetidos neste formulário serão totalmente eliminados.
Apenas as questões assinaladas com (*) são de preenchimento obrigatório
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TERMOS DE ACEITAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DADOS

Ao aceitar a Política de Privacidade, está a autorizar a Escola Secundária de Amarante a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais e dos dados pessoais do seu educando.
Declara, ainda:
- Estar ciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais e os dados pessoais do seu educando inclui todas as operações efetuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, necessários à frequência de estabelecimento de ensino ou de educação e ao desenvolvimento de todo o processo educativo, de acordo com a legislação em vigor;

- Aceitar e consentir que os seus dados e os dados pessoais do seu educando sejam transmitidos a outras entidades públicas, ou privadas na condição de subcontratantes, exclusivamente para fins legais e no exercício das atribuições e competências da Escola Secundária de Amarante.

- Tomar conhecimento que os seus dados e os dados pessoais do seu educando serão guardados pelo período de tempo fixado em lei, regulamento ou o estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos.

- Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, o exercício (i) dos direitos de acesso, retificação, atualização e eliminação (apagamento) dos seus dados pessoais e dos dados pessoais do seu educando, podendo ainda opor-se ao tratamento dos mesmos mediante pedido escrito dirigido à Escola Secundária de Amarante, bem como (ii) do direito de apresentar queixa junto Comissão Nacional de Proteção de Dados através do Website www.cnpd.pt.

- Prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária;

- Estar ciente que o tratamento dos dados é necessário ao exercício das funções de interesse público que incumbem à Escola Secundária de Amarante, sendo realizado em conformidade com as respetivas obrigações jurídicas previstas na lei.

Termos e condições *
DECLARO QUE LI E COMPREENDI os Termos de aceitação para tratamento de dados, compreendendo assim os termos pelos quais a ESA procede e procederá ao tratamento dos meus dados pessoais, os direitos de que sou titular e o modo do respetivo exercício e, em consequência, presto o meu consentimento esclarecido e expresso como fundamento para a ESA proceder ao tratamento dos meus dados pessoais de acordo com as finalidades acima indicadas, nomeadamente para efeitos de ser contactado para divulgação de eventos ou quaisquer outras atividades relacionadas com a sua missão educativa na comunidade. Do mesmo modo declaro que compreendi a descrição do modo de funcionamento da conta @esamarante.edu.pt e aceito os Termos de Utilização.
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