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🧠 quiz de fixação - 10/04/2025
Afinal,
não adianta nada você ler as notícias do dia se vai esquece-las amanhã
, não é? 😅💙
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* Indicates required question
Sobre o caso do INSS contra o idoso de 71 anos, qual foi o fundamento legal utilizado pelo juiz para invalidar a cobrança de R$ 97 mil?
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1 point
A) Artigo 103 da Lei 8.213/91, que trata da prescrição de 5 anos
B) Artigo 103-A da Lei 8.213/91, que estabelece prazo decadencial de 10 anos
C) Estatuto do Idoso, que protege pessoas acima de 60 anos
D) Código de Defesa do Consumidor, por prática abusiva
De acordo com o PL 2.734/21 aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado, qual requisito NÃO foi mencionado para que advogados possam portar armas?
*
1 point
A) Inscrição na OAB
B) Comprovação de capacidade técnica
C) Aptidão psicológica
D) Experiência mínima de 5 anos na advocacia
Segundo o PL 4.015/23, até qual grau de parentesco se estende a proteção especial aos familiares de operadores do direito?
*
1 point
A) Primeiro grau
B) Segundo grau
C) Terceiro grau
D) Quarto grau
No caso do advogado Vinicius Melo, qual foi sua atitude para rebater a acusação de litigância predatória?
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1 point
A) Entrou com processo contra o banco por danos morais
B) Participou da audiência virtual da casa de sua cliente idosa
C) Desistiu do caso para evitar problemas com a OAB
D) Solicitou a transferência do processo para outro juízo
Qual foi o motivo que levou o TJ-SP a anular a condenação do réu confesso no caso do homicídio?
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1 point
A) Falta de provas materiais do crime
B) Guardas municipais não poderem investigar
C) Réu não ter sido informado do direito ao silêncio
D) Gravações da sessão do júri estarem inaudíveis
De 1 a 5, quantas estrelas você daria para edição de hoje? 🌟
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