Emendas Parlamentares 2021 - Deputado Federal Alexis Fonteyne
Formulário de pré-cadastro para destinação de emendas parlamentares individuais.
* Required
Projetos para a área da saúde devem estar enquadrados dentro dos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde, conforme cartilha para emendas:
https://portalfns.saude.gov.br/images/pdfs/Cartilha-de-Emendas-Parlamentares-PLOA-2021-7-12-2020_2.pdf
Projetos para a área de Saneamento do Ministério do Meio Ambiente devem estar enquadrados dentro dos parâmetros definidos pelo Ministério, conforme cartilha para emendas:
https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2021/emendas/cartilhas/MMA.pdf
Projetos para a área de Saneamento e Infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional devem estar enquadrados dentro dos parâmetros definidos pelo Ministério, conforme cartilha para emendas:
Link em breve no site do Ministério!
Projetos para a área de Infraestrutura do Ministério de Infraestrutura devem estar enquadrados dentro dos parâmetros definidos pelo Ministério, conforme cartilha para emendas:
https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2021/emendas/cartilhas/MINFRA-ACOES_PRIORITARIAS-REG-SUDESTE.pdf
Estou ciente dos requisitos técnicos para a aquisição da emenda parlamentar, bem como dos projetos disponíveis nos ministérios para atendimento das demandas:
*
Confirmo que li
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