Em conformidade com o art. 7º, III, da Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os dados coletados através deste formulário têm por finalidade subsidiar o mapeamento das OSCs participantes de editais de chamamento público, para celebração de parcerias com a Administração Pública e poderá ser utilizado para aprimoramento das políticas culturais, mediante divulgação de editais e envio de comunicados de interesse público.

A FMC fica autorizada a tratar e compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

A FMC poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à FMC continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.