Inscrição - Oficinas Sobre Termo Territorial Coletivo (TTC) com Delegação das Favelas do Caño, Porto Rico
Oportunidade de conhecer de perto e debater o modelo TTC, a designação do que seria um modelo de "Community Land Trust" adequado às especificidades brasileiras. Enquanto modelo adequado às especificidades brasileiras, o TTC pretende garantir a segurança da posse de populações vulnerabilizadas, em caráter duradouro, a partir de um modelo de divisão da propriedade entre terreno e construções e com a gestão coletiva da propriedade comum. Se trata de uma ferramenta organizacional para além do usucapião ou propriedade da terra.

**AGENDA**

23 de agosto (5a-feira) 9-17h: OFICINA COMUNITÁRIA (inscrições abertas somente para moradores de favelas cariocas) - apresentações, dinâmicas sobre segurança fundiária e roda de conversa entre moradores e lideranças de favelas cariocas e moradores e lideranças de favelas porto-riquenhas sobre instrumento TTC. Local: Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 360, 4o andar, Centro.

24 de agosto (6a-feira) 9-17h: OFICINA LEGISLATIVA (inscrições abertas) - apresentações e roda de conversa entre interessados técnicos e da sociedade civil (advogados, movimentos por moradia, organizações de favelas, arquitetos, engenheiros, urbanistas) para entender e debater o instrumento TTC em relação às possibilidades jurídicas brasileiras, contando com moradores e representantes da Prefeitura de Porto Rico responsáveis por passarem a lei de criação de TTC. Local: Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 360, 4o andar, Centro.

25 de agosto (sábado) 9:30-13:30h: OFICINA COMUNITÁRIA NA BARRINHA. (9:30-11:30 caminhada pela comunidade; 11:30-13:30 apresentação e debate sobre utilidade do instrumento na luta da comunidade) Local: Av. Vitor Konder 501, Largo da Barra da Tijuca, CEP 22611-250 (em frente ao colégio Ph).

26 de agosto (domingo) 12-16h: OFICINA COMUNITÁRIA NO VIDIGAL (13-14:30h caminhada à partir da Praça do Vidigal na Av. Niemeyer; 14:30-16h apresentação e debate na Laje do Ninho, Rua Severino Alves da Silva n°10, Vidigal).

27 de agosto (2a-feira) 10-12h: APRESENTAÇÃO PARA AS AUTORIDADES (inscrições somente para pessoas que trabalhem para órgãos públicos ou vinculadas a políticos, candidatos ou partidos políticos) - apresentação e oportunidade para esclarecimentos do caso do TTC em Porto Rico junto às autoridades brasileiras para entenderem o instrumento e seu possível papel no Brasil. Local: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU/RJ), Av. República do Chile 230, 23 andar. Centro.

27 de agosto (2a-feira) 13-15h: APRESENTAÇÃO FINAL (inscrições abertas) - A delegação de Porto Rico apresentará suas reflexões e análise após a visita ao Rio, sobre a possibilidade de ser desenvolvido um piloto ou legislação brasileira de TTC, e recomendações de como fazê-lo. Local: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU/RJ), Av. República do Chile 230, 23 andar. Centro.

**DELEGAÇÃO DO PORTO RICO**

Lyvia Rodríguez Del Valle - Diretora Executiva do TTC Caño Martín Peña
Alejandro Cotté Morales - Diretor de Participação e Desenvolvimento Social do Projeto ENLACE do Caño Martín Peña
Evelyn Quiñones Ortiz - Vice-Presidente do G-8 Grupo de Oito Comunidades Caño Martín Peña
Mario Nuñez Mercado - Tesoureiro e Representante Público do G-8 Grupo de Oito Comunidades Caño Martín Peña
Line Algoed - Pesquisadora e Colaboradora do TTC Caño Martín Peña

**PARCEIROS**

Comunidades Catalisadoras (ComCat)
Fideicomiso de la Tierra del Caño Martín Peña
LEDUB - Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo de Terras e Habitação
Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro
CAU/RJ - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Instituto Lincoln de Políticas de Terra
Center for CLT Innovation - Global Land Alliance

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Entraremos em contato até o dia 21 de agosto para confirmar sua presença e local da/s oficina/s. Se não receber uma resposta, fique à vontade para nos contactar pelo email contato@comcat.org
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