Contrato de colaboração comercial Agente Autorizado Agência 7 Quedas Viagens
Contrato de colaboração comercial dos Agentes Autorizados 7 Quedas Viagens.

Pelo presente instrumento particular da Agência 7 Quedas Viagens, com sede na Rua Moacyr Nunes, Casa 3. Castália. Cachoeiras de Macacu – RJ. CEP: 28.680-000 - CNPJ: 22.409;349/0001-14 Cadastur: 19.077020.10.0001-3 apresentamos o Contrato de colaboração comercial e operacional.

Considerando que a Agência 7 Quedas Viagens possui:

As autorizações necessárias para a operação de viagens e excursões, individuais e coletivas.

Considerando também que o Agente Autorizado devidamente treinado pode, de forma eficiente, oferecer os pacotes e serviços que virão a ser intermediados pela Agência 7 Quedas Viagens.


RESOLVEMOS FIRMAR o presente Instrumento Particular de Cooperação Comercial e Operacional, nos termos da legislação brasileira aplicável e das condições a seguir expostas que mutuamente aceitam e outorgam.


CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO


1.1. O presente Contrato tem como objeto o compromisso das Partes, estabelecido mediante a fixação de obrigações mútuas, de congregar esforços visando a organização, contratação e venda de Pacotes e serviços aos Clientes, consistente na intermediação dos serviços de turismo.

1.2. O presente contrato é celebrado em caráter de não exclusividade.


CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DO AGENTE AUTORIZADO


2.1. O Agente Autorizado da Agência 7 Quedas Viagens é responsável por:

2.2. Manter os seus colaboradores e prepostos treinados dentro de padrões de eficiência elevados;

2.3. Fornecer a todos os Clientes informações detalhadas a respeito dos serviços vendidos,

2.4. Em caso de rescisão do pacote ou dos serviços contratados, adicionar ao reembolso ao Cliente os valores correspondentes à sua própria comissão recebida;

2.5. Observar as condições específicas das promoções oferecidas, bem como suas atualizações, tal como a retirada e atualização de cartazes, folhetos e qualquer material publicitário com prazo de validade vencido.


CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA AGÊNCIA 7 QUEDAS VIAGENS


Da Agência 7 Quedas Viagens:


3.1 Intermediar e auxiliar o Agente Autorizado em todas as etapas do processo de vendas;

3.2. Intermediar os pagamentos recebidos dos Clientes e Agente Autorizado;

3.3. Informar ao Agente Autorizado a cerca de eventuais necessidades de modificação dos serviços contratados pelos Clientes, ou até a impossibilidade de sua realização;

3.4. Disponibilizar ao Agente Autorizado o voucher de serviço para a realização da viagem pelo Cliente;

3.5. Fornecer ao Agente Autorizado todo o material de venda, impresso ou eletrônico, necessário à correta comercialização dos nossos serviços;


CLÁUSULA QUARTA – REMUNERAÇÃO


4.1. O Agente Autorizado 7 Quedas Viagens receberá, a título de remuneração, o percentual estabelecido no Anexo I.


CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E RESCISÃO


5.1. O presente Contrato obriga as partes e seus sucessores e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação previa por escrito à outra;

5.2. O presente Contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, se:

5.2.1. Qualquer das partes descumprirem, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, qualquer uma das obrigações acordadas;

5.2.2. Qualquer das Partes tornar-se insolvente tiver requerido a sua falência ou recuperação judicial;

5.2.3. Uma das Partes praticar atos que importem em descrédito comercial da outra;

5.3. Ao término ou na rescisão do Contrato, O Agente Autorizado com Franquia da Agência 7 Quedas Viagens se compromete a:

5.3.1. Reembolsar diferenças de crédito;

5.3.2. Finalizar todas as operações em andamento que já tenham sido previamente contratadas.

5.4. As Partes, neste ato, declaram ter pleno conhecimento de que a exploração de serviços de turismo é autorizada e permitida pelo Ministério do Turismo, os quais detêm o direito de alterar suas condições a qualquer tempo, incluindo a possibilidade de cancelá-la. Desta forma, referidas alterações poderão acarretar a rescisão deste Contrato, sem que qualquer indenização seja devida por qualquer das Partes a outra.


CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES


6.1. Descumprimento das regras presente nesse contrato de colaboração comercial.


CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS


7.1. Não existirá nenhuma relação jurídica contratual ou previdenciária entre os Agente Autorizado e a Agência 7 Quedas Viagens, sendo que toda e qualquer reclamação de caráter trabalhista, sindical, judicial ou extrajudicial será arcada por cada uma das partes no que lhe couber. Além disso, fica certo e ajustado que não se estabelece, por força do presente contrato, qualquer vínculo entre as partes, não havendo solidariedade entre elas, respondendo cada qual com seus encargos, quer sejam de ordem trabalhista ou tributária.

7.2. As vendas serão contabilizadas por pessoa que comprar nossos serviços.


ANEXO 1 – COMISSÕES

Das comissões pelas vendas sobre o valor líquido:

Para venda de passeios em Cachoeiras de Macacu

01 até 06 vendas comissão de 20%

07 até 14 vendas comissão de 30%

Acima de 14 vendas comissão de 50%

Passeios fora de Cachoeiras de Macacu 20%




Acima de 60 vendas no mês - Bônus - Fim de semana com acompanhante na Pousada Estação Bocca do Matto
(Hospedagem em suíte dupla com café da manhã - 1 pernoite + Passeio acompanhado por um Guia de Turismo especializado)

ANEXO 2 – EXTRATO

Os vencimentos ocorrem no quinto dia útil do mês.




O PREENCHIMENTO DESSE FORMULÁRIO É EQUIVALENTE A SUA ASSINATURA DIGITAL CONCORDANDO COM TODAS AS CLÁUSULAS ACIMA CITADAS.


A CONSTRUÇÃO DE UM NEGÓCIO É FAZER ALGO PARA SE ORGULHAR.


É CRIAR OPORTUNIDADES REAIS QUE FARÁ DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS.


SEJA BEM VIND@ A FAMÍIA 7 QUEDAS.


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Conheça um pouco mais sobre o Programa 7 Quedas de Turismo Sustentável em Cachoeiras de Macacu - RJ.
Fomentamos a promoção da cidadania através de ações comunitárias, em favor de práticas para a preservação do ambiente, resgate da identidade, valorização dos aspectos culturais e históricos.
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