GRECOM - DIREITO PENAL ll
Exercite sua mente
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse artigos estamos falando de qual teoria?
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Quais são os cabimentos para conversão de penal privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
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Carlos comete um homicídio e sua sentença o condena em 7 anos de prisão. Ao sair Carlos busca se integrar a sociedade e consegue emprego de mecânico. passados 6 anos, Carlos comete novo homicídio. Pode Carlos ser considerado reincidente ? Explique o que muda para Carlos em caso de nova condenação
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Qual é o valor mínimo e máximo da valor da multa? Ela pode ser acrescida?
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Qual é o equação da progressão de regime nos crimes comuns e hediondos?
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O autor intelectual é aquele, obrigatoriamente, líder do grupo? Qual a função dele no concurso de agentes?
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O que se busca com a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
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Qual é o mínimo e o máximo de dias multas que podem ser aplicadas? E qual o mínimo e máximo das penas pecuniárias?
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Lucas se envolveu em uma confusão durante jogo do Flamengo x Botafogo em Juiz de Fora e foi condenado a 6 meses de pena restritiva de direitos, sendo a ele proibido de ir a jogos do Flamengo por esse período. Porém, Faltando uma semana para terminar a proibição Lucas, descumpre e vai ao jogo, sendo ele detido pela polícia. Qual será a nova sanção imposta a Lucas?
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Qual limite de tempo para não ser mais considerado com maus antecedentes?
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Quais são as circunstâncias subjetivas que o juiz analisa na 1º fase da dosimetria da pena?
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Justafa, foi condenado a 5 meses de pena restritiva de direitos com trabalhos na comunidade. Quanto dias ele poderá antecipar de sua condenação?
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Diferencie a reclusão e a detenção
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Explique o que ocorre nas penas de restrição de direitos quando inferiores e superiores a 1 ano na quantidade de penas e multas que podem ser aplicadas
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O que é marco penal ?
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O que é liame subjetivo? Sem ele existe concurso de agentes?
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Explique a teoria do Domínio do Fato
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Sérgio Moro foi condenado a 4 anos com pena restritiva de direitos com serviço a comunidade, quanto tempo ele poderá antecipar de sua pena?
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Na teoria subjetiva sobre conceito de autor, o agente é que pratica o núcleo da ação. Explique se está correto está afirmativa
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Explique sobre a remição pelo trabalho, estudo e por conclusão de curso, acerca do tempo que se pode remir.
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Barbara se revolta com o mundo e comete 5 homicídios em Lima Duarte. Bárbara é presa provisoriamente para responder pelos seus atos, mas consegue fugir e comete mais 2 homicídio. Dentro de tais circunstâncias responda: Barba pode ser considerada reincidente em relação aos dois últimos crimes?
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O preso no regime fechado pode trabalhar externamente?
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O RDD é regime de cumprimento de pena?
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Marquinhos foi condenado a 1 ano e 11 meses por pena de restrição de direitos com serviços a comunidade. Quantos anos ele poderá antecipar da pena? Se caso a pena fosse de 11 meses quanto poderia antecipar?
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Porque a teoria Monista é considerada temperada? Explique
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Qual a duração máxima do RDD? E qual pode ser sua aplicação máxima?
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Quais são as penas restritivas de direitos prevista no Código Penal?
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Gabriel estava a passear quando de repente dois atiradores saem de seus esconderijos e desferem vários disparos lhe causando a morte. A perícia constatou que os atiradores não possuíam liame subjetivo e não foi possível precisar qual dos dois efetuou o disparo que matou Gabriel. Diante da triste tragédia, responda: Qual é o tipo de autoria dos atiradores; qual a tipificação da conduta (tentativa de homicídio ou crime consumado)?
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Quais são as possibilidades para a permissão de saída dos presos no regime fechado?
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O que ocorre nos casos de crimes de pena de multa contra administração pública em relação a progressão do regime?
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Diferencie Instigação e induzimento dentro das práticas do partícipe e explique o participe moral e material
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O autor imediato age com liame subjetivo no concurso do crime. V ou F? Explique
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Karina foi condenada a 2 anos e 30 dias a serviços a comunidade. Quantos horas Karina deverá antecipar?
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O que é concurso de agentes?
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Quais são os tipos de autorias? Explique-os
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O que são agentes colaterais?
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