ESPAÇO SER - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais O ESPAÇO
SER entende que reputação e imagem são fundamentais, notadamente em sua área de
atuação, desenvolvidos ao longo do tempo e por meio do esforço de cada um de
seus voluntários. Por essa razão, a observância de rígidos padrões de ética e
conduta é imprescindível para o sucesso de sua missão. O Tratamento Terapêutico
desenvolvido pelo ESPAÇO SER trabalha sempre de modo complementar ao tratamento
médico: psicológico/psiquiátrico; estabelecido previamente pelos profissionais
da saúde e visa melhorar a QUALIDADE DE VIDA e a PROMOÇÃO DA SAÚDE do
Participante e seus familiares, sempre com base nos princípios estabelecidos
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Carta de Otawa. Reforçamos a
fundamental importância do comparecimento às atividades comprometidas (pelo
menos duas vezes por semana) para a EFICÁCIA DO TRATAMENTO proposto. Em
observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e
demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de
forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a ONG
Espaço SER a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para as finalidades
internas a organização e de acordo com as condições aqui estabelecidas.
Estou
ciente que a ONG Espaço SER poderá compartilhar os meus Dados Pessoais com meus
responsáveis pelo meu tratamento psicológico e psiquiátrico, restringindo-se às
funções e atividades por cada um desempenhadas.
Confidencialidade
Estou
ciente do compromisso assumido pela ONG Espaço SER de tratar os meus Dados
Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não
sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.
Revogação
Estou
ciente que, a qualquer tempo, posso retirar o consentimento ora fornecido, hipótese
em que as atividades desenvolvidas pela ONG Espaço SER, no âmbito de nossa
relação, poderão restar prejudicadas.
Declaro e
concordo que os meus Dados Pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o
término do tratamento – inclusive após a revogação do consentimento, para
cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela ONG Espaço SER.
Por fim,
declaro ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste
Termo e concordo com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de
forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às
demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis.
Aceito os termos apresentados acima
