Autorização de Uso de Imagem e Voz | Atividades Presenciais
Autorizo o Instituto Tomie Ohtake (“Instituto”), associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 00.984.768/0001-47, com sede na Rua Coropé, nº 88, Pinheiros, CEP 05426-010, São Paulo/SP, a utilizar minha imagem, voz, dados biográficos e sinais característicos, e/ou do(a) menor de idade do(a) qual sou responsável legal, captados em vídeo, áudio e fotografia durante o evento descrito acima, para fins de registro, divulgação e promoção das atividades do Instituto.
A autorização é dada de forma gratuita, definitiva, irrevogável, irretratável, sem limitação territorial ou espacial (isto é, sendo válida no Brasil e em todos os outros países), passível de ser sublicenciada a terceiros – tais como, mas não se limitando a patrocinadores, parceiros e financiadores do Instituto –, bem como abrange uma licença de uso de eventuais direitos conexos de interpretação.
O Instituto poderá utilizar, explorar, reproduzir e divulgar as captações em quaisquer meios, veículos, suportes, mídias, métodos e tecnologias, tangíveis ou intangíveis, por exemplo, em materiais impressos (catálogos, livros,
convites, relatórios de atividades, cartazes, folders, banners, slides e sinalizações) e audiovisuais (vinhetas, vídeos e teasers); na Internet (website, plataformas digitais/online, redes sociais, blogs, projetos de exposição);
em base de dados ou outras formas de armazenamento; na imprensa (impressa, virtual, televisiva, radiofônica etc.), sem limitação de quantidade de usos.
O Instituto terá total liberdade quanto à utilização ou não dos registros contendo eventualmente a minha imagem, voz, dados biográficos e sinais característicos, e/ou do(a) menor de idade do(a) qual sou responsável legal, podendo editar e modificar as captações segundo seu exclusivo critério.
Não me caberá qualquer forma de participação, dividendos, royalties ou remuneração de qualquer natureza em virtude da utilização das captações pelo Instituto, e declaro não haver valores e/ou contrapartidas a pleitear em função da presente licença, a qualquer tempo e a que título for.
Declaro estar ciente e concordo que o Instituto poderá tratar os dados pessoais presentes nesta Autorização, no limite do estritamente necessário para seu cumprimento e/ou para cumprimento de obrigações legais/regulatórias, em observância às bases legais da legislação de proteção de dados pessoais.
Este Termo obriga igualmente meus sucessores e herdeiros a qualquer título, e será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras.
Fica estabelecido o Foro Central da Cidade e Comarca de São Paulo/SP como o único competente para resolver controvérsias relacionadas a este Termo.
