As entidades e organizações que assinam esta carta vêm a público expor o seu posicionamento contrário à política da reitoria de forçar o retorno dos trabalhadores técnico-administrativos da universidade a partir do dia 1° de outubro, conforme apresentado na Instrução Normativa da PROGEPE, n° 11 de 15 de setembro de 2021.

O retorno às atividades presenciais na Universidade necessita ser fruto de amplo debate democrático, envolvendo cada um dos setores - docentes, discentes, técnicos e terceirizados - que compõem a comunidade acadêmica, para que, só então, a partir daí, sejam apresentadas as condições de cada local de trabalho e estudo e medidas concretas que, de fato, garantam a segurança no trabalho presencial. E não é isso que tem acontecido. A decisão do retorno presencial às atividades foi tomada em câmaras de debate extremamente restritas, sem uma representação efetivamente democrática da comunidade acadêmica. Por isso, exigimos uma ampla rodada de debates, para conhecer a realidade de todos os polos e campi da universidade, para planejamento amplo, efetivo e seguro das condições de retorno. Reivindicamos também que todas as decisões referentes ao retorno sejam definidas no Conselho Universitário, após ampla discussão com a comunidade acadêmica, pelo fato do CUV ser um fórum mais representativo.

Outro aspecto antidemocrático da decisão da reitoria é o fato de os trabalhadores técnico-administrativos serem o único setor a ser convocado de forma ampla para este retorno. Se não há condições ainda para um retorno seguro de todos os setores, os técnicos não podem servir de cobaias para essa política!

Além dos problemas já citados, a Instrução Normativa nº 11 deixa a cargo de cada diretoria de Instituto definir o que trabalho é essencial e também organizar o funcionamento do trabalho presencial. Por trás dessa descentralização, a reitoria passa a responsabilidade para as chefias, diluindo a sua própria responsabilidade, abrindo caminho para a prática crescente de assédios das chefias, que, sabemos, são uma realidade da UFF. Há lugares, por exemplo, que já disseram que irão exigir atestado médico para os trabalhadores que precisam permanecer em trabalho remoto, quando a própria IN nº11 diz que o direito está garantido mediante autodeclaração.

Tendo em vista a brutal crise econômica, que empurra o povo brasileiro para condições cada vez mais difíceis de vida, para pensarmos qualquer possibilidade de retorno presencial é fundamental que a reitoria desde já organize um levantamento das condições financeiras dos estudantes, elo mais frágil da universidade. Teriam condições de custear aluguéis nas cidades em que estudam levando em consideração os reajustes abusivos das taxas de aluguel permitidos pelo governo Bolsonaro?

Que política de moradia a reitoria terá para a garantia do direito à moradia dos e das estudantes pobres da universidade, uma vez que, a exemplo de Niterói, um dos únicos dois polos em que há moradia estudantil na UFF, a reitoria sequer deu andamento ao edital para convocação dos estudantes que foram aprovados no último processo para ocupar as insuficientes 300 vagas da moradia estudantil, deixando vagas ociosas sem nenhum tipo de política compensatória, como auxílio moradia para os aprovados que não foram convocados. A reitoria sequer forneceu EPIs para os atuais moradores, ou deu andamento a novos editais.

A alimentação dos estudantes, que muitas vezes enfrentavam filas enormes para almoçarem e jantarem no bandejão de segunda a sexta, é para muitas e muitos um condicional para a permanência na universidade. Dessa maneira, a reitoria precisa apresentar um plano para garantir a alimentação dos estudantes da universidade de forma segura, sendo esta uma condição fundamental antes mesmo de debatermos as condições das salas de aula para um retorno. Especialmente no contexto de aumentos absurdos nos preços dos alimentos e do gás de cozinha, ocasionando o crescimento alarmante dos índices de fome em nosso país, o que torna ainda mais necessária a política de assistência estudantil.

As universidades públicas estão ameaçadas diante de um governo de extrema direita, que corta montantes de dinheiro dos orçamentos das IFES, tendo a UFF sofrido um corte de 32,9 milhões neste ano, além de 22,7 milhões bloqueados pelo governo federal, e também dos órgãos de pesquisa, como  o CNPQ, que sofreu um corte de 100 milhões, causando um impacto direto na sua política de bolsas de incentivo à pesquisa. Este cenário de sucateamento do ensino e da ciência do país, que ocorre durante a mais severa pandemia dos últimos 100 anos, é respondido pela reitoria da UFF apenas com a preocupação em demonstrar-se enquanto uma boa gestão e que vem acatando os cortes, produzindo relatórios que se resumem apenas em explicitar as economias da universidade, e não a luta por mais verbas e pelo fim do teto de gastos.

Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro-Mourão favorece banqueiros e grandes empresários do país e do mundo. A política de Bolsonaro é de sucatear para privatizar as universidades públicas, a exemplo do que hoje tentam fazer com a UERJ. A proposta de reforma administrativa é um ataque de conjunto aos serviços públicos, parte do seu projeto privatista e de retirada de direitos. Estamos diante do ENEM mais racista e elitista da história do exame, o que mostra que, por todos os lados, Bolsonaro aplica a sua política de fazer com que os setores mais pobres e oprimidos paguem a conta da crise econômica.

Não podemos aceitar esses ataques. A UFF que queremos não cabe no projeto de Bolsonaro, pois é um projeto feito para excluir o povo do acesso a uma educação de qualidade. Por isso, precisamos nos organizar e mobilizar, para derrotar Bolsonaro e todo o seu projeto de ajuste fiscal e lutarmos pela Universidade e Educação que queremos! Precisamos de verbas para o funcionamento das universidades, desenvolvimento de pesquisas, bolsas dignas para pesquisadores, para políticas amplas de assistência estudantil, para que o estudante que entra na universidade possa permanecer! Precisamos de reajuste dos valores das bolsas e auxílios de assistência estudantil na UFF! Não à PEC 32 da Reforma Administrativa, precisamos de mais concursos para resolver a questão do desemprego e da informalidade! Por salários que acompanhem a inflação dos alimentos e aluguéis! Para isso, o dinheiro precisa sair dos bolsos dos bilionários e dos banqueiros, pela taxação das grandes fortunas e pela suspensão do pagamento da dívida pública! Só durante a pandemia o Brasil ganhou 40 novos bilionários, às custas da fome e morte do povo! Os trabalhadores e estudantes da UFF não podem pagar a conta da crise! Em defesa de um projeto de universidade feita por e para os trabalhadores! E para solucionar a a grave crise que vivemos, é fundamental que a universidade se posicione e se organize pelo #ForaBolsonaro! Retorno presencial somente com condições sanitárias dignas de trabalho e estudo!

Assinam:

Vamos à Luta
Ecoar
Movimento Correnteza
Juntos
Afronte
UJC
Rebeldia
RUA
Combate Sindical