Através deste documento, as partes discriminadas a seguir, firmam entre si acordo para prestação de serviços de aulas de idiomas:
- CONTRATADA: SVERBERI IDIOMAS CNPJ 38.376.615/0001-90
- CONTRATANTE: acima descrito
CLÁUSULA I - As partes tem entre si acertadas valor fixo mensal. O pagamento feito no dia combinado acima todo mês, através de boleto bancário, via Pix ou Cartão de Crédito.
CLÁUSULA II – Fica combinado que as aulas serão ministradas nos dias e nos horários preenchidos nessa ficha de matrícula pelo contratante.
Qualquer solicitação de mudanças de dia, horário, carga horária e/ou endereço das aulas, deverá ser comunicada à outra parte com antecedência de 30 dias.
CLÁUSULA III - É de responsabilidade da CONTRATADA disponibilizar professor no local, dias e horários combinados, sendo que a inobservância deste disposto, por qualquer motivo, gerará reposição de aulas, que podem ser repostas até o vigésimo dia do mês de dezembro de cada ano.
Qualquer solicitação de mudança de professor, por parte da CONTRATANTE, deverá ser solicitada à CONTRATADA, que terá um prazo de 30 dias para a efetivação.
CLÁUSULA IV – O CONTRATANTE apenas poderá repor duas aulas por semestre em caráter de cortesia.
CLÁUSULA V – Todas as comunicações do CONTRATANTE com a CONTRATADA, a respeito de programação de aulas, cancelamentos, reagendamentos, reposições, etc. devem ser tratadas direto com a Coordenação da CONTRATADA pelo e-mail sverberiidiomas@gmail.com, não sendo aceitas quaisquer comunicações, diretamente com o professor ou via whatsapp.
CLÁUSULA VI – É de responsabilidade do CONTRATANTE agendar a reposição das aulas diretamente com a coordenação da CONTRATADA, mas fica sujeita à disponibilidade de horário da CONTRATADA.
Os créditos em horas (aulas canceladas) somente poderão ser repostos em aulas, não em dedução de pagamentos.
CLÁUSULA VII – É autorizado o período de férias de 30 dias por ano, desde que comumente pactuada entre as partes e com aviso prévio de 30 dias.
CLÁUSULA VIII - Uma vez emitido o boleto de cobrança e/ou nota fiscal, não serão permitidas alterações das mesmas conforme já estabelecido nos itens acima mencionados.
CLÁUSULA IX.. – Os preços serão corrigidos anualmente no primeiro dia útil de cada ano, com base no índice de inflação oficial.
CLÁUSULA X – O CONTRATANTE deverá ser submetido a avaliações periódicas, escritas e orais, realizadas pela CONTRATADA para ajuste ou não, do nível do curso.
CLÁUSULA XI – Este contrato tem validade de acordo com a assinalada pelo aluno acima, no item "Valor e Duração do Acordo", sendo automaticamente renovado pelo mesmo período. O mesmo poderá ser cancelado a qualquer momento, mediante uma comunicação formal de qualquer uma das partes e com 30 dias de antecedência.
CLAUSULA XII - Havendo a solicitação de cancelamento do curso por parte do Aluno, será cobrado multa no valor de 1 (uma) mensalidade + 10% do valor restante em aberto do contrato. *valido para os planos de Assinatura apenas.