Estamos disponibilizando até o dia 01/06/2023 o formulário sobre a Lei Paulo Gustavo, destinado aos artistas, produtores, empresas e espaços culturais, sociedade civil, interessados em participar dos editais da referida lei. O objetivo do formulário é reunir informações que servirão de subsídios para a elaboração de plano de ação e instrumentos referentes a Lei Paulo Gustavo.