Contrato não oneroso de colaboração ao PEAMS: Colaboradores do Território
1. De um lado, A EXECUTORA DO programa Pelas Águas do Parahyba - Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social - PEAMS 2019 (www.rioparahyba.com.br):

Instituto H&H Fauser para o Desenvolvimento Sustentável e a Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 09.127.795/0001-78, sito na Estrada Municipal Paraibuna-Santa Branca s/nº, km 10,5, Bairro Boa Vista, CEP 12260-000,

2. Do outro, O(A) PLEITEANTE A COLABORADOR(A) DO TERRITÓRIO:
Email address *
Instituição *
Your answer
Sua instituição é formalizada? *
CNPJ (se houver)
Your answer
Telefone *
Your answer
Endereço (Rua, Número e complemento) *
Your answer
CEP *
Your answer
Neste ato representado por (nome do responsável) *
Your answer
RG *
Your answer
CPF *
Your answer
Telefone celular
Your answer
3. O Pleiteante a Colaborador do Território:
(preencha abaixo)
- se compromete A PUBLICAR CONTEÚDOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL *
- manifesta interesse em PUBLICAR NOTICIAS no SITE do PEAMS *
- manifesta interesse em publicar ATIVIDADES na AGENDA COMPARTILHADA no site do PEAMS *
- se compromete a NÃO PUBLICAR conteúdos DE NATUREZA ELEITORAL OU RELACIONADOS A CAMPANHAS POLITICAS, SENDO VETADO SIGLAS DE PARTIDOS, NÚMERO E NOME DE CANDIDATOS *
- se compromete a fazer bom uso da plataforma nos termos da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de Dados), não divulgando dados pessoais de terceiros sem anuência dos mesmos. *
- se responsabiliza pelos conteúdos por ele publicados EM NOME DE SUA INSTITUIÇÃO, sejam eles em forma de texto ou imagem; *
- se compromete a NÃO PUBLICAR conteúdos que impliquem em: a) Ofensas pessoais, a honra, bem como ameaças de qualquer natureza; b) Discurso de violência, ódio e intolerância, em virtude de origem, gênero, procedência nacional, cor, crença ou discriminação racial; c) Teor sexualmente explicito e pornografia; d) Tentativa de fraude e disseminação de mentiras visando benefício pessoal de qualquer espécie; e) Violações de direitos Humanos; f) Violação a intimidade e privacidade de terceiros, nos termos da lei; g) A prática de jogos e aposta de qualquer espécie, bem como para sorteios; h) A prática de comércio, compras coletivas, “vaquinhas” para angariar fundos de ordem pessoal ou coletivo, doações ou pedido de doações, oferta de prestação de serviços, salvo mediante autorização expressa e escrita pelo “Administrador”; i) Veiculação de propaganda ou divulgação de conteúdo alheio ao do perfil da “Comunidade” e j) Propaganda Eleitoral. *
- Está ciente que esse processo de colaboração pode ser terminado unilateralmente por quaisquer das partes por meio de email enviado entre as partes envolvidas *
- Está ciente de que esse processo de colaboração não envolve transferências de recursos de quaisquer espécie entre as partes *
- Está ciente de que esse processo de colaboração tem como duração o período de 12 meses, ou período de elaboração do PLANO. *
- ESTÁ CIENTE QUE A SUBMISSÃO DESSE FORMULÁRIO NÃO IMPLICA EM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E QUE OS DADOS ACIMA SUBMETIDOS SERÃO VERIFICADOS PELA EXECUTORA *
- Está ciente de que a EXECUTORA DO PEAMS deverá entrar em contato, comunicando o aceite ou não da parceria, e no caso de aceite, formalizando a mesma por meio de carta e oferecendo instruções para a colaboração em meio eletrônico. *
Autorizo publicar NOME DA MINHA INSTITUIÇÃO E MEU EMAIL no MAPA DE COLABORADORES DO TERRITÓRIO *
- O PLEITEANTE A COLABORADOR DO TERRITÓRIO manifesta como verdadeiros os dados acima, *
Submit
Never submit passwords through Google Forms.
This content is neither created nor endorsed by Google. Report Abuse - Terms of Service - Privacy Policy