Evento: O impacto das empresas nas comunidades - Onde estamos e para onde vamos?
Objetivo do Evento: Essa atividade, promovida pela Oxfam Brasil e o Instituto Ethos – duas organizações que possuem um histórico de trabalho envolvendo a responsabilização social de empresas com políticas de boas práticas – tem o objetivo de ouvir a experiência da sociedade civil, organizações e empresas com a agenda do CLPI, além de promover discussões sobre a nova lei do licenciamento ambiental que deve ser votada em breve.

O CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) é uma das conquistas mais substanciais nos últimos anos em termos de direitos de comunidades indígenas e povos tradicionais. A sua definição tal como proposto pela Convenção 169 da OIT e, em seguida, a sua expansão na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU consolida o CLPI como políticas de boas práticas tanto para empresas como para políticas públicas.

A Oxfam obteve através de campanha entre 2013 e 2015, o compromisso de grandes empresas com o CLPI em suas cadeias de fornecimento. Coca-Cola, Unilever, Nestlé e PepsiCo todas possuem agora o CLPI como parte de suas políticas corporativas. Mas a implementação não é necessariamente tão simples e o progresso do CLPI para outras empresas não tem sido identificado em grandes proporções. Aliado às preocupações sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental, a Oxfam Brasil e o Instituto Ethos convidam a todos para a atividade que buscará refletir sobre as práticas de implementação do CLPI e a nova lei sobre licenciamento ambiental.

O evento conta com o apoio da Coalizão sobre Empresas e Direitos Humanos, projeto apoiado pela Open Society Foundation, que busca promover ações coletivas na área de empresas e direitos humanos, gerando debates qualificados sobre temas relevantes nessa agenda e impulsionando a melhoria de práticas empresariais e políticas públicas.

Agenda:

09:00 - Welcome coffee
09:30 - Mesa de Abertura:
Caio Magri - Presidente do Instituto Ethos
Katia Maia – Diretora OXFAM BR

09:45 - Mesa 1: Ameaças e Retrocessos na Agenda do Licenciamento
Fausto rodrigues Camargo – Suzano Papel e Celulose
Julia Cruz – Conectas Direitos Humanos
Nilvo Luiz Alves da Silva - Centro de Direitos Humanos e Empresas - FGV
Rafael Giovanelli – WWF
Moderação: Marina Ferro – Instituto Ethos

11:15 - Coffee Break

11:30 - Mesa 2: Consentimento Livre Prévio e Informado e a Responsabilidade das Empresas
Julia Neiva - Business and Human Rights Resource Centre
Kleber Kapurinã - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Moderação: Gustavo Ferroni - OXFAM

13:00 - Encerramento: OXFAM BR e Instituto Ethos

Endereço: Hotel Golden Tower - R. Dep. Lacerda Franco, 148 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05418-000

Público alvo: Membros da Coalizão, Associados do Ethos, Organizações, Empresas analisadas pela Oxfam e outras empresas interessadas em se engajar na agenda

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