Consulta Pública - PNAB – Rialma - GO    

            Com o intuito de compreender as necessidades e os anseios de nossa população e, assim, fundamentar a implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em nosso Município, disponibilizamos esta consulta pública para colher informações junto aos artistas e trabalhadores da cultura residentes e domiciliados em Rialma.

IMPORTANTE:
  • Cada pessoa física e/ou jurídica pode responder esse formulário apenas UMA vez. Cada envio extra será automaticamente cancelado.
  • Todos os CPF's e CNPJ's informados serão consultados e constando qualquer erro o envio será automaticamente cancelado.
  • As informações contidas nesse formulário serão utilizadas para fins de elaboração de diretrizes para consulta popular prevista na Política Nacional Aldir Blanc.
  • Todas as informações enviadas deverão ser verdadeiras.

E-mail

 *
Nome Completo  *
Telefone  *
Possui algum tipo de deficiência? (PCD) *
Participa de algum grupo artístico, banda ou associação cultural?
 *
Faixa Etária
 *
Escolaridade
 *

Quais atividades você realiza na cadeia produtiva da Cultura? 

Se necessário, marque mais de uma opção.
Em virtude da utilização do recurso nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022, a intenção de utilização do recurso para realização da festa popular do tradicional  município de Rialma e de interesse da classe? *
 Nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022 o município deve executar o recurso através de chamadas públicas ou prêmios priorizando a contemplação de agentes culturais municipais para apresentações/exposições conforme necessidade da secretaria responsável pela gestão e execução da  PNAB?
 *
Para melhor compreensão das necessidades do município perante ao recurso da PNAB, alguma sugestão?
 *
Caso sim, dê sua sugestão.
FINALIZAÇÃO

           Estou ciente de que as informações contidas nesse formulário serão utilizadas para fins de elaboração de diretrizes para consulta popular prevista na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).  

            Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo a inteira responsabilidade pelas mesmas. Afirmo estar ciente de que qualquer omissão de informação ou apresentação de declaração, dados ou documentos falsos e/ou divergentes a fim de prejudicar ou alterar a verdade sobre os fatos por mim alegados constitui crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro. 

            Esta declaração visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para o alcance das políticas públicas, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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