Da LGPDEstou ciente que os dados pessoais coletados neste formulário serão utilizados para a as seguintes finalidades: - efetuar a inscrição; receber o certificado de participação na comissão executora do Mutirão do lixo Eletrônico e; receber informações sobre a divulgação e a organização do evento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade no Portal da Prefeitura Municipal disponível em:
Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Presidente Prudente Termo Do Protocolo de Biossegurança: Estou ciente de que devo seguir rigorosamente as orientações e determinações estipuladas nos protocolos de biossegurança de combate à Covid-19, instituídos pela Secretaria/Vigilância Municipal de Saúde que são OBRIGATÓRIOS e devem ser RESPEITADOS por todos os voluntários no espaço físico onde se realizarem as atividades do "Mutirão do Lixo Eletrônico , incluindo-se a obrigatoriedade, se necessário, o uso de máscara, o distanciamento social e o uso de álcool gel.
DO TRABALHO VOLUNTÁRIO Estou ciente de que a execução das atividades previstas neste evento não ensejará ao Município e Presidente Prudente e nem às instituições parceiras promotoras e realizadoras do evento em remuneração ou qualquer medida de caráter indenizatório, nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
