Os dados pessoais constantes nesta Ficha de Inscrição destinam-se exclusivamente para a realização de todos os procedimentos necessários à organização da ação de esclarecimento. Os dados são confidenciais e utilizados apenas para os fins a que se destinam, podendo ser facultados à entidade responsável pela ação de formação.
O tratamento dos dados é efetuado segundo o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Como titular dos dados, tem direito à alteração dos dados pessoais inexatos e posteriormente, à oposição ao tratamento dos dados, a não ser que o responsável pelo tratamento apresente razões legítimas para prosseguir com o tratamento.