AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Autorizo o Teatro Escola Maggu a utilizar a imagem, voz e nome do participante em fotografias, vídeos e registros audiovisuais realizados durante aulas, ensaios, apresentações e eventos culturais.
Os registros poderão ser utilizados para:
divulgação cultural
redes sociais
materiais institucionais
registros históricos
prestação de contas de projetos culturais
Esta autorização é gratuita e por prazo indeterminado, não gerando qualquer remuneração.
A autorização está fundamentada no Art. 20 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), que permite o uso da imagem mediante consentimento do titular ou responsável legal.