MANIFESTO-AÇÃO - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA CAMINHAM JUNTAS: O BRASIL PRECISA DE CONSELHOS


Nós, cidadãs e cidadãos, conselheiras e conselheiros, entidades, fóruns, movimentos e instituições signatárias, convidamos toda a sociedade brasileira a construir a Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/2019.

O Decreto publicado em 11 de abril de 2019 por Jair Bolsonaro foi o principal marco de uma onda de ataques aos conselhos nacionais de políticas públicas e de direitos, que provocou a extinção de diversos órgãos colegiados e a descaracterização de tantos outros.

Para marcar os DOIS anos de ataques à Participação e à Democracia, apresentamos o seguinte Manifesto e convidamos as organizações da sociedade civil e movimentos sociais democráticos à Ação.

Afirmamos, com convicção, que Participação Social e Democracia caminham juntas: não existe Democracia sem Participação! O Brasil precisa de Conselhos!

Com muita mobilização social, desde a redemocratização construímos um novo paradigma de participação e controle social do Estado por parte da sociedade civil. À luz da Constituição Federal de 1988, os conselhos foram constituídos como espaços de deliberação conjunta entre representantes do governo e da sociedade civil, em assuntos de interesse público. São resultado da luta diária de muitas e muitos cidadãos. Ser conselheira(o) é ser voluntária(o) do aprimoramento e do aprofundamento da cultura democrática.

A construção destes espaços de participação e controle social vem sendo atacada nos últimos anos e o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019, tornou-se o principal símbolo destes ataques.

REPUDIAMOS esse atendado à Democracia, que se desdobra em um duplo ataque: em alguns casos, a extinção de conselhos, comitês e comissões; em outros, a transformação radical dos conselhos, com a extinção de mandatos, a redução da representação de membros da sociedade civil e o desvirtuamento das funções originais da maioria dos conselhos que restaram, com forte prejuízo ao controle social e à efetiva influência da sociedade civil na condução das políticas públicas, na garantia de direitos e na luta contra o racismo, as desigualdades sociais, étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual e tantas outras que infelizmente caracterizam nossa realidade social.

ENTENDEMOS que a ausência dos conselhos de direitos e de políticas públicas impede a plena participação da sociedade civil, uma definição mais democrática das políticas públicas e a fiscalização dos recursos públicos, comprometendo o acesso a informações. A participação nos conselhos é essencial para a transparência, o combate à corrupção, o monitoramento da atuação dos governantes e para o fortalecimento de uma cultura democrática. Nenhum governo pode obstruir, limitar ou extinguir processos de decisão participativos cuja legitimidade é garantida pela Constituição Federal.

ENFATIZAMOS a importância e a ampliação da participação democrática por meio dos conselhos, em todos os níveis, municipais, estaduais, distritais, federais e territoriais, na construção das políticas públicas, em espaços plurais, com a presença ativa da sociedade civil.

REAFIRMAMOS a necessidade de revogação do Decreto 9759/2019 e demais normativas que levaram ao desmonte dos conselhos e órgãos colegiados nacionais.

Assim, neste segundo ano de vigência do Decreto 9.759/2019, NOS LEVANTAMOS para denunciar práticas que vêm tornando cada vez mais autoritária e ineficaz a ação do Estado brasileiro, sobretudo no nível federal, com forte impacto na participação social e democrática nos estados e municípios.

E CONVIDAMOS toda a sociedade brasileira a construir a Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/2019, por meio de atividades que contribuam para:

DENUNCIAR os efeitos nocivos da política do governo Bolsonaro para a participação social.

DIVULGAR a importância do papel dos conselhos de defesa de direitos e de políticas públicas e no combate à corrupção.

DEFENDER os conselhos de políticas públicas e direitos, com participação autônoma da sociedade civil, nas três esferas de governo.

FORTALECER os diversos fóruns participativos, sua legitimidade e seu aprimoramento.

EXIGIR a restauração da participação plena da sociedade civil nos conselhos e a aprovação do Sistema Nacional da Participação Social.

CELEBRAR conselheiras, conselheiros e sua imensa contribuição para a democracia brasileira e mundial.

CONSELHOS IMPORTAM! CIDADÃOS E CIDADÃS IMPORTAM!

RECADO IMPORTANTE!!!
No dia 5 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, 19h, vamos realizar uma Plenária Nacional Organizativa da Semana de Descomemoração do Decreto 9.759/19, por teleconferência. O link será enviado por Email e por WhatsApp/Telegram.

Este Manifesto-Ação é aberto a todas as pessoas, entidades e movimentos sociais que queiram assina-lo e se somar às ações articuladas a partir dele. É uma iniciativa das seguintes redes:

Rede Democracia e Participação - https://www.democraciaeparticipacao.com.br/
Rede Brasileira de Conselhos - https://www.rbdc.org.br/
Rede de Conselhos da Pessoa Idosa do Vale do Paraíba e Litoral Norte - http://www.rededeconselhos.com/
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada - http://www.ciranda.net/
Agentes de Pastoral Negros - https://sites.google.com/site/agentesdepastoralnegros/
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político - https://reformapolitica.org.br/
Instituto Hori - Educação e Cultura

Com a adesão das seguintes entidades:

ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas - Rio de Janeiro/RJ
Ação da Cidadania - Rio de Janeiro/RJ
Acca - Cachoeira do Sul
Acesso Cidadania e Direitos Humanos - Porto Alegre/RS
ACOPEBRA - Guaíba/RS
ADUFPB - João Pessoa/PB
Aldeia Guarani Araponga - Paraty/RJ
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável - Rede Nacional
ANEPS NACIONAL - Aracaju/SE
Apalma - Ass. de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá - Maricá/RJ
Apas Associação Popular Arte do Saber - Campinas/SP
APAVIVA - Campinas/SP
APREC Ecossistemas Costeiros - Niterói/RJ
Asibama - Rio Branco/AC
ASP - Sao Luis/MA
Associação Brasileira de Agroecologia- AGAPAN - Porto Alegre/RS
Associação Brasileira de Enfermagem Seção RS - Porto Alegre/RS
Associação Brasileira de Psicologia Política - Maceió/AL
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva - ABRASBUCO - São Paulo/SP
Associação de Amigos do Gomeral (AAG) - Guaratinguetá/SP
Associação de Docentes da UNICAMP (ADUnicamp) - Campinas/SP
Associação de Docentes da Universidade Estadual de Maringá - Maringá/PR
Associação de Educação do Homem de Amanhã - Campinas/SP
Associação de Moradores do Parque Horizontal - Paço do Lumiar/MA
Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
Associacao de Saude da Periferia do Maranhão - São Luis/MA
Associação dos Idosos de Campinas - Campinas/SP
Associação Dos Reumáticos De Uberlândia E Região - Uberlândia/MG
Associacao ECOCIDADE - Duque de Caxias/RJ
Associaçao Grupo Cultural Modjumbaaxe Vila Velha ES
Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil Brasilia - DF
Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP) Brasilia
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS (ANEPCP) Brasília
Associação nacional de membros do ministério público de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e idosos-AMPID Brasilia - DF
Associação Nacional de Pós-Graduandos
Associação Rede Unida Niterói-RJ
Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa Porto Alegre/RS
Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida Cáceres MT
Associação Visibilidade Feminina BH MG
Baía Viva - Cabo Frio Cabo Frio-RJ.
Casa de Cultura Ile Asé d'Osoguiã-CCIAO João Pessoa
Casa dos Conselhos Municipais - Prefeitura de Araraquara Araraquara SP
Católicas pelo Direito de Decidir São Paulo - Capital
CEDIP Macapá AP
Central Única dos Trabalhadores - CUT Brasil
Centro de referência integral de adolescentes Salvador-Bahia
CESE Cordenadoria Ecumênica de Serviço Salvador
Cidades Afetivas São Paulo SP
Clã de Gaya Porto Alegre/RS
CMDCA - Ouro Fino Ouro Fino
Cnlb diocese de imperatriz IMPERATRIZ_ma
COESO Vitória, ES
Coletivo de Mulheres Ciganas Tsara Romai Santos - SP
Coletivo Espelho Meu São Paulo/SP
Coletivo Sementes da Democracia Botucatu (SP)
Coletivo Via Mulher Bahia Salvador
ColetivoSAN RJ -Coletivo de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
COMAD Franca Franca
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo - CDHPF Passo Fundo RS
Comitê da diversidade religiosa Distrito Federal Brasília, df
ComRioComMar Rede de Pesquisa Vitória
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores São Paulo, SP
Confoco BA Salvador Bahia
Congresso Nacional - Tereza Nelma Porto da Silva Soares (Deputada Federal) Brasilia
CONSEA/MA Paço do Lumiar/MA
CONSEA/RJ Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Conselheira suplente conselho idoso Olinda Abrigo N Sra de Lourdes Olinda PE
Conselho de Fomento e Colaboração CONFOCO BA Salvador Bahia
Conselho de Promoção de Igualdade Racial do Espírito Santo - Vitória/ES
Conselho de Saúde Guarujá SP GUARUJÁ
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo - Vitória/ES
Conselho Idoso Olinda Abrigo N Sra de Lourdes Olinda PE
Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Franca Franca
Conselho Municipal do Idoso _ Atibaia/SP Atibaia/SP
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas COMDEMA Campinas
Conselho Nacional de Saúde Brasília DF
Conselho Regional de Psicologia no Conselho Municipal de Saúde e da Igualdade Racial de Apucarana Apucarana Paraná
Conselho Regional de Psicologia no Conselho Municipal de Saúde e da Igualdade Racial de Apucarana Apucarana Paraná
Convergência pelos Direitos São Paulo
Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa - Capina Rio de Janeiro - RJ
Diretório Acadêmico Escípio Cunha Lobo do Instituto de Psicologia da PUC-MG Belo Horizonte, Minas Gerais
Educação Ambiental PEA-Pescarte Campos dos Goytacazes - RJ
ELO Ligação e Organização Salvador
FACESP - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo SP/SP
FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento Brasília DF
Federação da União das Associações de Moradores de Bauru e Região Centro Oeste- FUAM Bauru /Sp
Federação Nacional dos Nutricionistas Florianópolis / SC
FEMERGS FEDERAÇAO DOS MUNICIPARIOS DO RS Santo Cristo
FENAPSI - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS fernanda lou sans magano São Paulo
FLAAB São Paulo
Flávia Calé - ANPG São Paulo
Floresta Viva Rio Branco
Forum - São Luis Maranhão São Luis Maranhão
Fórum Baiano de Direito Humano À Alimentação Adequada e Saudável Salvador / Bahia
Forum Chico Prego Serra
Forum de Segurança Alimentar e Nutricional do ES - FOSAN Serra
Forum de Trabalho Social em Habitação de Interesse Social - SP São Paulo
Fórum de trabalho social em habitação de São Paulo São Paulo
Fórum de Trabalho Social em Habitação- SP São Paulo
Forum Maranhense de segurança alimentar e nutricionsl São Luis Maranhão
Fórum Popular de Saúde Mental de Apucarana Apucarana
FOSAN Serra
Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz São Paulo
Fundação Grupo Esquel Brasil Brasília DF
Fundação Settaport Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade Santos
GEOPP - Grupo de Pesquisa Observatório de Políticas Públicas Brasilia/DF
Gerência da Casa dos Conselhos Municipais - Prefeitura de Araraquara Araraquara SP
Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA Porto Velho - Rondônia
Grupo de Pesquisa Cidades e Territórios PUCSP São Paulo
Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades - Demodê Brasília, DF
Grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade - TEMAS Porto Alegre -RS
Grupo de teatro De Pernas Pro Ar Canoas RS
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor São Paulo/SP
Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omì São Bernardo do Campo-SP
Ilé Wopo Olojukan Joinville/SC
Incidencia Politica - Serra Serra
INESC Instituto de estudos socioeconomicos Brasilia
Iniciativa das Religiões Unidas URI Brasilia DF
Instituição Cultural Origens -Origens Raízes Campo Grande MS
Instituto Bethesda Manancial Campinas/Sp
Instituto Biotropicos Diamantina, MG
Instituto de Ciência Política da UnB Brasília, DF
Instituto EcoVida Macapá/Amapá
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL SP-SP
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO Porto Velho - Rondônia
Instituto MARAMAR para a Gestão Reponsável dos Recursos Naturais Guarujá
Instituto Soma Brasil João Pessoa, PB
Laboratorio de Estudos Rurais Natal, RN
Laboratório de Políticas Públicas, Ações Coletivas e Saúde (LAPPACS/UFRGS) Porto Alegre/RS
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil Brasilia df
Movimento pela Democracia de Alta Intensidade Brasil
NEMOS/PUCSP SP
NEPPs Franca -SP
Nova Central Sindical dos trabalhadores no CNS Cachoeira do Sul Rs sim
Núcleo de Incidência Política São Paulo - Capital
Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac/Unicamp) CAMPINAS
Núcleo de Pesquisa Flora Tristán - UnB Brasília, DF
Núcleo de Pesquisas em Participação Política da Universidade Estadual de Maringá (NUPPOL/UEM) Maringá
Núcleo de Solidariedade Técnica - Soltec/UFRJ Rio de Janeiro - RJ
Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC) Sao Paulo
Núcleo Participação e Democracia (NUPAD) Vitória
Nuppol - Núcleo de Pesquisas em Participação Política/UEM Maringá
Observatório das Metrópoles - Núcleo Maringá MARINGA - PR
Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS Brasília - DF
Oxfam Brasil São Paulo - SP
Pastoral _ Itapecerica da Serra - Sp São Paulo, Taboão da Serra e Itapecerica da Serra - SP
Pastoral da saude nacional Campos dos agoytacazes JR
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo São Paulo, Taboão da Serra e Itapecerica da Serra - SP
Paz e Esperança Brasil Rio de Janeiro - RJ
Plataforma CIPÓ Brasília, DF
Plataforma Intersecções Brasília/DF
Prefeitura de Forquilhinha Forquilhinha Santa Catarina
Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social em Saúde da UFRGS Porto Alegre/RS
Projeto de Educação Ambiental PEA-Pescarte Campos dos Goytacazes - RJ
PSB de Rio das Ostras RJ Rio das Ostras
Psorierj Rio de Janeiro
PUCSP São Paulo
QUILOMBO ROSA Araraquara-SP
Recid rede de educação cidadã - RN Pedra Grande
Rede Abraço Amarais Campinas
Rede de Alimentação de Economia Solidária da Bahia Salvador- Bahia
Reitoria da Universidade Estadual de Goiás - UEG Anápolis - GO
RESOCIE/UnB - Grupo de Pesquisa Repensando as Relações Sociedade e Estado Brasília
Serviço de Assistência Rural e Urbano-SAR Natal-RN
Sindicato dos Municipários de Jari Jari, RS
Sindicato dos Professores Estado de São Paulo. São Paulo Capital
Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS - Sintergs Porto Alegre - RS
Sindicato dos Servidores Públicos MUnicipais de Rolândia - PR ROLÂNDIA- PR
Sindicato dos trabalhadores em transportes Rodoviários de Cachoeira do Sul Rs de Cachoeira do Sul Rs
SINPSI -SP SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO fernanda lou sans magano São Paulo
Sinsemp Pontao RS
Sitio Abra de dentro Caraguatatuba sao paulo
Sitio TerraZen Viamão VIAMÃO
Sociedade Brasileira de Administração Pública Brasília DF
Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia São Paulo /SP
Terreiro Aloyá Salvador
TODAVIDA Porto Alegre ,RS
Tonhão SP/SP
Transparência Capixaba Vitória, Espírito Santo
Tum Tum Produtora Caxias do Sul
UAMG União das Associações de Moradores de Guaiba Guaiba RS Os
UFPB João Pessoa PB
UFRGS Porto Alegre -RS
UFRN Natal, RN
UNEGRO - RS Rio Grande do Sul
Unesp Franca Franca -SP
Unidade Territorial Tradicional - São Bernardo São Bernardo do Campo-SP
Unisol Bahia Salvador ba
URI Brasilia Brasilia DF
Vice presidente do PSB de Rio das Ostras RJ Rio das Ostras
Vida Brasil Salvador/BA
Walking Football Brasil São Paulo
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