Como Obter o CPF Brasileiro como Estrangeiro
O que é um CPF?
CPF é o acrónimo de Cadastro Pessoal de Pessoa Física e é emitido pela Receita Federal (Departamento da Receita Federal). Literalmente, isto significa registo de pessoa física, ou seja, apenas, uma pessoa, um indivíduo. Este número é um número único que cada pessoa no Brasil tem e pode ser utilizado para identificar a pessoa para fins fiscais e pode ser utilizado para fins diferentes. É um documento válido em todo o território nacional e emitido por um órgão oficial do governo federal, a sua aceitação noutras organizações para fins de identificação é elevada (agências bancárias, agências governamentais e empresas privadas).
À semelhança dos Estados Unidos, utilizamos o nosso CPF como os americanos utilizam o seu Número de Segurança Social. É o número que o nosso IRS (Internal Revenue Service) utiliza para identificar pessoas no Brasil. É um dos documentos que as empresas utilizam para registar um funcionário e não importa se é brasileiro ou estrangeiro, pode obter um CPF brasileiro, que seria o mesmo.
Segue esta sistemática de números. XXX.XXX.XXX.XXX-XX. Assim, existem 11 números no total, mas 2 deles são dígitos, que são colocados no final do mesmo.
Porque é que preciso de um CPF brasileiro?
Bem, se quiser comprar um bilhete de avião online no Brasil ou mesmo fazer compras online, poderá ser-lhe pedido um CPF brasileiro. Caso necessite de se registar num edifício, podem pedir-lhe um RG (Registro Geral) ou um General Register que seja uma pessoa registada no Brasil, ou podem pedir-lhe um CPF.
Se quiser activar um Cartão SIM brasileiro para o seu telefone, precisará de um CPF. Para se inscrever numa universidade, também precisará de um CPF brasileiro.
Em que casos preciso de ter um CPF?
Abaixo encontrará as situações em que é obrigado a inscrever-se num CPF. Portanto, se você:
se envolver em operações imobiliárias de qualquer tipo no Brasil;
quiser abrir uma conta bancária ou investir nos mercados de capitais brasileiros, incluindo bolsas de valores, mercadorias, futuros;
tiver mais de 14 anos de idade, e estiver incluído como dependente na Declaração Fiscal Federal;
têm, no Brasil, bens e direitos sujeitos a registo público ou registo específico, incluindo bens imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, instrumentos financeiros e participações ou interesses no mercado de capitais;
vivem no Brasil e fazem parte da área de responsabilidade fiscal principal ou acessória, quer como contribuinte ou pessoa responsável, quer como representante legal;
por exigência dos órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nos termos da sua própria legislação, afecta os negócios destes órgãos e entidades; ou
solicitaram benefícios de qualquer tipo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - Instituto Nacional de Segurança Social.
Como posso obter um CPF brasileiro como estrangeiro no meu país de origem?
Depende da sua origem. Cada país precisará de um conjunto de passos, mas normalmente é o mesmo processo. Vamos usar um exemplo neste artigo, mas funciona para praticamente todos os locais/país/cidades que tenham um Consulado ou Embaixada Brasileira.
Ir para o website do Consulado Brasileiro. Aqui está o link para o Consulado em Boston.
Sob outros serviços, poderá encontrar algo como o Registo de Contribuintes - CPF. Clique no link.
Aqui estão os documentos necessários para se registar no seu CPF:
a) Para candidatos com menos de 16 anos de idade:
Documento de identificação do requerente contendo o DOB e o local de nascimento (BI, certidão de nascimento, etc.);
Identificação de um progenitor, tutor, fiduciário ou tutor para custódia ao abrigo de uma ordem judicial;
Documento comprovativo da tutela, custódia ou responsabilidade pela tutela de pessoas legalmente incapacitadas;
b) Requerentes com 16 anos de idade ou mais:
Documento de identificação do requerente, contendo data de nascimento e local de nascimento (bilhete de identidade ou passaporte ou outro documento oficial válido no seu local de residência);
Após a obtenção dos documentos, terá de preencher aqui um formulário.
Depois, tudo o que precisa é de marcar uma consulta. Está tudo pronto para partir.
Quais são os passos para obter um CPF brasileiro como estrangeiro, se já cheguei ao Brasil?
Se já estiver no Brasil, o processo é diferente e (em muitos casos), muito fácil. O primeiro passo é reunir os documentos.
Passaporte ou CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório)
Prova de residência (conta de electricidade, por exemplo)
Aqui estão os passos sobre como obter um CPF brasileiro no Brasil.
Vá a qualquer estação de correios (Correios) e diga ao tratador que pretende criar um CPF. Mostre os documentos necessários e pague a taxa de R$7,00 (reais brasileiros). O atendente dar-lhe-á um recibo de pagamento, guarde-o. Irá precisar dele
para o passo seguinte.
Dirija-se à Receita Federal e diga ao tratador que pretende criar um CPF e que já esteve nos correios antes. Mostre o recibo de pagamento que foi entregue nos Correios e o passaporte. O CPF será emitido e obtê-lo-á num papel impresso.
Em que casos não devo preocupar-me em obter um CPF brasileiro?
Se ficar até 90 dias em turismo ou em voluntariado no Brasil apenas para fins de voluntariado. Se não se envolver em nada relacionado com estudos no estrangeiro, estágios no estrangeiro no Brasil, trabalho ou algo relacionado com o mesmo.
