Manifesto #AjudAjudar
O encerramento das escolas e as medidas de confinamento social impostas pelo estado de emergência, decretado na sequência da pandemia COVID-19, suscitam-nos grandes preocupações ao nível do agravamento de situações de negligência e de maus tratos contra as crianças e adolescentes. Simultaneamente, a funcionalidade das respostas previamente existentes vê-se condicionada, não só pela maior dificuldade de reporte por parte das vítimas de tais situações, mas também pela limitada capacidade de perceção de tais riscos/perigos por parte das entidades com competência para a sinalização (estabelecimentos de ensino, hospitais, ONG, Segurança Social), em função das medidas restritivas de circulação impostas pelo estado de emergência decretado no país.

Existem evidências de que a experiência de confinamento social, tal como ocorre presentemente no nosso país no contexto de combate à pandemia COVID-19, não só pode gerar um aumento significativo das ocorrências destes casos de negligência e de maus tratos, como dificultar o acesso a mecanismos de auxílio e socorro às vítimas. Por outro lado, estas poderão responder de forma desadaptativa a experiências de stresse adicional, evidenciando comportamentos disfuncionais, como os que estão relacionados com quadros depressivos e ansiógenos e, no limite, com episódios de ideação suicida.

No caso concreto das crianças/adolescentes em risco/perigo, as escolas, que se encontram encerradas e as unidades de saúde, atualmente sobrecarregadas, são muitas vezes as únicas instituições que permitem detetar e sinalizar situações de negligência e maus tratos.

De igual forma, as limitações operacionais que condicionam o funcionamento de outras estruturas, como as casas de acolhimento, a par das limitações de meios humanos igualmente sentidas pelas entidades que as fiscalizam (designadamente, a Segurança Social), determinam igualmente um aumento do perigo de ocorrência de situações de negligência e maus tratos, dificultando ainda a sinalização de tais casos.

A situação vivenciada nas casas de acolhimento de crianças e jovens, com as visitas proibidas e os contactos condicionados, pode diminuir o controlo sobre a forma como estas instituições cumprem o seu papel e respeitam os direitos de quem lá vive.

Enquanto entidades e indivíduos que intervêm nesta área, este grupo sente como sua a responsabilidade de assumir publicamente a iniciativa de contribuir para minorar os efeitos que o confinamento social pode ter neste contexto. Face à circunstância presente, urge mobilizar a sociedade civil, sensibilizando-a e informando-a do seu papel insubstituível na ajuda às nossas crianças e jovens em risco e perigo.

Importa que cada um/a de nós cumpra o seu papel, estando atento/a, divulgando formas de auto-proteção e meios para obter apoio, sinalizando as situações de suspeita de negligência, maus tratos, abusos contra crianças e jovens às entidades competentes em matéria de infância e juventude. Todos/as somos agentes de proteção das crianças e jovens. Todos/as temos a obrigação de ajudar.

Compete-nos ser diligentes e pró-ativos/as, acautelando verdadeiramente o superior interesse das crianças e jovens. Vamos #AjudAjudar.

Portugal, 4 de Abril de 2020

Os/As proponentes:

- Filipe Queirós, Magistrado do Ministério Público
- José Barros, Juiz de Direito em Tribunal, com competência em matéria de família e crianças
- Catarina Ribeiro, Psicóloga Coordenadora da Licenciatura em Psicologia da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa - Porto, Perita em Avaliação Psicológica Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses- Porto
- Luís Fernandes, Psicólogo no CAFAP da Associação Sementes de Vida (Beja) e Especialista nas áreas do Bullying e Cyberbullying
- Pedro M Teixeira, Professor na Escola de Medicina da Universidade do Minho
- Sofia Neves, Presidente da Associação Plano i
- Sónia Rodrigues, Psicóloga investigadora externa (GIIAA da FPCEUP) e supervisora de casas de acolhimento residencial
- Tito de Morais, fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net e coautor do livro “Cyberbullying - Um Guia Para Pais e Educadores”
- Tânia Mealha, Doutoranda em Psicologia, área de Comportamento Desviante na FPCEUP

E demais subscritores/as:

- Adelaide Modesto, Advogada
- Adriana Campos, Psicóloga - AEPL
- Adriana Gironella Capela, Psicóloga, Município de Vagos
- Adriana Silva, Bolseira de Gestão e Ciência e Tecnologia e Docente Universitária
- Alberto Carlos Pires dos Reis Santos, Secretario do CE, CONFAP
- Alexandra Anciães, Psicóloga e Perita Forense
- Alexandra Lopes, Psicóloga
- Alexandra Manuela Salgado, Professora, AEREAL-Braga
- Alexandra Oliveira, Professora Universitária e Investigadora, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Centro de Psicologia da Universidade do Porto
- Ana Afonso Teixeira, Bancária
- Ana Catarina Barros Carvalho, Psicóloga do SPO, Agrupamento de Escolas
- Ana Coelho, Account Manager
- Ana Cristina Lopes Gonçalves, Assistente Social, Câmara Municipal de Mortágua / CPCJ de Mortágua
- Ana Cruz, Operadora Comercial
- Ana Ferreira, Desempregada, LGBTI Viseu
- Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Magistrada do Ministério Público
- Ana Isabel David, Professora 1°Ciclo
- Ana Isabel Sani, Psicóloga e Docente, Universidade Fernando Pessoa
- Ana Isabel Silva, Magistrada do Ministério Público
- Ana Luisa Conduto, Psicóloga Especialista em Clínica e Saúde e Justiça
- Ana Luisa Jardim Gonçalves Pedro, Delegada Comercial
- Ana Maggiolly, Educadora Social
- Ana Marciano, Jurista e Advogada, UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
- Ana Maria Brito Jorge, Professora Aposentada, Coordenação Núcleo AMPLOS - Porto
- Ana Maria de Almeida Moinante, Administrativa
- Ana Nazaré Gomes Pereira, Professora, CPCJ
- Ana Paixão, Socióloga, Presidente da Direção da Questão de Igualdade - Associação para a Inovação Social, Questão de Igualdade - Associação para a Inovação Social
- Ana Paula Ribeiro, Gerente, Gift Shop Avenida
- Ana Paula Rodrigues, Coach e Terapeuta
- Ana Rita Ramos Chorão, Docente 1º Ciclo, Ministério da Educação
- Ana Serra Fernandes, Psicóloga, Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas (APCS)
- Ana Sofia A. Santos G. Oliveira, Psicóloga - Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e em Psicologia da Educação
- Ana Sofia Chambel Dias, Assistente Social, CPCJ
- Ana Teles de Carvalho, Assistente Social
- Anabela Ramos, Psicóloga, Especialista em Psicologia da Educação, Agrupamento de Escolas de Condeixa a Nova
- Anália Pilar, Desempregada
- André Tavares Rodrigues, Psicólogo, Autor e Investigador do Projecto Nacional de Bem-Estar no Sistema de Proteção Português: Direção Geral da Saúde - Programa Nacional para a Saúde Mental e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
- Andréa Avelar Duarte, Professora, Instituto das Comunidade Educativas
- Andreia Nunes, Técnica Superior de Educação, Doutoranda em Sociologia, ISCTE
- Andreia Piassab, Psicóloga, Coordenadora CLDS Ferreira+Futuro, ADTR
- Andreia Ribeiro, Educadora Social
- Angélica Azedo, Psicóloga Clínica e da Saúde/Psicoterapeuta de Apoio
- António José Fialho, Juíz de Direito, Juízo de Família e Menores do Barreiro
- Ariana Pinto Correia, Doutoranda em Psicologia, FPCEUP
- Assunção Folque, Professora, Universidade de Évora
- Bárbara Gomes, Assistente Operacional
- Bruno Braz, Psicólogo, Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Terapeuta Familiar, Doutorando em Psicologia da Família e Intervenção Sistémica, Cuidador em Casa de Acolhimento, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Bruno Serranito, Psicólogo Clínico
- Camila P. S. S. B. M. Ribeiro, Juíza de Direito
- Carla Barbosa, Educadora de Infância
- Carla Barra, Assistente Social
- Carla Cerqueira, Investigadora, Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho
- Carla Colaço, Formadora
- Carla Cunha, Professora Auxiliar do Instituto Universitário da Maia - ISMAI; Investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto; Membro da Direção da SPTFE - Sociedade Portuguesa de Terapia Focada nas Emoções
- Carla Dias Oliveira, Advogada
- Carla Figueiredo Duarte, Polícia, PSP
- Carla Gonçalves, Jurista
- Carla Lima, Psicóloga, Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
- Carla Madalena Alves Júnior Júnior, Enfermeira, Centro Hospitalar Póvoa de Varzim e Vila do Conde
- Carla Maria Pereira Magalhães Lopes, assistente social na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto - SICAD
- Carla Pinto, Assistente Social
- Carla Pires Antunes, Professora, Universidade do Minho
- Carla Ponte, Psicóloga, Casa de Acolhimento Paula Azevedo do Centro Social Abel Varzim
- Carla Suzana Carvalho Fernandes, Assistente Social, Adolescere - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
- Carlos Eduardo Peixoto, Psicólogo
- Carmen Alvalade, Professora
- Cármen Colim, Fundadora, Associação Amélia
- Carmen Ludovino, Gestora/Jurista, APAV
- Carolina Oliveira, Criminóloga
- Catarina Almeida Tomás, Socióloga, Professora, Instituto Politécnico de Lisboa
- Catarina Machado, Magistrada do Ministério Público
- Catarina Porto, Tradutora
- Catarina Veloso, Educadora de Infância
- Cátia Sofia Bértolo das Neves, Magistrada do Ministério Público
- Cátia Sofia Vieira, Psicóloga
- Cecília Loureiro, Psicóloga, Técnica de Apoio a Vítima e Doutoranda em Ciências da Educacão, PRA'TI UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
- Célia Cristina Marreiros, Mestranda em Psicologia Comunitária Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Estagiária, ISCTE / CPCJ Palmela
- Célia da Glória Rodrigues, Farmacêutica, ULSBA
- Cidalina Freitas, Juíza de Direito - Juízo de Família e Menores
- Clara Baltazar Costa, Psicóloga Clínica
- Cláudia Morais de Sá, Psicóloga, Agrupamento de Escolas
- Cláudia Múrias, Psicóloga Especialista em Trabalho, Social e Organizações, Comunitária e Saúde Ocupacional; Membro da Direção da Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens
- Cláudia Santos, Monitora, Instituição de Acolhimento
- Cristiana Seroto, Estudante MI Medicina Dentária, Universidade Fernando Pessoa
- Cristiana Vale Pires, Investigadora e Coordenadora de Projetos de Intervenção Comunitária, Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e Associação Kosmicare
- Cristina, Médica - Assistente Graduada Sénior Medicina Legal, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciencias Forenses,I.P.
- Daniel C. Orey, Professor, Departamento de Educação Matemática Instituto de Ciências Exatas e Biológicas Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP
- Débora Raquel Rosa Marques, Cuidadora em Casa de Acolhimento, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Dina Gonçalves, Criminóloga e Psicóloga Estagiária, UMAR Açores
- Domingos Ferreira, Cabeleireiro
- Dulce Moreiras, Educadora Social
- Eduarda Maria M. S. Castro, Advogada, Formadora na Àrea do Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Mediadora Penal e Escolar
- Elisabete Brasil, Jurista/Dirigente associativa da FEM - Feministas Em Movimento
- Elizabeth, Assistente Social
- Ermelinda Lopes, Educadora Social
- Estefânia Silva, Professora Auxiliar Convidada, Instituto Universitário da Maia
- Estela Rodrigues, Educadora
- Fábia Ortega Borges, Professora Universitária
- Fátima Costa, Psicóloga
- Fátima Estanque, Psicóloga, Diretora Técnica na Associação Sementes de Vida
- Fátima Nascimento, Docente da Educação Especial e Terapeuta da Fala , CPCJ da Maia
- Fernanda Fernandes, Advogada
- Fernanda Rodrigues, Médica Legista, INMLCF-DN
- Fernando Branquinho, Fotógrafo, Retratista Foto-Estúdio
- Filipa Bizarro, Professora do Ensino Básico e Secundário
- Filipa Domingos, Terapeuta Familiar, CPCJ da Amadora
- Filipa Ferreira, Pedopsiquiatra
- Filipe Costa, Magistrado
- Filipe Martins, Antropólogo, Investigador e Docente, Supervisor em Casas de Acolhimento, Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto
- Florbela Lopes, Técnica Especializada
- Gabriela Trevisan , Socióloga
- Gina Tomé, Psicóloga/Investigadora, Equipa Aventura Social
- Helena Baltazar, Professora
- Helena Isabel da Silva, Técnico Superior (Arquivo)
- Helena Magalhães do Rosário, Psicóloga, Especialista em Psicologia da Educação
- Helena Trindade, Psicóloga
- Inês Carvalho, Gestora de Projeto/ Educadora Social, Rede Inducar
- Inês Freire de Andrade, Gestora, No Bully Portugal
- Inês Nogueira, Mestre em Psicologia
- Isabel Mendes, Administradora
- Joana Alexandre, Psicóloga e Docente, ISCTE
- Joana Antão, Psicóloga, Coordenadora do Gabinete de Intervenção em Saúde, Docente, APDES
- Joana Araújo, Juíza de Direito
- Joana Bastos, Socióloga
- Joana Bessa Topa, Psicóloga Escolar na Escola Básica de Custóias, Matosinhos, Professora Auxiliar Convidada do Instituto Universitário da Maia - ISMAI; Investigadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (ISCSP-ULISBOA), membro da Associação Plano i e da Associação Espaços Projetos Alternativos de Mulheres e Homens
- Joana Campos, Psicóloga, FPCEUP
- João, Estudante
- João Pedro Gaspar, Docente, investigador (Universidade de Coimbra), Supervisor de equipas em Casas de Acolhimento Residencial - Mentor da Plataforma PAJE
- João Salgado, Professor, Presidente do Conselho Científico do ISMAI, Instituto Universitário da Maia
- Jorge Agostinho Campos Prata, Técnico Tributário
- José Antunes Cerdeira, Procurador da República, Ministério Público
- José Costa, Procurador da República
- Lara Santos, Psicóloga
- Leandro Ferreira, Estagiário de Serviço Social, CPCJ de S. João da Madeira
- Liliana Meira, Professora Auxiliar no Ensino Superior e Psicóloga Clínica, Instituto Universitário da Maia
- Liliana P. Azevedo, Advogada
- Leonor Vale Machado, Economista
- Luís Manuel da Costa Gonçalves Gama, Professor, Ag. de Escolas de Vidigueira
- Luísa Campos, Professora/Psicóloga, Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa
- Luísa Saavedra, Prof. Auxiliar, Universidade do Minho
- Madalena Sofia Oliveira, Professora Universitária, UTAD
- Mafalda Ferraz, Médica
- Mafalda Pinto Ribeiro, Psicóloga Júnior, Tribunal Família e Menores - Gondomar
- Manuel Carlos Silva, Investigador e Professor Universitário, CICS.Nova_Universidade do Minho
- Manuel Fernandes, Militar, Força Aérea
- Manuela Tavares, Investigadora em Estudos sobre as Mulheres, Membro da Direção da UMAR
- Márcia Costa, Terapeuta da Fala
- Margarida Metelo, Psicóloga
- Maria, Oficial Registos/Lic. Psicologia Educacional
- Maria Adelaide Ribeiro, Doutoranda em Ciências da Educação
- Maria Cláudia Pinheiro, Professora Universitária
- Maria da Graça Batalheiro, Terapeuta da Fala, APPDA - Lisboa
- Maria da Purificação Monteiro Augusto dos Anjos, Psicóloga na Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto - SICAD
- Maria de Lurdes Simões de Carvalho, Advogada
- Maria do Socorro Souza, Serviço Doméstico (afastada por motivos de saúde)
- Maria dos Anjos Isidro, Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária, ULSBA- Elemento Saúde na CPCJ Beja
- Maria Fernanda, Psicóloga
- Maria Filomena Pereira Galó, Professora
- Maria Grazina, Coordenadora Imobiliária
- Maria João Cunha, Advogada
- Maria José Carrilho, Magistrada do Ministério Público Jubilada, Tribunal de Família e Menores
- Maria Luís Machado, Psicóloga e Formadora nas áreas da violência doméstica e exposição de crianças e jovens à violência interparental
- Maria Luísa Pinto, Terapeuta da Fala
- Maria Manuela Guedes de Almeida e Silva, Educadora de Infância, AE Leal da Câmara
- Maria Paula Cibrão Lemos da Silva, Educadora de Infância, EB de Alvelos, Barcelos
- Marina, Educadora de Infância, Agrupamento de Escolas de Vagos
- Mário Janeiro, Professor, Ministério da Educação
- Marisa Rocha, Técnica Superior de Educação Social
- Marta Alexandra Gabones Cunha, Psicóloga
- Marta Melo, Professora
- Marta Mendes, Assistente Social
- Marta San-Bento, Jurista
- Marta Seixas, Procuradora da República Juízo de Família e Menores de Vila Real
- Marta Teixeira Bastos, Psicóloga
- Micaela Jorge, Psicóloga
- Micaela Marques, Presidente da CPCJ de S. João da Madeira e Assistente Social, CPCJ e Segurança Social
- Mónica Botelho, Doutorada em Psicologia Aplicada na área do conhecimento da violência e justiça - Escola de Psicologia da Universidade do Minho
- Nádia Janicas Gonçalves, Psicopedagoga, CPCJ Sintra
- Natália Fernandes, Professora, Universidade do Minho
- Natália Filomena Faria dos Santos, Técnica Social, ligada ao projecto Escolhas E7G
- Nídia Fonseca, Professora
- Nuno Pereira, Funcionário Público
- Nuno Silva, Jurista
- Olga Reis, Psicóloga
- Patrícia Constante, Técnica Superior de Psicologia, Câmara Municipal de Matosinhos
- Patrícia Gomes, Educadora Social
- Paula Alexandra Pires Costa Meixedo, Psicóloga
- Paula Allen, Psicóloga, Diretora Técnica da Casa Arco-Íris - Casa de Acolhimento de Emergência para pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica, Diretora Técnica do Centro Gis - Centro de Respostas às Populações LGBTI e Vice-Presidente da Associação Plano i
- Paula Almeida Costa, Professora
- Paula Barbosa de Melo, Juíza de Direito
- Paula Cristina Martins, Docente no Ensino Superior, Universidade do Minho
- Paula Maria de Carvalho Silva Ramos, Assistente Social, Instituto da Segurança Social
- Paula Queiroz, Professora 3° Ciclo/Secundário
- Paula Rodrigues, Jurista (antiga Procuradora-Adjunta Substituta do MP)
- Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, CEJ
- Paulo Miguel Marcelino Coelho de Oliveira, Militar, Força Aérea Portuguesa
- Pedro Mourato, Militar, GNR
- Pedro Ventura, Investigador
- Perto Moreira, Engenheiro Informático e Docente no Ensino Superior, Sparkint - Security and Cyber intelligence / Instituto Politécnico de Beja
- Raquel Fernandes, Psicóloga e Docente
- Raquel Gomes, Jurista, UMAR
- Raquel Lira, Psicóloga
- Raquel Madeira, Assistente Técnico, Unidade de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social, IP
- Raquel Santos, Professora
- Raquel Seiça , Professora, CPCJ de S. João da Madeira
- Regina Martins, Professora, CPCJ de Beja
- Ricardo Inácio, Professor e Assistente Pessoal de Pessoas com Autismo, Inovar Autismo e Explicador a Nível Individual
- Rosália Alves, Psicóloga - Setor de Assessoria aos Tribunais - ISS, I.P.
- Rosana Santos, Psicóloga; Chefe do Gabinete da Juventude, Câmara Municipal da Maia
- Rui Alexandre Rodrigues Simões Pinto, Técnico Administrativo Escolar
- Sara de Lurdes Diogo Serras Ascenso, Contabilista
- Sandra Afonso, Educadora Social
- Sandra Brito, Desempregada
- Sandra Curto, Escriturária
- Sandra Feliciano, Presidente/Assistente Social, CPCJ Sintra Oriental
- Sandra Martinho Rodrigues, Juíza de Direito
- Sandra Oliveira, Técnica Superior de Ciências Sociais, CPCJ
- Sandra Raminhos, Coach, Formadora e Consultora
- Sara Carreira, Técnica de Recursos Humanos
- Sara Silva, Psicóloga Forense, Tribunais de Família e Menores da Comarca do Porto
- Sílvia Pinto, Professora 1 CEB, ME
- Sílvia Salomé Martinho Vieira da Costa, Psicóloga
- Sofia Madalena Carneiro Viana, Criminóloga
- Sofia Marques Pinho, Estagiária no Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção (GIIAA), FPCEUP
- Sofia Paulino, Técnica Reabilitação e Inserção Social
- Sofia Rebelo, Técnica Superior de Psicologia, Psicóloga, EMAT Porto Oriental, Segurança Social
- Sónia Alegria, Gestora de Formação
- Sónia Balsinha, Professora
- Sónia Caridade, Professora Universitária e Psicóloga, Universidade Fernando Pessoa
- Sónia Garcia da Costa, Psicóloga, Câmara Municipal da Trofa; Hospital de Dia da Maia - Grupo Trofa Saúde, SA
- Sónia Padrão, Técnica Superior de Reinserção, Psicóloga, Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- Sónia Rodrigues, Psicóloga Clínica, ARS Norte
- Susana Costa, Socióloga, CES
- Susana Rosário, Professora do 1. Ciclo
- Tânia Salgado, Técnica Apoio à Vítima, Fundadora e Presidente da ADDHG - Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães, ADDHG - Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães
- Teresa Costa Ribeiro, Médica de Medicina Legal, GMLF do Sotavento Algarvio
- Teresa Graça, Educadora de Infância/Embaixadora da Paz
- Teresa Martinho, Jurista
- Teresa Oliveira, Psicóloga, AE.EFPO
- Teresa Paula Dias Figueiras, Professora Universitária
- Tiago Landreiras, Jurista
- Vera Mónica Duarte, Professora Auxiliar do Instituto Universitário da Maia, Investigadora do Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais (CICS.NOVA)
- Vera Nogueira da Silva, Juíza de Direito
- Vera Vidal, Formadora
- Virgínia Barros, Professora Aposentada
- Viviana Gonçalves, Educadora Social, CAT Recardães

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Já vamos com mais de 500 subscritores/as, mas a atualização da lista acima é feita manualmente, pelo que lhe pedimos que tenha um pouco de paciência até ver o seu nome na lista, o que poderá levar dois ou três dias.
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