Parceria Nacional para a Conservação dos Oceanos
Implementando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No 14.5 e Meta de Aichi No 11 no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) trazem um plano de ação para um mundo melhor com metas a serem alcançadas por todos os países até 2030. Nesse sentido, o ODS No 14 (Vida Subaquática) busca a conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Em junho de 2017, foram lançados três relatórios relacionados ao ODS No14 no Brasil, sendo um publicado pelo Governo Federal (Brasil, 2017 - http://www.secretariadegoverno.gov.br/snas-documentos/relatoriovoluntario_brasil2017port.pdf), outro pelo Grupo Assessor da ONU para a Agenda 2030 (Nações Unidas no Brasil, 2017 - https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14) e um último pelo Grupo de Trabalho da Social Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030), intitulado Relatório Luz da Agenda 2030 (http://actionaid.org.br/wp-content/files_mf/1499785232Relatorio_sintese_v2_23jun.pdf). Estes documentos formaram a primeira síntese documental dos alinhamentos, conquistas e desafios de participação política da sociedade civil no âmbito do ODS No14.

Uma série de metas é proposta para essa agenda, dentre elas, a 14.5 dita que até 2020 pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas devem estar protegidas de acordo com a legislação nacional e internacional, o que também é uma meta proposta pela Convenção de Diversidade Biológica (CDB) (Meta de Aichi 11).

O desafio para implementação dessas metas é grande, o Brasil tem uma das maiores lacunas na representatividade de proteção de espécies e ecossistemas marinhos por meio de áreas marinhas protegidas do mundo. Protegemos hoje menos de 2% das áreas marinhas sob jurisdição do Brasil.

A Fundação Grupo Boticário, em parceria com o Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar - http://bit.ly/PainelMar_2017) e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (http://www.io.usp.br/index.php/oceanos/textos/antartida/40-portugues/infraestrutura/laboratorios/398-laboratorio-de-manejo-ecologia-e-conservacao-marinha), buscam parceiros para elaborar uma estratégia que estimule a disseminação, reflexão e discussão sobre os principais desafios para a criação e implementação do ODS No 14.5 e da Meta de Aichi No 11 no Brasil.

Consideramos, para tanto, premente definirmos quais são efetivamente os principais desafios (problemas a serem solucionados ou ações a serem executadas) para a criação e implementação de áreas marinhas protegidas no Brasil.

Esta rede crescente de parceiros busca viabilizar a elaboração de estratégias integradas de ação (mais informações no link) por meio de uma Parceria Nacional para Conservação dos Oceanos. Esta parceria tem o objetivo de viabilizar um processo focal de diálogo e busca de sinergias entre atores da sociedade civil e academia, e os processos de alto-nível que estão em fase de elaboração sob a liderança do Governo Brasileiro (ex., relatório "Toward Brazil's National Target 11: Options for enhancing management of marine protected areas and other effective area-based conservation measures").

Para ampliar a possibilidade de mais pessoas e grupos se apropriarem do tema e contribuírem diretamente com a construção do documento final (divulgação prevista para novembro de 2018), desenhamos um processo editorial colaborativo (ver ilustração acima).

Este formulário oferece uma oportunidade para você contribuir individual ou coletivamente, preenchendo as questões abaixo com suas próprias considerações, ou a partir da sistematização de rodas de diálogo acerca do tema, conduzidas durante a etapa de consulta ampla (ver ilustração).

A nossa equipe irá manter comunicação regular durante o processo editorial, por meio dos contatos informados na submissão de cada contribuição. Um Rascunho-Zero (versão preliminar) será publicado no dia 31 de maio e estará aberto para comentários até 30 de julho. Este documento preliminar será também alvo de extensivo debate presencial durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (http://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/IXCBUC), na ocasião do simpósio "Ações integradas pela conservação dos oceanos" que irá ocorrer entre 31 de julho e 02 de agosto de 2018, em Florianópolis-SC.

Documentos e publicações podem ser encaminhados para o e-mail pncoceanos@gmail.com
Nome completo *
Pessoa e contatos de quem está realizando a submissão deste formulário, ou ponto focal que deverá ser responsável pela comunicação regular com a nossa equipe durante o processo editorial
Instituição *
E-mail *
Telefone *
Demais participantes da roda de diálogo
Caso esta contribuição seja fruto de uma roda de diálogo, liste aqui (se possível) o nome dos participantes
Principais desafios (problemas a serem solucionados ou ações a serem executadas) para a criação de áreas marinhas protegidas
Preencha até três desafios para criação de áreas marinhas protegidas no Brasil:
Desafio 1 - Criação de AMPs
Descrição *
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação *
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis *
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Desafio 2 - Criação de AMPs
Descrição
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Desafio 3 - Criação de AMPs
Descrição
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Outros desafios relevantes para criação de áreas marinhas protegidas que não devem ser desconsiderados
Principais desafios (problemas a serem solucionados ou ações a serem executadas) para a implementação de áreas marinhas protegidas no Brasil:
Desafio 1 - Implementação de AMPs
Descrição *
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação *
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis *
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Desafio 2 - Implementação de AMPs
Descrição
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Desafio 3 - Implementação de AMPs
Descrição
Escreva aqui uma breve descrição do desafio/ problema a ser solucionado
Ação
De maneira clara e direta, explique que ação ou ações devem ser executadas para solucionar o problema descrito
Responsáveis
Escreva qual ou quais instituições devem ser envolvidas nesse processo
Cite outros desafios (problemas a serem solucionados ou ações a serem executadas) relevantes para implementação de áreas marinhas protegidas que não devem ser desconsiderados
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