NOTA PÚBLICA
Integrantes do Ministério Público brasileiro (MP), surpresos com a recente instauração de diversas reclamações e processos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar suposta violação de dever funcional por parte de membros do MP em razão de críticas dirigidas a decisões do Poder Judiciário e a autoridades públicas, vêm a público externar as seguintes preocupações:

O dever funcional de “urbanidade”, “decoro” ou de “respeito à dignidade da Justiça”, invocado para a abertura de tais procedimentos disciplinares, não pode ser interpretado para se extrair dele uma vedação ou restrição da crítica a decisões e autoridades públicas por parte de membros do Ministério Público, ainda que feitas de maneira contundente. Entender de outro modo conduziria a resultado em tudo incompatível com o direito fundamental à liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente.

Há poucos dias, instaurou-se reclamação disciplinar para apurar suposta violação de dever funcional pelo procurador da República Deltan Dallagnol e diversos outros procedimentos, como os relativos à Procuradora Monique Cheker e aos Promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim e Fernando Krebs. Tais apurações criam riscos para a liberdade de expressão e independência na atuação de membros do MP, provocando-nos a subscrever o que se segue.

No caso de Deltan Dallagnol, a partir de pedido de providências informal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corregedoria Nacional do CNMP instaurou reclamação disciplinar contra o referido procurador, em razão de entrevista concedida à rádio CBN sobre corrupção, eleições e voto consciente, na qual, indagado circunstancialmente sobre eventos do dia anterior, criticou decisão da 2ª Turma do STF que retirou de Curitiba depoimentos de delações relacionadas à Odebrecht.

A reclamação concentrou-se na crítica feita aos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski — embora os nomes não tenham sido explicitados — nos seguintes termos: “Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal, que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção. Objetivamente, Milton, eu não estou dizendo que estão mal-intencionados nem nada, estou dizendo que objetivamente a mensagem que as decisões mandam é de leniência”.

Por óbvio, a liberdade de expressão abarca não somente as informações e opiniões inofensivas, indiferentes ou elogiáveis, mas também, e sobretudo, aquelas críticas que possam causar algum transtorno, inquietação ou repercussão negativa. A liberdade de crítica conforma a opinião pública e é um pilar fundamental da democracia, do controle social das instituições e da atuação escorreita de seus agentes.

Diante de direito fundamental dessa envergadura, todos — especialmente pessoas públicas — devem tolerar e conviver com críticas, ainda que proferidas de forma ríspida ou dura. Tal liberdade na expressão aproveita não apenas ao indivíduo, mas sobretudo à coletividade.

Membros do MP não podem ser considerados pela Corregedoria Nacional como meio-cidadãos. Não se mostra razoável a responsabilização de quem exerceu esse direito fundamental para jogar luz sobre fatos ou temas relevantes de interesse público.

Ao caracterizar como “leniente” a atuação de determinados ministros do STF, não houve, a toda evidência, qualquer intenção do Procurador de ofender a quem quer que seja. Não houve qualquer desrespeito ou uso de palavras ou expressões que implicassem quebra de urbanidade. Leniente quer dizer brando, suave, que não alcançou a intensidade que se entende como adequada.

Cuida-se, às claras, de crítica — feita dentro do espectro da legalidade — às decisões que vêm sendo adotadas por três ministros da 2ª Turma do STF, as quais, como é público e notório, divergem frontalmente de decisões proferidas pela outra Turma e pelo próprio plenário daquela Corte Suprema. Críticas em tudo semelhantes são encontradas no debate público do país, no texto de inúmeros formadores de opinião e em manifestações de agentes públicos em todos os níveis, incluindo outros ministros do próprio STF.

Críticas públicas sobre a atuação de autoridades ou instituições somente podem ser consideradas ilegítimas numa democracia quando utilizadas com o manifesto propósito de ofender pessoalmente ou de imputar falsa conduta aos destinatários. O respeito às instituições não se confunde com a ausência de críticas. Nenhuma instituição humana está infensa a erros e a crítica e o debate é que as levarão a progredir. O STF e seus membros não são exceção.

Em democracias, críticas públicas, em especial aquelas dirigidas à conduta funcional de autoridades, não podem estar submetidas a um regime excessivo de responsabilização. A instauração pródiga de reclamações ou processos disciplinares, como se tem observado recentemente, tem um efeito inibidor — chilling effect — por si só nocivo à liberdade de expressão e à participação de membros do MP em debates públicos. O próprio STF, durante toda a sua história, emitiu várias decisões importantes em favor da liberdade de manifestação e de crítica, como aquela recente e unânime que julgou inconstitucionais regras eleitorais que impediam a crítica e a sátira a candidatos e agentes políticos.

Chamamos, assim, à reflexão o CNMP e em especial sua Corregedoria, a fim de que não se opte pelo perigoso caminho de chancelar medidas que, na prática, amordaçariam os membros do MP. Se uma crítica como aquela analisada é objeto de ação disciplinar, toda e qualquer crítica legítima será passível de ataques. Nessa trilha estaríamos, com a devida vênia, calando e censurando previamente qualquer membro do MP brasileiro que se atreva a cumprir seu munus ou erguer sua voz por uma causa.

Por fim, não se pode esquecer que as únicas normas que criam deveres funcionais aos membros do MP estão na CF e nas leis orgânicas. O CNMP tem a relevantíssima função de reprimir abusos, mas também de amparar a atuação legítima de membros do MP, cumprindo as normas constitucionais e legais que, em última análise, buscam garantir aos cidadãos os serviços de um MP independente e livre de pressões indevidas.


Vladimir Barros Aras
Rodrigo Antônio Tenório Correia
José Robalinho Cavalcanti
Fábio George Cruz da Nóbrega
Ailton Benedito de Souza


Assinaturas

Adalberto Delgado Neto
Adilson Moreira de Medeiros
Adriana de Albuquerque Hollanda
Adriana de Farias Pereira
Adriana Miranda Palma Schenkel
Adriana Passos Ferreira
Adriano Alves
Advany Figueredo
Aécio Mares Tarouco
Afonso Gomes Guimarães
Afonso Pereira
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno
Alan Rogério Mansur Silva
Aldirla Pereira de Albuquerque
Alencar Vital
Alessandra Gabriella Borges Pereira Lorenzo
Alessandro Garcia Silva
Alessandro Samartin de Gouveia
Alex Bezerra Bacelar
Alexandre Jabur
Alexandre Meireles
Alexandre Moreira Tavares dos Santos
Alexandre Parreira Guimarães
Alexandre Rosa Luz
Alexandre Schneider
Alexandre Senra
Alexandre Varandas Paiva
Alfredo Falcao Junior
Alice Kanaan
Aline Arroxelas Galvão de Lima
Aline Palhano R. Cossermelli Oliveira
Alisson Nelicio Cirilo Campos
Alvarina de Araújo Nery
Alvaro Granja Pereira de Souza
Alvaro Lotufo Manzano
Alysson Michel de Azevedo Dantas
Alzemiro Wilson Peres Freitas
Amanda Luciana Sales Lobato Araujo
Amílcar Araújo Carneiro Júnior
Ana Beatriz Miguel de Aquino
Ana Carolina Portelinha Falconi Aires
Ana Cecilia Rosario Ribeiro
Ana Cláudia Lopes
Ana Cristina Ioriatti Chami
Ana Cristina Tahan de Campos Netto De Souza
Ana Cristina Teixeira de Araujo
Ana Leia Salomão E Ribeiro
Ana Leticia Absy
Ana Márcia Moraes Machado
Ana Paula M Siqueira
Ana Paula Machado Costa Meneses
Ana Previtalli
Analícia Ortega Hartz
Anamara Osorio Silva
Anastácio Fernandes Neto
Anderson Lodetti de Oliveira
Anderson Torres Bastos
Anderson Vagner Gois dos Santos
André Cardoso Cavalcanti
Andre Cavalcanti de Oliveira
Andre Chio Maximo
André Clark Nunes Cavalcante
André Estima de Souza Leite
André Guilherme Freitas
André Lavareda Fonseca
André Luis Cardoso
Andre Luis Lavigne Mota
André Luis Silva Fetal
Andre Luiz Farias
André Luiz Noira Passos da Costa
André Luiz Nova Silva
André Salles Dias Pinto
André Silvares Vasconcelos
Andre Tiago Pasternak Glitz
André Tuma Delbim Ferreira
Andrea Borges Miranda Amaral
Andréa Machado Speck
Andrea Silva Uequed
Andréa Waleska Nucini Bogo
Andreia H. Alliatti
Andréia Pistono Vitalino
Anelise Becker
Angelo Ansanelli Junior
Anna Carolina Resende Maia Garcia
Anna Edesa Ballatore Holland Lins Boabaid
Anna Karina Omena Vasconcellos Senna
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Antonélia Carneiro Souza
Antônio Arthur Barros Mendes
Antonio Augusto Teixeira Diniz
Antonio Campello
Antonio Carlos Horvath
Antônio Edilio Magalhães Teixeira
Antonio Ferreira Villas Boas Neto
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Antônio José de Oliveira
Antonio Marcos da Silva De Jesus
Antônio Rodrigues de Moura
Antônio Tarciso Souza de Carvalho
Areslam Eustaquio Martins
Ariella Barbosa Lima
Ariete Cristina Rodrigues Vale
Arlan Costa Barbosa
Arly de Brito Maia
Armando Cesar Marques de Castro
Arnaldo Azevedo
Arnaldo Celio da Costa Azevedo
Arnaldo Dias Santos da Costa Carvalho
Arnaldo Figueiredo Sobral
Arnaldo Justino da Silva
Aroldo Almeida Pereira
Aroldo Costa Filho
Artur José Santos Rios
Athayde Ribeiro Costa
Attilio Ferdinando Pellicci
Augusto Carlos Rocha de Lima
Áurea Emília Bezerra Madruga
Áurea Loepp
Aureo Marcus Makiyama Lopes
Bartira Goes
Benedicto de Oliveira Guedes Neto
Beneval Santos Mutim
Berenice Maria Scherer
Bianca Matal
Bismarck Azevedo
Blal Dalloul
Bruno Alexander Vieira Soares
Bruno Araújo Soares Valente
Bruno Baiocchi Vieira
Bruno Barra Gomes
Bruno Beckembauer Sanches Damaceno
Bruno Caiado de Acioli
Bruno de Lima Stibich
Bruno de Sá Barcelos Cavaco
Bruno Fernandes Silva Freitas
Bruno Franco Silvestrini
Bruno Freire de Carvalho Calabrich
Bruno Gangoni
Bruno Melo Moura
Bruno Menezes Santarem
Bruno Rinaldi Botelho
Caio Bergamo A. Marques
Camila de Fátima Gomes Teixeira
Caren Saisse Villardi
Carina Flaks
Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes
Carlos Alberto Cantarutti
Carlos Alberto Fonseca
Carlos Alberto Sztoltz
Carlos Augusto Esteves de Carvalho
Carlos Eduardo Copetti Leite
Carlos Eduardo Fonseca da Matta
Carlos Fernando dos Santos Lima
Carlos Fernando Mazzoco
Carlos Fortes
Carlos Henrique Dumont Silva
Carlos Henrique Martins Lima
Carlos Roberto Moreno
Carlos Wagner Barbosa Guimarães
Carmen Eliza Bastos de Carvalho
Carolina da Silveira Medeiros
Carolina de Gusmão Furtado
Carolina Magalhaes do Nascimento
Carolina Mesquita Hohn
Carolina Queiroz de Carvalho
Caroline Demantova Ferreira
Caroline Leão Nogueira Melo
Caroline Maciel da Costa Lima da Mata
Catharine Rodrigues de Oliveira Matos
Cátia Gisele Martins Vergara
Celmo Fernandes Moreira
Celso Tres
Charles Hamilton dos Santos Lima
Cibelly Farias
Cinthia Gabriela Borges
Cinthia Menezes Rangel
Cintia Campos da Silva
Cintia Maria de Andrade
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Clarissa Carlotto Torres
Clarissa Gobbo Santos
Claudia Fernanda
Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro
Claudia Márcia Ramalho Moreira Luz
Claudia Maria Raposo da Camara
Claudia Rodrigues de Morais Piovezan
Claudio Calo
Cláudio Drewes José de Siqueira
Claudio Dutra Fontella
Cláudio Gusmão
Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias
Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire
Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Clayton Korb Jarczewski
Cleber de Oliveira Tavares Neto
Cleonice Maria Resende Varalda
Clovis de Almeida Júnior
Cristian Lúcio da Silva
Cristiana Vascocellos
Cristiane do Nascimento Ferreira
Cristiane Mourão Leal Santos
Cristina Andrade Melo
Cristina Beraldo de Andrade
Cristina Ferreira Labarrere Nascimento
Carlos Alberto Bermond Natal
Crystina Michiko Taketa Morikawa
Dahiane Bulcão Caldas
Damaris Baggio
Daniel Cesar Azeredo Avelino
Daniel do Nascimento Britto
Daniel Fontenele Sampaio Cunha
Daniel Hailey Soares Emiliano
Daniel Higa de Oliveira
Daniel Holzmann Coimbra
Daniel Luis Dalberto
Daniel Luz Martins de Carvalho
Daniela Caravana Cunha Vaimberg
Daniela Cristina Pedrosa Bittencourt Martinez
Daniela Reis Pastorello Matos da Silva
Daniela Souza Filho Moura
Danielle de G G Arlé
Danilce Vanessa Camy
Danillo Pinho Mogueira
Danniel Librelon Pimenta
Dannilo Preti Vieira
Dário M M Brandao
Daury de Paula Júnior
Davi Marcucci Pracucho
Davis Barbosa da Paixão
Debora Balzan
Deborah Abbade Brasil de Carvalho
Deborah Pierri
Deila Barbosa Maia
Delisa Olivia Vieiralves Ferreira
Deltan Martinazzo Dallagnol
Denise de Mattos Martinez Geraci
Denise Guimarães de Oliveira
Dercy Leite Ciraulo
Diogo de Araújo Lima
Diogo Erthal Alves da Costa
Diogo Novaes Fortes
Diogo Roberto Ringenberg
Domingos Sávio de Freitas Amorim
Domingos Sávio Tenório de Amorim
Dóris Ayalla Anacleto Duarte
Douglas Guilherme Fernandes
Douglas Santos Araújo
Douglas Silva Teixeira
Dully Sanae Araújo Otakara
Dúnia Serpa Rampazzo
Edilson Mougenot Bonfim
Edinaldo Aquino Medeiros
Edivane Saraiva
Edmar Gomes Machado
Edmilson da Costa Barreiros Junior
Edmundo Reis Silva Filho
Edson Azambuja
Edson Restanho
Edson Virginio Cavalcante Júnior
Eduardo Barragan
Eduardo de Freitas Torres
Eduardo Fantinati Menezes
Eduardo Leal
Eduardo Luz Gonçalves
Eduardo Morato Fonseca
Eduardo Nepomuceno de Sousa
Eiko Danieli Vieira Araki
Elaine Ribeiro de Menezes
Elena Urbanavicius Marques
Eleovan Cesar Lima Mascarenhas
Élida Graziane Pinto
Elis Helena Nobile
Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu
Elke Andrade Soares de Moura
Eloá de Carvalho Mell
Eloi Faccioni
Elvys de Paula Freitas
Emerson Henrique do Prado Martins
Emerson Kalif Siqueira
Emiliano Antunes Motta Waltrick
Emy Louise S. de Almeida Albertini
Ercias Rodrigues de Sousa
Erick Ricardo de Souza Fernandes
Érika Patricia Saldanha de Oliveira
Eron Freire dos Santos
Estevan Gavioli da Silva
Eunice Dantas Carvalho
Evandro Augusto Dell Agnelo Santos
Evandro Ventura da Silva
Evanio Pereira de Matos Filho
Evaristo Anania de Paula
Eveline Barros Malheiros
Everton Pereira Aguiar Araujo
Fabiana Lemes Zamalloa do Prado
Fábio Baptista de Souza
Fabio Bianconcini de Freitas
Fabio Conrado Loula
Fabio Mendes Muniz
Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães
Fabíola Dörr Caloy
Fabiola Moran Faloppa
Fabricio Costa Lopo
Fabrizio Predebon
Felipe Guimarães Amantéa
Felipe Segura Guimarães Rocha
Felipe Torres Vasconcelos
Fernanda Alves de Oliveira
Fernanda Carolina G. P. de Queiroz Cunha
Fernanda Soares Pereira
Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Junior
Fernando de Almeida Martins
Fernando Galindo Ortega
Fernando Henrique Santos Terra
Fernando José Araújo Ferreira
Fernando Martins Cesconetto
Fernando Merloto Soave
Fernando Rocha de Andrade
Filipe Albernaz Pires
Filipe Andrios Brasil Siviero
Filipe Pessoa de Lucena
Flavia Cristina Tavares Torres
Flavia Ferrer
Flávia Gonzalez Leite
Flávio Caliri Schmidt
Flavio Cesar de Almeida Santos
Flávio de Azambuja Berti
Flávio Mota Morais Silveira
Francisco Amaral
Francisco de Assis Marinho Filho
Francisco Eugênio C Amaral
Francisco Guilherme Vollstedt Bastos
Francisco Machado Teixeira
Francisco Sales de Albuquerque
Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães
Frederico Paiva
Frederico Ramos Machado
Fsbíola Dörr Caloy
Gabriel Guy Leger
Gabriela Almeida de Santana
Gabriela de Góes A. M. Tavares Câmara
Gabriela Gonzalez Pinto
Gabriela Monteiro
Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo Hossri
Gabriella de Queiroz Clementino
Galdino Augusto Coelho Bordallo
Geibson Cândido Martins Rezende
Geisa Lannes
George Neves Lodder
Geraldo Assunção Tavares
Geraldo Fernando Magalhães Cardoso
Gerliana Maria Silva Araújo Rocha
Germana Galvão Cavalcanti Laureano
Gerson Alberto De França
Gianny Vieira De Carvalho
Gicele Mara C. D’avila Fontes
Gilberto Osório Resende
Gilmar Severino de Lima
Gino Sérvio Malta Lôbo
Gisele
Gisele Bleggi Cunha
Gisele E L Porto Leite
Giselle Ribeiro
Gladyson Sadao Ishioka
Gláucia Baleroni Pacheco
Glaucio Oshiro
Glauco Peregrino
Glécio Setúbal
Gleydson Antonio Pinheiro Alexandre
Goethe Odilon Freitas de Abreu
Grace de Menezes Campelo
Graziela Vieira Lorenzoni
Guilherme da Costa Sperry
Guilherme de Barros Perini
Guilherme Diamantaras de Figueiredo
Guilherme Garcia Virgilio
Guilherme Giacomelli Chanan
Guilherme Guedes Raposo
Guilherme Macabu Semeghini
Guilherme Martins de Martins
Guilherme Novis Dias
Guilherme Vieira Castro
Gustavo Eloi Razera
Gustavo Fava Ferrari
Gustavo Massa Ferreira Lima
Gustavo Nogami
Gustavo Pessanha Velloso
Gustavo Senna Miranda
Gustavo Torres Soares
Hayssa Kyrie Medeiros Jardim
Heitor Alves Soares
Helena Martins Gomes
Helena Rodrigues Duarte
Helio Telho Corrêa Filho
Heloisa Maria Fontes Barreto
Henrique Felber Heck
Henrique Gentil Oliveira
Henrique Golin
Henrique Otero Costa
Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque
Heric Stilben
Higor Rezende Pessoa
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
Humberto Lapa Ferri
Igor Spindola
Ilona Maria Christian de Sá
Ioannis Fedrizzi Petalas
Iranilson de Araújo Ribeiro
Iron Miranda dos Anjos
Isabel Claudia Guerreiro
Isabel Cristina Augusto de Jesus
Isabela de Holanda
Isabella Demeterco
Itala Maria de Nazare Braga Cicerelli
Ivan Barbosa Mendes
Izabella Brant
Izabella Marinho Brant
Jackeliny Ferreira Rangel
Jaime Costa Ferreira
Jairo da Silva
Janaina Andrade de Sousa
Janice Agostinho Barreto Ascari
Janina Schuenck
Janine Rosi Faleiro
Jarbas Adelino Santos Junior
Jefferson Xavier de Souza Rocha
Jerusa Burmann Viecili
João Antônio de Freitas Henriques
João Arlindo Corrêa Neto
João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
João Bernardo da Silva
João Bosco G. Pinto
João Carlos de Carvalho Rocha
João Carlos Negrão
João Gabriel Morais de Queiroz
João Gaspar Rodrigues
João Gustavo de Almeida Seixas
João Izidro de Melo Neto
Joao Marcos Ramos Andere
João Marques Pires
Joao Miu
João Paulo Cândido Oliveira
João Paulo Holanda Albuquerque
João Pedro Togni
Joaquim Cabral da Costa Neto
Joel Bogo
Jonas Pinheiro
Jorge Luís Ribeiro de Araújo
Jorge Luiz Gasparini da Silva
Jorge Michel Ayres Martins
Jorge Narciso da Silva Filho
José Ademir Campos Borges
José Adonis Callou de Araújo Sa
José Aécio Vasconcelos Filho
Jose Aedo Camilo
José Augusto de Figueiredo Falcão
José Augusto Vagos
José Benedito Moreira
José Carlos de Oliveira Campos Júnior
José Garibaldi Evangelho Simões Machado
José Homero de Andrade
José Júlio de Araujo Cleto Neto
Jose Luciolo Gorayeb Santos
José Ricardo Custodio de Melo Júnior
José Ricardo Lira Soares
José Ricardo Teixeira Aves
José Rômulo Silva Almeida
José Simplício
José Soares Frisch
Josias Aéreas
Josilmar de Souza Oliveira
Juarez Mercante
Jui Bueno Nogueira
Julia Rossi de Carvalho Sponchiado
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Juliana Amorim Cavalleiro
Juliana da Silva Pinto
Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira
Juliana Pompeu Brando
Juliana Schasiepen Ribeiro Goncalves
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho
Juliano Marcondes Paganini
Júlio Augusto Souza
Júlio Carlos Motta Noronha
Julio César C. Da Silva
Julio César Rôla Saraiva
Júlio César Soares Lira
Júlio César T Crivellari
Julio de Castilhos
Júlio Marcelo de Oliveira
Jussara Maria Pordeus E Silva
Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Karina Seiko Hashizume
Karinne Romani
Karla Cristina da Silva Sousa
Karla Fregapani Leite
Kelston Pinheiro Lages.
Ládia Chaves
Laercio Guilhermino de Abreu
Lair Faria Azevedo
Laís Liane Resende
Larrice Luz Carvalho
Laura Gonçalves Tessler
Laura Maria Ferreira Bueno
Lauro Pinto Cardoso Neto
Léa Batista De O. Moreira Lima
Leandra Flores
Leandro da Costa Gandolfo
Leandro Oliveira da Silva
Leo Mario Heidrich Leal
Leonardo Abinader Nobre
Leonardo Andrade Macedo
Leonardo Assis dos Santos
Leonardo Carneiro Britto
Leonardo da Silva Vilhena
Leonardo Dantas Nagashima
Leonardo Dumke Busatto
Leonardo Gonçalves
Leonardo Liberatti
Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
Leonardo Otreira
Leonardo Quintans Coutinho
Leonardo Seixlack Silva
Leonardo Tupinamba do Valle
Leticia Lemgruber Francischetto
Leticia Martins Galliez
Letícia Pohl Martello
Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues
Liliale Ferrarezi Fagundes
Lilian Guilhon Dore
Lilian Miranda Machado
Lilian Santos Veloso
Lívia Nascimento Tinôco
Llitza Leão Gonçalves
Luana Cimetta Cancado
Luana Vargas Macedo
Lucas Bertinato Maron
Lucas de Morais Gualtieri
Lucas Felipe Azevedo de Brito
Luciana Asper Y Valdes
Luciana Barbosa Delgado
Luciana Bretas Baer
Luciana Duarte Sobral
Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha
Luciana Longo Alves da Costa
Luciana Loureiro Oliveira
Luciana Sperb Duarte
Luciano Alessandro Winck Gallicchio
Luciano Andrade Farias
Luciano Anechini Lara Leite
Luciano Sampaio Gomes Rolim
Luciano Vieira
Lucimar Soares da Silva
Lucio Candido de Oliveira Junior
Lucio Mendes Cavalcante
Lucyana Marina Pepe Affonso
Ludmilla de Carvalho Mota
Ludmilla Vieira de Souza Mota
Luis Eduardo Marrocos de Araujo
Luis Paulo Sirvinskas
Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos
Luiz Alberto Presotto
Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes
Luiz Eduardo de Souza Smaniotto
Luiz Eduardo Martins Jacob Filho
Luiz Fabião Guasque
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Luiz Gustavo Mantovani
Luiz José Gomes Vasconcelos
Luiz Paulo Paciornik Schulman
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Luiza Trindade Losekann
Luzijones Carvalho
Mabel Seixas Menge
Malê de Aragão Frazão
Manoel Figueiredo Antunes
Marcel Brugnera Mesquita
Marcela Christine Ferreira de Melo
Marcello Moraes Barros de Campos
Marcello Santiago Wolff
Marcelo Antônio Ceará Serra Azul
Marcelo Crepaldi Dias Barreira
Marcelo da Silva Oliveira
Marcelo Daltro Leite
Marcelo Freire Lage
Marcelo Leite Borges
Marcelo Ries
Marcelo Rovere
Marcelo Santos Teixeira
Marcelo Zenkner
Marcia Aida de Lima Silva
Márcia Alvares Pires Rodrigues
Márcia Beatriz Reis Souza
Márcia Noll Barboza
Márcia Tamburini Porto
Marcial Duarte Coêlho
Marcio Abreu Ferreira da Cunha
Márcio Andrade Torres
Marcio do Nascimento
Márcio Luís Chila Freyesleben
Márcio Oliveira Pereira
Márcio Roberto Silva de Carvalho
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
Marco Antonio Delfino de Almeida
Marco Aurélio Adão
Marco Tulio de Oliveira e Silva
Marcondes Pereira de Oliveira
Marcos Antônio da Silva Costa
Marcos Antônio Matos de Carvalho
Marcos Bulhões dos Santos
Marcos José Passos Oliveira Santos
Marcos José Porto Soares
Marcos Nassar
Marcos Pereira Anjo Coutinho
Marcos Queiroga
Marcos Roberto Lamin
Margaret Motta Ramos
Margarida Bittencourt da Silva Liones
Maria Cristina Manella Cordeiro
Maria das Graças do Monte Teixeira
Maria do Amparo de Sousa Paz
Maria do Socorro Brito Guimarães
Maria Emília Corrêa da Costa Dick
Maria Emilia Moraes de Araujo
Maria Fatima Ribeiro Teixeira
Maria Helena de Paula
María Hilda Marsiaj Pinto
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Maria Lilian Mendes Carvalho
Maria Lucia Figueiredo Moreira
Maria Lucia Winter
Maria Luisa Lima Carvalho
Mariana Coelho Brito
Mariana Fittipaldi
Mariane Guimarães de Mello Oliveira
Marina Romero de Vasconcelos
Marino Lucianelli Neto
Mario Henrique Cardoso Caixeta
Mario Jessen Lavareda
Mário Konichi Higuchi Júnior
Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite
Mark Torronteguy Núñez Weber
Marya Olímpia Ribeiro Pacheco
Matheus Baraldi Magnani
Mauricio Alexandre Gebrim
Maurício André Barros Pitta
Mauricio Gotardo Gerum
Mauricio Ribeiro Manso
Mauro Ellovitch
Mauro R Veras Bezerra
Mauro Zaque de Jesus
Maviael de Souza Silva
Max Martins de Oliveira E Silva
Mayanna Silva de Souza Queiroz
Meire de Sousa
Melina Castro Montoya Flores
Meliza Alves Barbosa Pessoa
Michael Von Muhlen De Barros Gonçalves
Michel François Drizul Havrenne
Michel Heleno Totte Vieira
Michele Rangel De Barros Vollstedt Bastos
Michelle Ribeiro Morrone Fontana
Michelle Roberta Souto
Miécio
Millen Castro Medeiros De Moura
Milton Marcolino Dos Santos Júnior
Milton Pereira Merquiades
Mirella Aguiar
Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro
Moacir Silva Do Nascimento Júnior
Mônica Campos de Ré
Monica Fachinelli da Silva
Mônica Nicida Garcia
Monique Cheker
Nadilson Portilho Gomes
Nadja Machado Botelho
Natanael Leitão
Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Neyde Regina Demosthenes Trindade
Nicolao Dino
Nielsen Silva Mendes Lima
Nilce Cunha Rodrigues
Nilson de Oliveira Rodrigues Filho
Nivaldo Bazoti
Nivia Carvalho Andrade Rodrigues
Nívio de Freitas Silva Filho
Octavio Paulo Neto
Onesio Soares Amaral
Osmar Veronese
Paloma Alves Ramos
Patricia Antunes Martins
Patricia do Couto Villela
Patrícia Gabai
Patricia Medina Varotto de Almeida
Patricia Muxfeldt
Patricia Nuñez Weber
Patricia Pimentel O. Chambers Ramos
Patrick Bezerra Mesquita
Patrick Menezes Colares
Patrick Salgado Martins
Paula Cristine Bellotti
Paula da Silva Camillo Amorim
Paula da Silva Volpe
Paulo Augusto Guaresqui
Paulo César de Azevedo
Paulo César do Nascimento
Paulo Eduardo Nunes de Avila
Paulo Eduardo Penna Prado
Paulo Jose de Palma
Paulo Pereira dos Santos
Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro
Paulo Roberto Galvão de Carvalho
Paulo Roberto Sampaio Santiago
Paulo Rubens Carvalho Marques
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior
Paulo Sérgio Moreira Nóbrega
Paulo Yutaka Matsutani
Pedro Dumans Guedes
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
Pedro Henrique Brazao Papaiz
Pedro Henrique de Freitas Andrade
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira
Péricles Gama de Lima Filho
Philipe Salomão Marinho de Araujo
Polyana Washington de Paiva Jeha
Priscila Naegele Vaz Xavier
Rachel Barbalho Ribeiro da Silva
Rafael da Silva Rocha
Rafael Guimaraes Nogueira
Rafael Lima Linhares
Rafael Massaia dos Santos
Rafael Neubern Demarchi Costa
Rafael Ribeiro Nogueira Filho
Rafael Rodrigues de Alcântara
Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos
Rafaela Hias Moreira Huergo
Rafaella Alberici de Barros Gonçalves
Raïssa Barbosa
Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida
Raphael Otavio Bueno Santos
Raphael Perissé Rodrigues Barbosa
Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira
Raquel Medeiros Sales de Almeida
Raul Batista Leite
Regina Lucia Natal de Carbalho
Regis Gonçalves Leite
Reinaldo Koch Filho
Renan Guilherme Góes de Lima
Renan Paes Felix
Renata Dantas de Morais E Macedo
Renata de Oliveira Marinho E Sousa
Renata Ribeiro Baptista
Renata Ruth Fernandes Goya Marinho
Renata Soares Tallarico
Renato Barao Varalda
Renato Brill de Góes
Renato dos Santos Gama
Renato Froes
Renita Cunha Kravetz
Reuder Cavalcante Motta
Ricardo Alex Almeida Lins
Ricardo Augusto Farias Monteiro
Ricardo Barison Garcia
Ricardo Casseb Lois
Ricardo Lapenda Figueiroa
Ricardo Medeiros
Ricart César Coelho
Rinaldo Janja
Rita Augusta de Vasconcellos Dias
Rita de Cássia Nogueira Lima
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Rita de Fátima T. Moreira E Souza
Roberson Henrique Pozzobon
Roberta Lima Barbosa Bomfim
Roberta Pondé Amorim De Almeida
Roberto Farah Torres
Roberto Flavio Bichuette Filho
Roberto Luis Oppermann Thome
Roberto Mauro de Magalhaes Carvalho Junior
Roberto Tonon Junior
Rodolfo Alves Silva
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
Rodrigo César Bolleli Faria
Rodrigo Grisi Nunes
Rodrigo Manso Damasceno
Rodrigo Merli Antunes
Rodrigo Miranda Leão Júnior
Rodrigo Nicoletti
Rogerio Greco
Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
Rogério Meirelles Caldas
Romeu Gonsalves Coelho Filho
Romualdo Tadeu de Araujo Dias
Romulo Paiva Filho
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes
Rosa Cristina de Carvalho
Rosan da Rocha
Rosana Gomes Esperança
Rosani da Cunha Gomes
Ruano Fernando da Silva Leite
Rudson Coutinho da Silva
Rui Gomes Sanches Júnior
Ruth Araujo Viana
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Samuel Furtado Sobral
Samyra Ribeiro Namen
Sandra Akemi Shimada Kishi
Sandra Cureau
Sandra Malta Prata Luma
Sandra Totte
Sandres Sponholz
Sandro Carvalho Lobato de Carvalho
Sandro Machado
Sara Moreira de Souza Leite
Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Sávio Greco
Sebastião Sérgio da Silveira
Sergei Medeiros Araújo
Sérgio Cunha de Aguiar Filho
Sergio Gildin
Sérgio Jucá
Sergio L L Pereira
Sergio Maia Louchard
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira
Silaine Vendramin
Silvana Batini
Silvana Nobre de Lima Cabtal
Sílvia Leme Corrêa
Silvia Regina Becker Pinto
Silvia Regina Pontes Lopes Acioli
Silvio Miranda Munhoz
Silvio Pereira Amorim
Silvio Pettengill
Sílvio Rodrigues Alessi Júnior
Simone Martibs Lima
Solange Linhares Barbosa
Solange Mendes de Souza
Somaine Patricia Cerruti Lisboa
Spiridon Anyfantis
Stanley Valeriano da Silva
Stephenson Oliveira Victer
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein
Tamara Andreia Botovchenco Rivera
Tamara Cybelle Marques Oliveira do Amaral
Tania Maria de Azevedo Feitosa
Tarsila Costa Guimaraes
Teresinha de Jesus Marques
Tereza Cristina Coelho da Silva
Terezinha Souza Signorini
Thales Fernando Lima
Thales Messias Pires Cardoso
Thaméa Danelon
Theresa Cristina Pinto Rebouças
Thiago Cerqueira Fonseca
Thiago Menicucci F. de Miranda
Thiago Pinheiro Corrêa
Thinneke Hernalsteens
Tiago Di Giulio Freire
Tiago Sales Boulhosa Gonzalez
Tiago Santana Goncalves
Tiago Trevizoli Justo
Tiago Vacari
Tomaz H Leonardos
Tranvanvan Feitosa
Tulio Caiban Bruno
Valéria Andréa Ferreira de Lima
Valeria Cristina de Paula Magalhaes
Valéria Magalhães Pinheiro de Souza
Valéria Marques Freitas
Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
Vanessa Harmuch Perez Erlich
Vanessa Martins Ferreira de Carvalho
Vanessa Seguezzi
Vania Cirne Manhaes
Vania Pinho
Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira
Verônica Lazar
Victor Albuquerque de Queiroga
Victor Manoel Mariz
Villis Marra Gomes
Vitor Hugo Nicastro Honesko
Vittorio Constantino Provenza
Viviane Alves Santos Silva
Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart
Wagner Antonio Camilo
Wagner Zouain Vargas
Walmor Alves Moreira
Walter de Oliveira Santos
Wanderley Baptista da Trindade Junior
Wellington Cabral Saraiva
Wellington Oliveira
Werner Dias de Magalhães
Wesley Leite Vaz
Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada
Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
Ythalo Frota Loureiro
Yvonete Fontinelle de Melo
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