Reflexões para construção da CIEA-SP
Para que consigamos juntos instituir uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental no Estado de São Paulo, precisamos alinhar nosso entendimento sobre o papel, as características e o desafio desse colegiado.
A proposta é que a sistematização dessas reflexões seja realizada em uma reunião no dia 23/10 a ser realizada em SP, prevista para ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
1. O que podemos entender por CIEA? Por que precisamos de uma CIEA em São Paulo?
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2. O que a diferencia de um Conselho ou de uma Câmara Técnica de EA, por exemplo?
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3. Sabendo das contradições e problemas ligados à representatividade que as CIEAs de outros Estados tem enfrentado, como podemos estruturar uma CIEA participativa, com ampla representação, porém não “inchada” como proposto em versões anteriores da minuta (quando previu-se cerca de 80 cadeiras)? Como responder aos "dilemas": quanto maior representatividade, menor operacionalidade e quanto menor a representatividade, menor a legitimidade?
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4. Quais seriam as atribuições da CIEA/SP?
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5. Baseado nestas atribuições e nas restrições administrativas e de divisão de poderes no Estado brasileiro, em que funções a CIEA seria DELIBERATIVA e em quais seria CONSULTIVA?
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