ABAIXO-ASSINADO
Servidores e Servidoras do IFMT são contra Assédio e solicitam que denúncia seja investigada
Boa parte de nosso cotidiano e convívio ocorre nos campi do IFMT. Por conta disso, um ambiente saudável é imprescindível para que, além de desempenharmos nossas funções profissionais, tenhamos a segurança jurídica e institucional que garante, também, nossa saúde física e mental. Este cenário, infelizmente, não é regular em todas as unidades do IFMT em nosso estado. No momento, há um considerável percentual de nosso quadro pessoal com afastamento por questões de saúde.
Deste modo, servidores e servidoras do Instituto Federal de Mato Grosso, abaixo assinados, vêm a público solicitar uma verificação bastante criteriosa, por parte da Reitoria do IFMT, de denúncias sobre assédio moral, feitas por servidores e servidoras no Campus Avançado de Sinop. Entendemos que é função dos órgãos internos de averiguação dar atenção a todos os relatos, especialmente, quando eles se inserirem num quadro maior de atos embaraçosos que atingem quem trabalha em nossa instituição.

Os servidores e as servidoras relatam que, em Sinop,
1 - (De maio a outubro de 2018) - Docentes, por ordem da direção local, foram postos em desvio de função, de modo ilegal e, mesmo com orientação, o diretor de ensino do campus avançado de Sinop insistiu em manter os servidores em desvio de função, até uma determinação da Pró-reitoria de Ensino proibi-lo. Segundo a Ata da reunião da Comissão Permanente de Pessoal Docente do IFMT (26/10/2018, a partir da linha 70), o diretor de ensino em Sinop foi orientado a desfazer a lotação, que era ilegal e poderia resultar em ação no Ministério Público, mas se recusou. Isto fez com que a CPPD acionasse a Pró-reitoria de Ensino, que interviu para resolver o caso no âmbito interno da instituição.
2 - (2018) Um servidor, aprovado num curso de pós-graduação, com aulas na terça e na quinta, em Cuiabá, solicitou a organização do horário para ter as aulas concentradas. A direção de ensino, ao montar o horário, colocou aulas às quartas, o que forçou o servidor, ao longo do semestre, fazer duas viagens por semana (ida e volta de Sinop a Cuiabá), dormindo quatro noites em ônibus semanalmente.
3 - (Junho de 2018) - Um técnico-administrativo, assistente de alunos, foi convocado a ocupar a posição de Registro Escolar, contra a sua vontade. O caso foi considerado ilegal pela CPPD, conforme ata do dia 21/06/2018.
4 - (de 2018 até julho de 2019) – a Folha Ponto de docentes esteve posta à mesa do diretor de ensino, que fiscalizava a permanência dos servidores/ das servidoras no campus. Em Assembleia Sindical, servidores e servidoras realizaram a solicitação da retirada da folha ponto da mesa do Diretor de Ensino e a adequação a um procedimento padrão da instituição. Por fim, a folha ponto foi realocada na sala de docentes.
5 - (Agosto de 2019) - um servidor foi convocado para uma reunião na qual a pauta, discutida publicamente pelo diretor de ensino, era a insatisfação da direção com o servidor. Foram também feitos comentários impróprios, por parte do diretor de ensino, contra o servidor (Processo Número: 23188.002958.2019-16 – averiguação de ofensa à honra objetiva e subjetiva do servidor. O processo, internamente, encontra-se com a Ouvidoria do IFMT).
6 - (Setembro de 2019) - os servidores e as servidoras foram convocados, num feriado, a “marchar”, junto ao corpo discente, em um evento sobre o aniversário do município. Esta convocação foi transformada, posteriormente, em “convite”. A mudança ocorreu após o SINASEFE MT enviar um ofício, solicitando o cancelamento da convocação e explicações da direção sobre o desrespeito a um feriado municipal e às prerrogativas legais dos trabalhadores e das trabalhadoras da instituição.
7 - (De junho a setembro de 2019) - o corpo discente denunciou, por três vezes, ameaças de morte feitas no campus. Estas foram abafadas pela direção, que foi acusada, de negligência e omissão. O caso só foi discutido quando chegou aos jornais: (https://www.cenariomt.com.br/2019/09/12/ameacas-de-morte-em-parede-de-predio-do-ifmt-em-sinop-sao-denunciadas/).
8 - (Agosto de 2019) – a diretoria do campus propôs uma pesquisa em que se avaliava a gestão. Como metodologia, os servidores e as servidoras deveriam ir à sala da diretora, preencher na sua frente o formulário e assiná-lo.

Um ambiente de trabalho pautado no respeito e na cooperação é fundamental, não só ao desempenho das funções do funcionalismo público, como também da saúde, física e mental, dos servidores e das servidoras. Isto só é possível se houver espaço para o debate, para a discordância e para a construção coletiva do projeto institucional. Se houver, reitera-se, por parte de quem trabalha subordinado à direção de ensino e à direção geral, contudo, qualquer denúncia ou relato, cabe às instâncias superiores, por meio de averiguações rigorosas e acompanhamento contínuo, a verificação dos fatos, objetivando a garantia inegociável da dignidade do trabalhador e da trabalhadora.
Deste modo, contra qualquer tentativa de “abafar” denúncias de assédio moral, exigimos que os relatos de servidores e servidoras do Campus avançado de Sinop sejam conduzidos com muito rigor, , considerando-se o direito de ampla defesa, mas, também, analisados como parte de um quadro maior de denúncias, com atenção a quem está em posições e cargos subordinados à direção e que precisa ser tratado respeito e profissionalismo.
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