Mapeamento dos diferentes estágios de implementação de iniciativas relacionadas à REDD+ nos estados
O objetivo é mapear os temas técnicos, legais e institucionais relacionados a políticas e ações nos estados que contribuam para a redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD+) – no intuito de elaborar um perfil atualizado de cada estado, considerando as diferenças entre o contexto nacional e o subnacional (estadual e municipal).

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Elementos de REDD+ (Parte 1) *
Descreva sobre os marcos legais e regulamentações que contribuem para a redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal - pensar no plano normativo.
Elementos de REDD+ (Parte 2) *
Descreva sobre os arranjos institucionais estaduais/municipais e níveis de envolvimento entre os diferentes atores - considerando aqui os tomadores de decisão, aqueles que deliberam no âmbito governamental - e também o papel dos atores externos dentro do sistema subnacional.
Elementos de REDD+ (Parte 3) *
Descreva o status de implementação em que se encontram tais iniciativas (em implementação e ou já implementadas). Considerar por exemplo, o planejamento, a promoção de transparência e monitoramento e análise de impacto de tais ações, etc.
Elementos de REDD+ (Parte 4) *
Descreva sobre os espaços de debate com a identificação dos diferentes atores e seus níveis de envolvimento - diz respeito à fóruns de discussão, colegiados, etc e como exemplos, temos o Fórum de Secretários de Meio Ambiente dos Estados, a Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas - GCF, Comissão/Comitê de PPCD estaduais, entre outros.
Elementos de REDD+ (Parte 5) *
Descreva sobre os instrumentos técnicos - diz respeito à inventário florestal, compromissos estaduais voluntários para a redução das emissões de gases de efeito estufa, sistemas de registro, etc. Também, considerar o status em que se encontram (em discussão, em implementação, e ou implementadas).
Elementos de REDD+ (Parte 6) *
Cite as iniciativas privadas paralelas aos arranjos institucionais acima elencados e descreva sobre o seu status de implementação.
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
a) Redução de emissões provenientes do desmatamento; (exemplos: PPCD estadual; Plano, estratégia de REDD+ estadual; municipal, regularização fundiária em terras indígenas e unidades de conservação, etc.)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
b) redução de emissões provenientes da degradação florestal; (exemplos: PPCD estadual; Plano, estratégia de REDD+ estadual; municipal, etc.)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
c) manejo sustentável de florestas; (considerar também a concessão florestal)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
d) conservação e aumento de estoques de carbono florestal; (exemplos: sistemas agroflorestais, florestas plantadas, extrativismo, etc.)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
e) recuperação florestal; (não se considera nesse item reposição florestal)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
f) agricultura sustentável - considerar a promoção de alternativas sustentáveis em substituição à práticas que contribuam para a redução de emissões por desmatamento/degradação florestal (exemplos: integração lavoura-pecuária-floresta, incremento do plantio direto na agricultura; iniciativas para a inserção da cadeia produtiva, etc).
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
g) iniciativas voltadas aos interesses dos povos indígenas, e dos povos e comunidades tradicionais (PI e PCT); (exemplos: planos de gestão territorial e ambiental, etc.)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
h) iniciativas de pagamentos e ou incentivos por serviços ambientais (PSA);
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
i) iniciativas que contribuam para a implementação do código florestal (Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012); (exemplos: CAR, PRA, etc.)
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
j) projetos apoiados pelo Fundo Amazônia;
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
k) sinergias e cooperação entre os estados, considerando âmbitos regionais e ou entre diferentes biomas; também iniciativas com o governo federal e de cooperação internacional com outros países.
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
l) políticas que tratem diretamente das salvaguardas de REDD+ no âmbito da UNFCCC e demais acordos internacionais;
Temas de REDD+ (Cite as iniciativas voltadas à REDD+, considerando o tema abaixo, descrever a sua estratégia de implementação e sua evolução no tempo). *
m) outros tópicos que contribuam para as iniciativas voltadas a REDD+.
Instrumentos de incentivos *
Cite incentivos para ações relacionadas a REDD+ no estado. (exemplos: benefícios fiscais, subsídios, fomento, simplificação de procedimentos, etc.
Instrumentos econômicos *
Cite instrumentos econômicos para ações relacionadas a REDD+ no estado. (exemplos: todo e qualquer negócio direcionado à monetização de crédito de carbono, etc.)
Instrumentos financeiros *
Cite os financiadores e os potenciais financiadores de ações relacionadas a REDD+ no estado.
Principais desafios e potencialidades para a implementação de iniciativas REDD+ nos estados *
Identificar os principais desafios e potencialidades para a implementação de iniciativas de REDD+ nos estados, considerando a abordagem da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+ / Acesso pelo link > https://goo.gl/NhCIQL)
Adequações e soluções para a implementação de iniciativas REDD+ nos estados *
Propor adequações e soluções para superar os desafios e fortalecer tais potencialidades (entender REDD+ como um mecanismo financeiro destinado à fortalecer e estruturar as políticas de mudança do clima e floresta e os co-benefícios (exemplo: melhoria da qualidade de vida dos PI e PCT, etc).
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