O Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PJTO) submete à consulta pública o seu
Plano de Contingência Socioambiental (PLANCON). Esta iniciativa busca colher contribuições, percepções e a validação da sociedade civil, magistrados, servidores e órgãos parceiros, visando garantir a gestão participativa, a transparência e o pleno alinhamento do Tribunal às diretrizes da Resolução CNJ nº 646/2025.
Para conhecer o conteúdo integral da proposta antes de participar da consulta, acesse a minuta completa do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (PLANCON) por meio deste link AQUI.
Recomenda-se a leitura do documento para subsidiar as respostas e contribuições apresentadas neste formulário.
Garantimos que a sua participação é inteiramente voluntária e anônima. Os dados coletados neste formulário serão tratados com estrito rigor técnico e confidencialidade, obedecendo às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente de forma agregada e estatística para a consolidação final do documento institucional do PJTO.
📌 Confidencialidade: As respostas serão tratadas de forma agregada e anônima
