Pesquisa de Avaliação - Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

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Escolha o serviço utilizado:

Abertura de Empresa Estabelecida com Atendimento ao Público

Abertura de Firma

Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)

Abertura de Firma (domicílio Fiscal – sem atendimento ao Público)

Acesso à Justiça Gratuita

Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização

Acompanhamento à Gestante

Adote o Verde

Alistamento Militar

Alteração Cadastral – Matrícula

Alteração Cadastral – Pós Protesto

Alteração Cadastral – Posse

Alteração Cadastral - Processos de Execução Fiscal

Alteração/Renovação de Cadastramento de Empresa

Alterações CAD (inclusão e exclusão dos optantes Simples Nacional/MEI)

Alvará de Autônomo Estabelecido

Alvará de Feira Livre

Alvará de Licença de Funcionamento para Trailer em Espaço Público

Alvará de Licença Eventual Para Uso de Espaço Público

Alvará de Licença para Atividade de Locação de Cadeiras e Guarda-sóis

Alvará de Permissão de Uso de Parklet

Alvará e Demolição

Alvará Provisório

Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar

Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra de Terceiros – Proprietário do Imóvel Pessoa Física/Jurídica

Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Física

Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Jurídica

Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma

Análise e Emissão de Relatórios Sobre Duplicidade e Devoluções de ISSQN

Anuência / Retificação de Matricula

Apoio a Fiscalização de Trânsito

Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas

Apoio em Ocorrências – Defesa Civil

Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural

Aprovação de Projetos

Apuração de Lançamentos de ISSQN sob Demanda

Arquivo Público Municipal

Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade

Atendimento ao Empreendedor Turístico

Atendimento Clínico de Animais (consulta)

Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil

Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil

Atendimento de Ocorrências Via Telefone 199 – Defesa Civil

Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos

Atendimento Preliminar

Auditório Maristela de Oliveira

Autorização de Construção, Reforma ou Ampliação da Sepultura

Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – Estágio de Regeneração

Autorização de Transporte para Eventos: Esportivos, Religiosos, Sociais, Educacionais

Autorização para Aterro de Pequeno Porte - RCC (classe A)

Autorização para Corte de Árvore em Área Pública

Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Motofrete

Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Transporte de Carga

Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi

Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares

Autorização para o Serviço de Transporte Recreativo

Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos

Autorização para Supressão de Árvore Isolada em Área Particular e/ou Limpeza de Terreno

Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros

Autorização para Transporte de Passageiro para Turismo de 1 Dia, Hospedagem, Hotel, Pousada, Casas de Temporada

Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo

Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi

Baixa de Débitos por Certidão de Objeto e Pé

Baixa de Débitos por Prescrição e Decadência

Banco de Alimentos/CRESANS

Banco do Povo

Bolsa Módulo

Cadastro-SEPEDI e Avaliação Biopsicossocial /CIF

Caixa de Inspeção

Cálculo das Custas Processuais

Cancelamento de Inscrição Mobiliária

Cancelamento Extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços por Meio de Processo Administrativo

Carteira Ambulante

Carteira de Autônomo

Carteirinha de Taxista

Castração de Animais

Catalogação de Empresas Turísticas para Ações Promocionais

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop

Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro de Convivência

Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro Dia

Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)

Certidão de Cadastro Mobiliário

Certidão de IPI/ICMS

Certidão de Tempo de Serviço Militar

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Certidão de Valor Venal Exercícios Anteriores a 2008

Certidão de Valores Pagos

Certidão Negativa de Empresa

Certidão Negativa de Firma ou Pessoa Física – Execuções Fiscais

Certidão Negativa de Pessoa Física

Certidões Referentes ao ISSQN

Certidões: Confrontações, Dados Cadastrais, Histórico Cadastral, Áreas e Datas (Lançamento Predial), Logradouro

Certificado de Dispensa de Incorporação

Cessão de Espaços Públicos para Eventos Particulares

CIP (Carta de Informações Preliminares)

CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município

Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar e Hospitalar

Coleta Seletiva

Confecção de Caixa de Inspeção

Confecção de Currículo

Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Conselho Tutelar

Consulta de Editais e Licitações

Consulta de Sepultados

Cópia do Projeto Aprovado

Credencial de Acesso Gratuito em Eventos Artísticos, Socioculturais e Similares para Pessoas com Deficiência – Lei Municipal: Nº 2681/2023

Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023

Credenciamento Público para Músicos Locais

Curso de Formação em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais (Iniciante, Intermediário e Avançado)

Cursos de Qualificação Profissional

Cursos, Palestras e Capacitações

Desdobro

Desdobro Especial

Desenvolvimento de Produtos Turísticos

Desmembramento – Posse

Desmembramento Matrícula

Devolução, Compensação de Valores e Verificação de Pagamentos

Digitaliza Caraguá

Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas

Documentos Escolares

Drenagem de Grande Porte

Duplicidade de Numeral

Ecopontos

Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Paisagísticos

Emissão de Certidões Negativas de Débitos, Certidões Pessoa Física (CPF), Certidões Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidões Positivas

Emissão de CTPS Digital

Emissão de Guias para Pagamentos à Vista

Emissão de Licença Sanitária

Emissão de Relatório de Débitos

Emissão de Segunda Via de Parcelas de Acordo

Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)

Emissão, Renovação e Segunda Via de Cartão de Idoso para Estacionamento

Emissão, Renovação e Segunda Via de Cartão de PCD para Estacionamento

Empréstimo de Equipamentos de Saúde

Expedição de Certidões Relativas à Situação dos Contribuintes Perante o Fisco Municipal Referentes ao ISSQN em Casos Excepcionais

Expedição de Guia para Pagamento do ITBI (imposto de transmissão de bens inter-vivos)

Expedição de Guias para Pagamento da Taxa de Análise (entrada) de Projetos

Expedição de Guias para Pagamento e ou Atualização de Parcelas Vencidas dos Tributos Lançados Dentro do Exercício

Extra Procon

Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade

Film Commission Caraguatatuba

Fiscalização de Descarte Irregular

Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta

Fiscalização de Posturas Municipais

Fiscalização de Rotina

Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal

Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos

Fusão de Lotes – Matrícula

Fusão de Lotes - Posse

Gerenciamento de Senhas para Escrituração Fiscal Digital e Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Guia de Emplacamento/Numeração

Habite-se

Iluminação Pública

Indicações de Condutor

Informação ao Cidadão e ao Turista

Informações aos Fornecedores Acerca de Notas Fiscais Pagas e Programação de Pagamentos

Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte

Informações aos Fornecedores Sobre Informe de Rendimento Anual

Informações Sobre Restituições e Outros Pagamentos

Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos

Inscrição em Programas Habitacionais

Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas

Intermediação de Mão de Obra – Encaminhamento de Candidatos

Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente

Isenção e Remissão de IPTU

Isenção e Remissão de Taxa de Ambulante

Isenção e Remissão de Taxa de Manutenção de Jazigos

Isenção e Remissão para Igrejas, Entidades Filantrópicas e Associações

Isenção TMRSU (Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos)

Isenção/Remissão de Tributo

ISS Fixo Art. 18 LC 17/2005

Laudo Técnico de Avaliação

Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes

Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal

Limpeza de Fossa

Limpeza de Valas e Corregos

Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)

Lista de Espera da Central de Vagas

Matrícula

Microchipagem de Animais

Mudança / Remoção de Sinalização Existente

Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba - MACC

Não Incidência de ITBI (imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos) por Integralização de Capital

Nivelamento e Cascalhamento de Solo

Nota Fiscal Avulsa Art. 20 Decreto 1584/2022

Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças

Observatório de Turismo

Obter Acesso às Modalidades Esportivas

Oficinas Culturais - FUNDACC

Organização de Eventos

Orientação para Cadastro no Cadastur

PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos

Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito

Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Parecer de Diretrizes Ambientais

Parque Natural Municipal do Juqueriquerê – PNMJ

Participar de Processos Licitatórios

Patrulhamento/Apoio

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação em Bloco

Planta Popular

Plataforma Caraguá Libras

Poda e Supressão de Árvores

Polo de Empregabilidade Inclusivo – PEI para Pessoa com Deficiência

Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área De Arrecadação e Transferências)

Portal Estratégia Digital

Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio

Prescrição e Baixa de Débito

Procon – Atendimento 156

Procon – Fiscalização

Procon – Orientação/Palestras

Procon – Reclamação

Procuradoria Fiscal – Atendimento ao Público

Programa Calçada Legal

Programa de Capacitação e Eventos

Programa Inclusão em Movimento

Programa Praia Acessível

Projeto "TEAtivo, TEAmar" (Programa Praia Acessível)

Projeto Arborizar

Projeto Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou

Projeto Famílias Atípicas em Rede: Grupo de Acolhimento e Formação

Prosseguimento de Processo de Execução

Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade

Qualificação do Turismo

Realizar Desvios de Tráfego

Recebimento de Doação

Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo

Recurso da Notificação da Penalidade de Transporte Público em 1º Instância (JARIT)

Recurso da Notificação da Penalidade em 1º Instância (JARI)

Recurso da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)

Recurso de Defesa da Autuação

Recurso de Defesa da Autuação Transporte Público (JARIT)

Recurso de Notificação/ Penalidades Tributárias

Recurso de Protesto

Redução de Alíquota

Regime Especial de Escrituração Art. 61 LC 17/2005 – Nota sem Identificação do Tomador

Regularização de Cunho Social

Regularização Fundiária Edilícia

Regularização Fundiária Urbana

Remoção de Veículos

Renovação de Alvará de Quiosque da Orla

Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto

Reparo com Massa Asfáltica

Reparo em Bloquetes

Reparo em Guias e Sarjetas

Repavimentação

Requerimento de Seguro Desemprego

Requerimentos de Imunidade Tributária e Isenções Pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Residência Inclusiva – Moradia Assistida

Restituição de Valores Pagos a Título de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade

Revisão de IPTU

Revisão de Lançamento de Tributo

Revisão de Valor Venal

Revisão TMRSU (Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos)

Revitalização / Reposição de Sinalização Existente

Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo

Roçada, Capina e Varrição

Sala do Empreendedor

Sebrae Aqui

Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar

Segunda Via de Habite-se

Segurança Viária nas Escolas e Imediações

Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)

Serviço de Acolhimento: Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência

Serviço de Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Equoterapia/Hidroterapia

Serviço de Inteligência

Serviço de Pré e Pós-Ocupação em Empreendimentos Habitacionais

Serviço de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social

Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social

Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica

Serviços Odontológicos – Via CEO

Serviços Odontológicos em UBS's

Serviços Odontológicos em Unidades Escolares

Serviços Ouvidoria Municipal

Simples Consulta

Solicitação de Nova Sinalização

Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Trânsito

Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros

Teatro Mário Covas - TMC

Transporte Universitário

UPA 24h – Centro

UPA 24h – Norte

UPA 24h – Sul

Urgência e Emergência – SAMU 192

Utilização de Espaços Públicos

Vacinação

Vacinação Contra a Brucelose Bovina

Verificação de Pagamento de ISSQN

Verificação de Pagamento de Tributos

Vistoria Prévia de Estabelecimento

Viveiro Municipal

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