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Pesquisa de Avaliação - Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
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Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)
Abertura de Firma (domicílio Fiscal – sem atendimento ao Público no endereço informado no CNPJ)
Abertura de Firma (Empresa estabelecida com atendimento ao público)
Acesso à Justiça Gratuita
Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização
Acompanhamento à Gestante
Adote o Verde
Alistamento Militar
Alteração Cadastral – Matrícula
Alteração Cadastral – Posse
Alteração/Renovação de Cadastramento de Firma (empresa estabelecida com atendimento ao público)
Alterações CAD (inclusão e exclusão dos optantes Simples Nacional/MEI)
Alvará de Autônomo Estabelecido
Alvará de Feira Livre
Alvará e Demolição
Análise de Processo de Abatimento de Material Mediante Liminar
Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra de Terceiros – Proprietário do Imóvel Pessoa Física/Jurídica
Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Física
Análise de processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Jurídica
Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
Análise e Emissão de Relatórios Sobre Duplicidade e Devoluções de ISSQN
Anuência / Retificação de Matricula
Apoio a Fiscalização de Trânsito
Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas
Apoio em Ocorrências – Defesa Civil
Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
Aprovação de Projetos
Apuração de Lançamentos de ISSQN sob Demanda
Arquivo Público Municipal
Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
Atendimento CDHU
Atendimento Clínico de Animais (consulta)
Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil
Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil
Atendimento de Ocorrências Via Telefone 199 – Defesa Civil
Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos
Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Equoterapia/Hidroterapia
Atendimento Preliminar
Autorização de Construção, Reforma ou Ampliação da Sepultura
Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – Estágio de Regeneração
Autorização para Aterro de Pequeno Porte
Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel - Motofrete
Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel - Transporte de Carga
Autorização para Eventos; Esportivo, Religiosos, Sociais, Educacionais
Autorização para Limpeza de Terreno
Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi.
Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares
Autorização para o Serviço de Transporte Recreativo
Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos
Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros
Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo
Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi.
Autorização Turismo de 1 Dia, Hospedagem; Hotel, Pousada, Casas de Temporada
Baixa de Débitos por Certidão de Objeto e Pé
Baixa de Débitos por Prescrição
Banco de Alimentos/CRESANS
Banco do Povo
Bolsa Módulo
Bolsa Munícipe
Cadastro e Avaliação Biopsicossocial - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
Cadastro Habitacional Para Idosos e Deficientes com Mobilidade Reduzida
Caixa de Inspeção
Cálculo das Custas Processuais
Cancelamento de Inscrição Mobiliária
Cancelamento Extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços por Meio de Processo Administrativo
Carteira de Autônomo
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do espectro Autista - Lei Nº 2558/2021
Carteira de Licença Ambulante
Castração de Animais
Catalogação de Empresas Turísticas para Ações Promocionais
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI - Modalidade Centro de Convivência
Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI – Modalidade Centro Dia
Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
Certidão de IPI/ICMS
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Valor Venal Exercícios Anteriores a 2008
Certidão de Valores Pagos
Certidão Negativa de Firma / Pessoa Física Estabelecidas no Município de Caraguatatuba-SP
Certidão Negativa de Firma / Pessoa Física não Inscrita no Município de Caraguatatuba-SP
Certidões Referentes ao ISSQN
Certidões: Confrontações, Dados Cadastrais, Histórico Cadastral, Áreas e Datas (Lançamento Predial), Logradouro
Certificado de Dispensa de Incorporação
Cessão de Espaços Públicos para Eventos Particulares
CIP (Carta de Informações Preliminares)
Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
Coleta Seletiva
Confecção de Caixa de Inspeção
Confecção de Currículo
Consulta de Editais e Licitações
Consulta de Seputados
Cópia do Projeto Aprovado
Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 2681/2023
Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
Cursos de Qualificação Profissional
Cursos, Palestras e Capacitações
Desdobro
Desdobro Especial
Desmembramento – Posse
Desmembramento Matrícula
Devolução, Compensação de Valores e Verificação de Pagamentos
Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
Documentos Escolares
Drenagem de Grande Porte
Duplicidade de Numeral
Ecopontos
Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
Emissão de Certidões Negativas de Débitos, Certidões Pessoa Física (CPF), Certidões Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidões Positivas
Emissão de CTPS Digital
Emissão de Guias para Pagamentos à Vista
Emissão de Licença Sanitária
Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
Empréstimo de Equipamentos de Saúde
Espaço Aventura
Expedição de Certidões Relativas à Situação dos Contribuintes Perante o Fisco Municipal Referentes ao ISSQN em Casos Excepcionais
Expedição de Guia para Pagamento do ITBI (imposto de transmissão de bens inter-vivos)
Expedição de Guias para Pagamento da Taxa de Análise (entrada) de Projetos
Expedição de Guias para Pagamento e ou Atualização de Parcelas Vencidas dos Tributos Lançados Dentro do Exercício
Extra Procon
Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
Fiscalização da Posturas Municipais
Fiscalização de Descarte Irregular
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Fiscalização de Rotina
Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
Fusão de Lotes – Matrícula
Gerenciamento de Senhas para Escrituração Fiscal Digital e Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Guia de Emplacamento/Numeração
Habite-se
Iluminação Pública
Inclusão em Movimento
Indicações de Condutor
Informação ao Cidadão e ao Turista
Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
Informações aos Fornecedores Sobre Informe de Rendimento Anual
Informações Sobre Restituições e Outros Pagamentos
Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
Inscrição em Programas Habitacionais
Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência - Casa de Acolhimento
Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas
Intermediação de Mão de Obra – Encaminhamento de Candidatos
Intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente
Isenção e Remissão de IPTU
Isenção e Remissão de Taxa de Ambulante
Isenção e Remissão de Taxa de Manutenção de Jazigos
Isenção e Remissão para Igrejas, Entidades Filantrópicas e Associações
ISS Fixo Art. 18 LC 17/2005
Laudo Técnico de Avaliação
Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes
Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
Limpeza de Fossa
Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)
Lista de Espera da Central de Vagas
Matrícula nas Unidades de Ensino
Microchipagem de Animais
Mudança / Remoção de Sinalização Existente
Não incidência de ITBI (imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos) por Integralização de Capital
Nivelamento e Cascalhamento de Solo
Nota Fiscal Avulsa Art. 20 Decreto 1584/2022
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
Observatório de Turismo
Obter Acesso às Modalidades Esportivas
Organização de Eventos
PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito
Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Parecer de Diretrizes Ambientais
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê - PNMJ
Participar de Processos Licitatórios
Patrulhamento/Apoio
Pavimentação Asfáltica
Pavimentação em Bloco
Planta Popular
Poda e Supressão de Árvores
Polo de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área De Arrecadação e Transferências)
Praça Sensorial
Praia Acessível
Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
Processos e Liberação de Veículos Removidos por Som Excessivo – Lei 1144/80;
Procon - Atendimento 156
Procon – Fiscalização
Procon – Orientação/Palestras
Procon – Reclamação
Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou
Projeto Arborizar ( antigo disk árvore)
Projetos e Acessibilidade (Calçada Legal)
Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
Realizar Desvios de Tráfego
Recebimento de Doação
Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo.
Recurso da Notificação da Penalidade em 1º Instância (JARI)
Recurso de Defesa da Atuação
Recurso de Defesa da Atuação Transporte Público (JARIT)
Recurso de Notificação/Multa
Recursos da Notificação da Penalidade em 1º Instância (JARIT)
Recursos da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)
Redução de Alíquota
Regime Especial de Escrituração Art. 61 LC 17/2005 – Nota sem Identificação do Tomador
Regularização de Cunho Social
Regularização Fundiária Edilícia
Regularização Fundiária Urbana
Remoção de Veículos
Renovação de Alvará de Quiosque da Orla
Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
Reparo em Bloquetes
Reparo em Guias e Sarjetas
Reparos com Massa Asfáltica
Repavimentação
Requerimento de Seguro Desemprego
Requerimentos de Imunidade Tributária e Isenções Pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Residência Inclusiva
Restituição de Valores Pagos a Titulo de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade.
Revisão de IPTU
Revisão de Lançamento de Tributo
Revisão de Valor Venal
Revitalização / Reposição de Sinalização Existente
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Roçada, Capina e Varrição
Sala do Empreendedor
Sebrae Aqui
Segunda Via Cartão de Idoso e PCD
Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar
Segunda Via de Habite-se
Segurança Viária nas Escolas e Imediações
Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte).
Serviço de Inteligência
Serviço de Pré e Pós-Ocupação em Empreendimentos Habitacionais
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Serviços Odontológicos
Serviços Odontológicos - via CEO
Serviços Ouvidoria Municipal
Shows e Eventos
Simples Consulta
Solicitação de Nova Sinalização
Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Transito
Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
UPA 24h – Centro
UPA 24h – Sul
UPA 24h Norte
Urgência e Emergência – SAMU 192
Utilização de Espaços Públicos
Vacinação
Vacinação Contra a Brucelose Bovina
Verificação de Pagamento de ISSQN
Verificação de Pagamento de Tributos
Vistoria Prévia de Estabelecimento
Viveiro Municipal
*
Péssimo
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Satisfação com o serviço prestado
Qualidade do atendimento prestado
Compromissos e prazos
Péssimo
Ruim
Regular
Bom
Ótimo
Satisfação com o serviço prestado
Qualidade do atendimento prestado
Compromissos e prazos
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