Você está sendo convidado(a) a participar do estudo que tem como objetivo caracterizar os principais fatores associados ao afastamento do trabalho por doença definida como “Transtornos Mentais e Comportamentais (CID10 - Cap. V) dos servidores que apresentaram atestado ou realizaram perícia oficial no SIASS-Inconfidentes no período definido. Veja abaixo informações sobre o projeto, a forma de sua participação e responsabilidades do pesquisador e sua equipe em relação a você. Após a leitura deste documento, você deve ter sido esclarecido sobre seus direitos. Caso aceite participar deste estudo, por favor, de seu consentimento no campo indicado abaixo. UMA CÓPIA DESTE TERMO ASSINADO PELO PESQUISADOR PODERÁ SER ENCAMINHADA A VOCÊ CASO SEJA SUA VONTADE E O ARQUIVO DIGITAL DEVE SER GUARDADO POR VOCÊ COM SEU CONSENTIMENTO. O resultado da pesquisa será divulgado de forma acessível, em linguagem simples aos servidores da UFOP. E caso o respondente queira poderá solicitar retorno individual da pesquisa, como por exemplo, aconselhamento e orientações.

O QUE É ESTE PROJETO?
Projeto de Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto com o objetivo de obtenção do título de Mestra em Saúde e Nutrição. Tem o título de “Afastamento do Trabalho por Transtornos Mentais e Comportamentais dos Servidores Públicos Federais sob gerência do SIASS-Inconfidentes de 2011 a 2019”. Trata-se um projeto com abordagem qualitativa e quantitativa. Na abordagem quantitativa o levantamento de dados obtidos da plataforma SIASS não permitirão a identificação do servidor. Este TCLE se refere a abordagem qualitativa. Os servidores efetivos da UFOP e servidores com afastamento por motivo de saúde enquadradas no Cap. V da CID-10- Grupo F serão convidados a responder um questionário estruturado O sigilo sobre os dados pessoais de saúde é uma determinação de ordem legal e ética, visando preservar a integridade física, psíquica, moral e social dos sujeitos participantes. Dessa forma, em todo o processo de pesquisa serão respeitadas as normas constantes na Resolução 196/1996, atualizada pela Resolução 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde que tratam das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. A pesquisadora é vinculada a Universidade Federal de Ouro Preto da qual faz parte a Coordenadoria de Saúde e o SIASS.

COMO SERÁ SUA PARTICIPAÇÃO?
A participação para o desenvolvimento dessa pesquisa é totalmente voluntária. A sua participação consistirá em responder à pesquisa estruturada online. As suas respostas e as dos demais respondentes serão entendidas, e organizadas para serem analisadas para a redação final da Dissertação.

QUAIS OS RISCOS E BENEFÍCIOS DA SUA PARTICIPAÇÃO NESTE PROJETO?
Acreditamos que o risco de sua participação nesta pesquisa é mínimo, dentre eles a invasão de privacidade; cansaço e constrangimento ao responder às perguntas; evocação de memórias desagradáveis; alterações de visão de comportamento em função de reflexão sobre a satisfação profissional e sua saúde e impossibilidade de validação de dados dos respondentes. Como maneiras de minimização dos riscos cita-se a garantia de acesso aos resultados individuais e coletivos e a divulgação pública dos resultados; assegurar a confidencialidade e a privacidade, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas; garantia que sempre serão respeitados os valores morais e éticos dos respondentes e a inexistência de conflito de interesses entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa.

Se você se sentir constrangido ou algum outro incômodo, por favor, fique à vontade para não responder a qualquer pergunta ou para contactar os coordenadores da pesquisa, Prof. Dr. Camilo Adalton Mariano da Silva (camilo@ufop.edu.br) e Dr. Núncio Antônio Araújo Sól (nuncio@ufop.edu.br).

Benefício à sociedade, uma vez que a pesquisa é vista como um bem social, para benefício das gerações atuais e futuras de servidores. Visa gerar informações para contribuir na melhoria da Atenção à Saúde do Servidor pela UFOP, buscando contribuir para a saúde mental e nas relações de trabalho dos servidores. Os benefícios para os entrevistados, além do descrito anteriormente, poderá possibilitar o entendimento dos fatores associados ao seu problema de saúde.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS, CASSO PARTICIPE DESTE PROJETO?
Você pode escolher não responder às perguntas apresentadas. Você pode também, a qualquer momento, desistir de participar desse estudo ou retirar o seu consentimento. Para tal, comunique ao pesquisador sua decisão e seus dados serão anulados.
Você terá o seu anonimato/sigilo garantido. As informações analisadas não serão associadas ao nome dos servidores em nenhum documento, relatório e/ou artigo que seja resultante desta pesquisa. A participação nesta pesquisa não gerará nenhum custo financeiro para você e a pesquisadora se responsabiliza em arcar com os custos de indenização, caso eles ocorram, nos termos da legislação vigente.

ONDE OS DADOS DESTE PROJETO FICARÃO ARQUIVADOS E POR QUANTO TEMPO?
Todos os questionários respondidos ficarão sob a responsabilidade da pesquisadora, a mestranda Deisyane Fumian Bouzada, por um período mínimo de cinco anos. Eles serão arquivados digitalmente.

QUEM POSSO CONTACTAR, CASO SINTA NECESSIDADE?
Os coordenadores da pesquisa são o Prof. Dr. Camilo Adalton Mariano da Silva e o Dr. Núncio Antônio Araújo Sól. O local e trabalho do primeiro é a Escola de Nutrição (ENUT/UFOP) e do segundo é a Coordenadoria de Saúde - Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis –PRACE, ambos localizados no Campus Universitário Morro do Cruzeiro.  O telefone de contato é 35591218 (Prof. Camilo Adalton Mariano da Silva) e (31) 35591283 (Dr. Núncio Antônio Araújo Sol). Os e-mails de contato são: camilo@ufop.edu.br e nuncio@ufop.edu.br.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente que existente nas instituições que realizam pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Tem o objetivo de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa e sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento de pesquisas dentro dos padrões éticos.

Para esclarecimentos de dúvidas éticas, o endereço para contato com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFOP) é Centro de Convergência, Campos Universitário, UFOP. CEP: 35400-000, Ouro Preto – MG, Brasil, telefone: (31)3559-1368, e-mail: cep.propp@ufop.edu.br.


Por favor assinale a opção a abaixo consentindo a sua participação