O Laboratório Associado RISE - Rede de Investigação em Saúde é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais.
Nesta qualidade, o RISE assegura o direito à privacidade, zelando pelo integral cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais em vigor, incluindo o Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Informamos, em relação às operações de tratamento de dados pessoais:
1 – Os dados pessoais – o endereço eletrónico – serão tratados no âmbito do consentimento livre, expresso e informado dado pelo titular dos dados, ao abrigo da alínea a) do artigo 6.º do RGPD.
2 – O consentimento é livre e pode ser retirado a todo o tempo, nos termos do disposto no artigo 7.º do RGPD – sem que a licitude do tratamento efetuado até esse momento seja comprometida – através do endereço de e-mail: geral@rise-health.pt.
3 - Os dados pessoais serão tratados no contexto do envio da Newsletter do Laboratório Associado RISE - Rede de Investigação em Saúde, tendo como única finalidade o envio da Newsletter do RISE - Rede de Investigação em Saúde por parte do Laboratório Associado, no âmbito do plano de comunicação do mesmo.
4 - O RISE conservará os dados pessoais durante o período necessário para o cumprimento das finalidades descritas ou até que o titular dos dados retire o seu consentimento.
5 – O RISE garante aos titulares dos dados, o direito de acesso, retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e, quando aplicável, o direito de oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, bastando, para o exercício desses direitos entrar em contacto através do e-mail: geral@rise-health.pt.
6 – O RISE garante que não existem transferências de dados para terceiros, nem existem transferências internacionais.