Metas Nacionais para 2020

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PESQUISA ABERTA AO PÚBLICO EXTERNO

IDENTIFICAÇÃO *

Por meio deste questionário público, consultamos a Sociedade em Geral com a finalidade de coletar sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020, em cumprimento aos macrodesafios, propostos no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de 2015-2020, conforme Resolução nº 198/2014, Resolução nº 221/2016 e a Portaria 114/2016 do CNJ. A elaboração das Metas do Judiciário deve ser democrática e colaborativa, incluindo ações de consulta junto à comunidade. Identifique-se:

Policial Militar

Bombeiro Militar

Advogado/Defensor Público

Membro do Ministério Público

Servidor

Aluno do curso de Direito

Público externo (cidadão)

Other:

Questões

Você concorda com o texto das Metas que foram apresentadas pelo palestrante?

Sim

Não

Parcialmente

Meta 1 - Julgar mais processos do que os distribuídos

Julgar os processos mais antigos

Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

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Qual das metas você considera de maior relevância na Justiça Militar ?

Meta 1 - Julgar mais do que distribuídos (exemplo, distribuição de 10 processos e julgamento de 11), evitando formação de estoque .

Meta 2 - Julgar processos mais antigos

Meta 4 - Julgar com prioridade Crimes contra Administração Pública (combate à corrupção)

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Informamos que, além das Metas Nacionais do Poder Judiciário, trabalhamos com mais três metas específicas do segmento militar, que estão relacionadas abaixo. Qual você acredita ser mais relevante para o ano de 2020? Assinale apenas uma das alternativas.

Divulgação da Justiça Militar - Realizar ações de divulgação à sociedade referentes às funções e às atividades da Justiça Militar no ano de 2020, sendo, no mínimo, 5 ações em cada Justiça Militar Estadual

Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional – Julgar, em até 150 dias, 90% dos processos originários e recursos no 1° grau, e, em até 120, dias 95% , dos processos originários e recursos no 2° grau, ambos cíveis e criminais, e os processos de natureza especial, na Justiça Militar Estadual.

Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes de abuso de autoridade - Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 95% das ações penais relacionadas aos crimes de abuso de autoridade, distribuídas até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus, na Justiça Militar Estadual

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Você tem alguma sugestão para aumentar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional da Justiça Militar?

Conforme explanação dos conteúdos, o que você acredita ser o ponto mais importante para a Justiça Militar se aperfeiçoar e atender aos anseios da sociedade e de seus jurisdicionados (Brigada Militar e Corpo de Bombeiros) ? Você pode marcar mais de uma opção.

Celeridade (tramitação dos processos)

Produtividade na prestação jurisdicional

Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente

Divulgação sobre o que é a Justiça Militar

Combate à corrupção e à improbidade Administrativa

Transparência das informações judiciais e administrativas.

Acesso à informação

Desburocratização

Assuntos relacionados ao Processo Eletrônico e ao site do TJM/RS, disponibilizados de TIC (Tecnologia da Informação e comunicação)

Informações sobre os Recursos Humanos do Justiça Militar

Atendimento ao público (portaria, telefone, cartórios, e-proc (processo eletrônico), infraestrutura e outros). Favor especificar

Atendimento ao público (conhecimentos e informações sobre o funcionamento da Justiça Militar).

Teleaudiências (sessão de tribunal que se realiza por meio de equipamentos de teleconferência).

Cumprimento de cartas precatórias.

Atenção à saúde dos servidores e magistrados.

Outros. Especifique:

Como você classifica o funcionamento e o atendimento prestação jurisdicional da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul, com seu atual conhecimento?

Excelente - nota de 9 a 10

Muito bom - nota de 8 a 9

Bom - nota de 6 a 8

Regular - nota de 4 a 6

Ruim - de 2 a 4

Péssimo - de 0 a 2

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Você tem alguma sugestão para aprimorar a meta "Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente"? *

Que ações você sugeriria para divulgar à sociedade as funções e as atividades da Justiça Militar no ano de 2020?

Que fatores você considera complicadores no cumprimento das metas atuais?

O CNJ lançou um desafio para o ano de 2020, proposta de metas relacionadas abaixo você concorda com quais? Pode ser mais de uma assinalada.

Criar pelos menos um programa/projeto/ação com vistas a reduzir as cinco doenças mais frequentes que causam o absenteísmo ( Resolução CNJ 207/2015)

Prêmio CNJ de Qualidade nos temas: Produtividade, Transparência e Informação.

Incorporar a Agenda 2030 das nações Unidas, competindo ao Tribunal ou Conselho escolher um assunto relacionado a ODS (objetivo de desenvolvimento Social) para realizar Estudo de caso e plano de ação, com indicadores de impacto para prevenir ou reduzir a judicialização, em ambiente de laboratório, sem restringir o direito de acesso à justiça.

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