Edital: Subsídio mensal para a manutenção de espaços
CHAMADA PÚBLICA INCISO II
“Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais”


EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, COLETIVOS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS.

O Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria de Cultura, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura, em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, torna públicas e abertas as inscrições para a chamada pública “Espaços Culturais”.

Leia aqui a íntegra da CHAMADA PÚBLICA INCISO II “Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais”, publicada na página 12 do Diário Oficial do dia 13/11/2020: https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/uploads/diariooficial/34404/DO13_11.pdf

ATENÇÃO: Enviar para o e-mail: conselhodeculturasjvrp@gmail.com todas as cópias dos documentos digitalizados indicados no edital. Sua inscrição só estará completa após o preenchimento do formulário e o envio por email dos documentos indicados.
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Nome completo do espaço cultural; *
Nome completo do representante legal da empresa: *
Numero da Carteira de Identidade (RG): *
Numero do CPF ou CNPJ: *
Endereço completo do espaço: *
Telefone para contato:
E-mail:
Dados bancários (nome do banco, agência e conta); *
Relatório de relevância e impacto sociocultural das atividades, tempo de existência e atuação na comunidade e atividades para inclusão de minorias (negros, pardos, LGBTQ+, indígenas, entre outros): *
Declaração de interrupção das atividades durante a pandemia; *
Indicar atividades de contrapartida para a comunidade no qual está localizado: *
Relatório de despesas mensais do espaço cultural: *
Declaro a veracidade, atestando que as cópias dos documentos fornecidos são idênticas às originais: *
Declaro o cumprimento pleno dos requisitos de habilitação: *
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