Dúvidas, informações ou abertura de processos utilize os canais abaixo.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) adotou novas normas de atendimento ao público em virtude da situação atual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Dê preferência a utilização dos canais on-line. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Acesse o site www.natal.rn.gov.br/semurb e saiba mais.
Licenças e alvarás prorrogados por 3 meses
Fica mantido o prazo de três meses das validades dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação , demolição e de funcionamento) e das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização) com datas de vencimento a partir de 26 de fevereiro, data da publicação do Decreto nº 12/175.
Proibida a expedição de todos os atos administrativos para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados (LUEPs).


Também está suspensa em virtude do estado de emergência a expedição de todos os atos administrativos para a realização de shows e espetáculos públicos ou privados - Licença de Uso do Espaço Público (LUEPs). E todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação, culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque da Cidade.
ACESSE AQUI OS MODELOS DE LAUDOS E RELATÓRIOS >>
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