Edital de Credenciamento ESP-MG 02/2019: Função: Docente - Curso de Qualificação para Agentes Comunitários de Saúde
Prezado Candidato, antes de efetuar a inscrição neste processo seletivo, é necessário ler atentamente o Edital 009/2018, cujas principais informações destacamos a seguir.

Observação: De acordo com o Art. 18 da Lei Estadual nº 19.973 de 27/12/2011, Decreto Estadual nº45.957 de 26/04/2012 e ainda a Resolução Conjunta SEPLAG/ESP nº9.141, de 30/06/2014, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso para exercício de funções de magistério relacionadas aos programas de formação, qualificação, capacitação ou treinamento oferecidos pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais não poderá ser superior ao equivalente a cento e vinte horas anuais, ressalvada situação de excepcionalidade.


Expectativa de vagas(Conforme quadro abaixo)


Quantidade de serviço prestado: 200 Horas
Valor Hora-aula: R$ 15,00
Local de execução do serviço: As aulas serão realizadas nos municípios-sede de curso cuja definição e disponibilização do espaço para realização competem ao gestor municipal. O endereço será informado via e-mail para o docente contratado.


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Declaração de Leitura do Edital: Antes de continuar, leia atentamente o Edital 002/2019.
Declaro TER LIDO, ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO Edital 002/2019, disponível no endereço eletrônico www.esp.mg.gov.br, em editais e avisos. AFIRMO AINDA TER CIÊNCIA DE QUE que todas as informações aqui prestadas SÃO verdadeiras e que deverão ser comprovadas por meio de documentos, conforme cronograma disponível no Edital supracitado.
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