Consulta Pública para a elaboração de Norma de Higiene Ocupacional (NHO) da Fundacentro – Ambientes de Armazenagem a Granel: Silos e Armazéns Graneleiros 

O Brasil está entre os maiores produtores e exportadores de grãos do mundo. Esse resultado só é possível graças à atividade de armazenagem em silos e armazéns graneleiros, presentes em praticamente todas as regiões do país. No entanto, esses ambientes, essenciais para a economia nacional, também figuram entre os mais perigosos para os trabalhadores.

Com o objetivo de enfrentar esse desafio, está em elaboração a Norma de Higiene Ocupacional (NHO) nº 12 – Ambientes de Armazenagem a Granel: Silos e Armazéns Graneleiros, desenvolvida por um Grupo de Trabalho Técnico da Fundacentro, em cooperação com a FDTE e outros parceiros institucionais. A NHO nº 12 busca estabelecer critérios claros e seguros, orientando empregadores, protegendo trabalhadores e oferecendo referência técnica para gestores, profissionais de saúde e segurança e órgãos públicos.

É nesse ponto que sua participação se torna fundamental. Ao responder este questionário, você estará contribuindo diretamente para a construção da NHO nº 12. Suas respostas serão essenciais para identificar riscos, propor soluções e garantir que a norma seja prática, eficaz e capaz de salvar vidas.

👉 Contamos com você! Preencha o questionário e faça parte dessa mudança. Sua colaboração pode transformar a realidade do trabalho em silos e armazéns graneleiros.

Responsáveis técnicos:
Cooperação Técnica Fundacentro–FDTE e Grupo de Trabalho Técnico para a elaboração da NHO nº 12 em ambientes de armazenagem de grãos.

P.S.: Este formulário está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Nome completo: *
Instituição ou empresa em que atua ou trabalha: *
Função ou cargo que exerce na instituição ou empresa: *
E-mail para contato: *
1. Quais problemas de saúde e segurança ocupacional você identifica em silos e armazéns graneleiros?

(Ex.: engolfamento, soterramento, exposição a poeiras, atmosferas explosivas, calor, gases tóxicos, entre outros)

*
2. Em que contextos esses problemas costumam ocorrer? *
3. Quais são as consequências desses problemas para os trabalhadores e para as organizações?

(Ex.: acidentes fatais, doenças respiratórias, paradas produtivas, insegurança jurídica etc.)

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4. Quais as principais causas ou fatores que contribuem para a ocorrência  desses problemas?

(Ex.: ausência de gestão de segurança, falta de procedimentos padronizados, treinamento inadequado, informalidade etc.)

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5. Qual é a extensão ou magnitude desses problemas? *
6. Considerando os seguintes atores — empregadores, trabalhadores, governo e    sociedade —, que práticas ou comportamentos precisam mudar para melhorar a segurança e a saúde nesses ambientes? *
7. Caso nenhuma ação normativa seja tomada, como você imagina que o problema evoluirá nos próximos anos?

(Ex.: aumento de acidentes, agravamento das doenças ocupacionais, aumento da judicialização etc.)

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8. Quais seriam, em sua opinião, as soluções mais adequadas para resolver os problemas de saúde e segurança nos silos e armazéns?

(Ex.: normatização técnica, capacitação obrigatória, exigência de monitoramento atmosférico etc.)

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9. Por que é importante criar uma NHO específica para silos e armazéns graneleiros?

Justifique a necessidade de uma norma técnica voltada à identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais nesses ambientes.

*
10. Considerando  os mesmos atores (empregadores, trabalhadores, governo e sociedade), quais seriam os possíveis efeitos positivos e negativos da criação da nova NHO? *
11. Que ações poderiam ser adotadas de imediato, mesmo antes da publicação da NHO específica?

(Ex.: boas práticas, protocolos internos, campanhas educativas, fiscalizações temáticas)

*
12. Ainda considerando os mesmos atores, quais seriam os efeitos positivos e negativos da adoção de soluções alternativas não normativas?

(Ex.: protocolos voluntários, certificações privadas, iniciativas setoriais)

*
13. Se possível, indique documentos, dados estatísticos, relatos técnicos ou estudos que possam fundamentar suas respostas.

(Ex.: relatórios de acidente, estudos acadêmicos, normas nacionais e internacionais, reportagens etc.)

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