A Prefeitura Municipal de Lapão, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Chamamento para Cadastro de Profissionais de Arte e Cultura, Ativistas no Fomento e Difusão da Arte e Atividades Culturais no Município, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc) nº 14017, de 29 de Junho de 2020 e nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O presente chamamento também visa aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais das artes e cultura, que almejem parcerias com a Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com as Leis citadas e em editais promovidos pela Prefeitura de Lapão para o fomento da produção artística, da cultura local e do patrimônio, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.

- Para maiores comprovações solicitamos enviar no mínimo 3 fotos que registram sua atividade artística cultural para o email: cultura@lapao.ba.gov.br, informe também seu nome completo ou nome do grupo no email.

Para mais informações e duvidas: (cultura@lapao.ba.gov.br)
Para maior entendimento, acesse e leia a Lei: https://cutt.ly/lei14017.