CADASTRO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC (LEI 14.017 DE 29/06/2020) LINHA 2 - ESPAÇOS/EMPRESAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

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Formulário de cadastro para solicitação do subsidio mensal previsto no § II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Voltado à espaços artísticos e culturais coletivos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em virtude das medidas de isolamento social.

OBS.: EMPRESAS DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR

Email *

TELEFONE DE CONTATO - PREFERENCIALMENTE WHATSAPP *

TELEFONE DA EMPRESA *

NOME DO ESPAÇO/EMPRESA

ENDEREÇO DO ESPAÇO/EMPRESA *

CNPJ *

RESPONSÁVEL LEGAL - NOME COMPLETO *

FUNÇÃO QUE EXERCE NO ESPAÇO/EMPRESA *

DATA DE NASCIMENTO *

YYYY

DOCUMENTO DE IDENTIDADE *

NÚMERO DE CPF *

HÁ QUANTOS ANOS O ESPAÇO/EMPRESA ESTÁ FUNCIONANDO? *

De 2 a 5 anos

De 5 a 10 anos

Mais de 10 anos

RESUMO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS/CULTURAIS, FAIXA ETÁRIA, QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS, SE O ESPAÇO É GRATUITO OU PAGO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIO *

O ESPAÇO POSSUI FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, VOLUNTÁRIOS, COLABORADORES SEM REMUNERAÇÃO? *

1 a 3

4 a 5

Mais de 5

Não possui

DETALHAR SOBRE O TIPO DE FUNCIONÁRIOS *

SOBRE O ESPAÇO, MARQUE AQUELA QUE MELHOR SE APLICA *

Próprio

Alugado

Cedido por órgãos governamentais

Emprestado por terceiros

Outro

CASO A OPÇÃO SEJA OUTRO TIPO DE ESPAÇO, EXPLIQUE *

ÁREA DE ATUAÇÃO CULTURAL *

Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera, musicais, entre outras manifestações

Artes visuais, incluindo pintura, escultura, fotografia, artes digitais, instalações, entre outras manifestações

Audiovisual, incluindo rádio e televisão de caráter educativo e cultural, sem caráter comercial

Música

Literatura, leitura, escrita e contação de histórias

Infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural, histórico e artístico, arquivos e demais acervos

Manifestações culturais gospel e sacroreligiosas

Culturas populares e tradicionais

Outros

CASO A OPÇÃO SEJA OUTRO TIPO DE ATUAÇÃO, EXPLIQUE: *

Considerando que a Lei prevê contrapartida, você pretende realizá-la junto a rede pública de ensino? *

Sim

Não

Conforme pergunta anterior, sendo na rede pública de ensino ou não, qual contrapartida pretende realizar? *

Renda Mensal obtida pelo espaço/empresa *

Menos de um salário mínimo (até R$ 1.045,00)

Entre um a dois salários (de R$ 1.045,00 a R$ 2.090,00)

Entre dois a três salários (de R$ 2.090,00 a R$ 3.135,00)

Entre três a cinco salários (de R$ 3.135,00 a R$ 5.225,00)

Entre cinco a dez salários (de R$ 5.225,00 a R$ 10.450,00)

Acima de 10 salários (a partir de R$ 10.450,00)

Qual a origem dos recursos financeiros para manutenção do espaço/empresa? (Considere a realidade anterior ao período de distanciamento social) *

Ações diretas para captação de recursos (promoções, ex: venda de rifas, almoços, festas, etc.)

Arrecadação de recursos através da internet (ex: vaquinhas on-line)

Bilheteria

Doações em geral

Fomento via emenda parlamentar

Lei de incentivo à cultura (Lei Rouanet)

Projetos de incentivos federais

Recursos próprios

Despesas mensais em reais (R$) para a manutenção do Espaço Cultural (água, luz, internet, transporte, telefone, aluguel) excluídas as despesas referentes a vínculos empregatícios *

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