GRECOM - DIREITO CONSTITUCIONAL
Exercite sua mente
No Sistema Eleitoral como ocorre a escolha dos Deputados? Explique.
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Qual a função do Michel Temer (segundo a constituição) no governo atual?
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Diferencie as comissões temporárias das permanentes quanto ao tipo de matéria tratada
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No impeachment a primeira fase é a --------------------------------- , que é entregue o (a) ------------------------------------------ (casa) do (a) qual vai julgar se procedente ou não. Não sendo procedente ----------------------------------o processo, mas se for procedente, desde que votada com quórum de ---------------------- , instala-se o processo. É remitido o (a) ----------------------------- para instauração do processo que o aceita caso o quórum seja de --------------- e assim afastara o presidente por ----------------- dias. Após apresentar a defesa, o (a)---------------------------(casa ) votará pelo quórum de ------------------------- pela condenação e o Presidente será punido com ---------------------------- por ------ anos de todos cargos públicos
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Se a Pres. Dilma perdesse o mandato na data 15/03/2016, quem assumiria, qual o prazo para votação é a votação seria direta ou indireta?
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Explique sobre o funcionamento do legislativo sobre o início da sessão legislativa e quando são os dias de votação
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Pode se criar CPI somente quando e de que forma?
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Diferencie Substituição de Sucessão. Qual é a ordem de substituição do Presidente?
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Admitida acusação contra o Presidente por --------------- (quórum) do (a) ------------------------------- (casa) ele responderá perante o (a) --------------------------------------(responsável por julga-lo) nas infrações ------------------------------(tipo de crime) ou pelo (a)---------------------------- nos crimes de -------------------------------------- (tipo de crimes)
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Quais são as atribuições do chefe de Estado e Chefe do governo?
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É possível que os Deputados e Senadores sucedam ao Presidente da República no caso de impedimento e vacância?
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Qual é o quórum para criação da CPI?
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No Sistema Eleitoral como ocorre a escolha dos Senadores? Explique.
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Sessões para votação em conjunto, Câmara + Senado, podem ocorrer? Explique
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Qual é o tempo da legislatura do Senado e da Câmara? Qual a proporção de renovação do Senado?
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Explique a diferença das imunidades e privilégios
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Qual é o quórum para receber e julgar o Impeachment respectivamente?
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Quando ocorrer a sucessão nos primeiros 2 anos, pode(m) ocupar o cargo do Presidente o ----------------------- e se, houver vacância de todos que possam assumir, far-se-à nova eleição em ----------- dias após o impedimento com nova eleição com votação------------------------- .Na sucessão a posse é -----------------------,
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A Câmara dos Deputados juntamente ao TCU, ao julgarem as contas do governo realizam uma função típica ou atípica? Explique.
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Quando ocorre a perda do mandato do Presidente e o vice,incide na -------------------, pelo(s) -----------------------------------------------------------------, respectivamente nessa ordem (casa[s]), e far-se-à nova eleição em ---------------- dias com a escolha do novo Presidente de forma ----------------------------.
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No Sistema Eleitoral como ocorre a escolha do Presidente?Qual a data da votação? Se ocorrer segundo turno, como se procede? Explique.
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Explique o que mudou com a lei da ficha limpa.
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Qual é o perfil e as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?
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Quantos membros tem a mesa diretora? Explique sobre a divisão dos cargos.
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Qual sistema de governo tem na figura da mesma pessoa o chefe de Estado e de governo? Quais são os outros sistemas conhecidos?
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As comissões parlamentares de inquérito, que têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, quais são eles?
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A quem as CPI's encaminham seus relatórios?
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Qual a função das comissões? Elas tem poder decisório?
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No Impeachment quem é responsável por julgar? O STF participa de alguma forma? Explique
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