Declaro, de livre vontade, que consinto que o Responsável pelo Tratamento de Dados – Município de Loulé, com sede na Praça da República, 8100-004 Loulé – e-mail: geral@cm-loule.pt – efetue o tratamento dos meus dados pessoais (incluindo som e imagem), nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) n.º 2016/679, no âmbito da minha inscrição no VIII Encontro de História de Loulé, que vai decorrer nos dias 19 e 20 de setembro de 2025.
Declaro, também, que fui informado que:
- salvo as exceções previstas na lei, tenho o direito de retirar este consentimento em qualquer momento (sem que o tratamento entretanto efetuado fique prejudicado);
- tenho o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados o acesso, a alteração, a eliminação, a limitação e a oposição do tratamento dos dados que me disserem respeito, bem como o direito à portabilidade dos mesmos, podendo para o efeito utilizar o e-mail: dpo@cm-loule.pt;
- o Encarregado de Proteção de Dados tem o contacto: dpo@cm-loule.pt;
- tenho o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados;
- os meus dados serão conservados pelo prazo legalmente estabelecido ou pelo prazo tido como estritamente necessário para o respetivo tratamento;
- para mais informações poderei consultar no site www.cm-loule.pt os Termos e Condições de Utilização e Política de Proteção e Privacidade.