Registro de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências Interpessoais contra Lésbicas no BRASIL
 



Durante a pesquisa sobre Lesbocídio no Brasil, nos deparamos com inúmeros documentos que afirmam que as lésbicas são as que menos sofrem dentro da comunidade LGBTQIA+, que são as que menos são agredidas e que são as que menos morrem. No entanto, percebemos que são poucos os dados em relação aos relatos de agressão, por isso, acreditamos que é importante melhorar a qualidade e a quantidade desses dados.

Decidimos, enquanto sociedade civil e lésbicas, realizar  essa pesquisa e criar este espaço para a notificação das violências que as lésbicas sofrem afim de identificar essas agressões e entender a condição das lésbicas no Brasil.

Se você é lésbica e sofreu alguma agressão física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e etc, ou se você conhece alguma lésbica que tenha sofrido, registre o caso através deste formulário. A identificação da vítima não é obrigatória e o registro pode ser realizado por terceiros.



Ressaltamos que este formulário faz parte de uma pesquisa autônoma e que não substitui e nem tem conexão com qualquer espaço institucional, governamental ou não, municipal, estadual ou federal, de registro de violências. Para realizar o registro de um boletim de ocorrência, encaminhe-se para a Delegacia mais próxima, ou para a Delegacia de Atendimento à Mulher responsável pela área onde ocorreu a agressão.



A definição de caso que utilizamos é a usada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde: Considera-se violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça , contra si próprio , contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. 

O Ministério da Saúde não possui um formulário específico para as lésbicas, portanto o formulário aqui utilizado é uma adaptação da Ficha de Notificação / Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências Interpessoais.

Atenção: Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a notificação deve ser obrigatória e dirigida aos Conselhos Tutelares e autoridades competentes (Delegacias de Proteção da Criança e do Adolescente e Ministério Público da localidade), de acordo com o art. 13 da Lei no 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.




Qualquer dúvida e/ou sugestão pode ser encaminhada para o e-mail: lesbocidio@gmail.com





TELEFONES  e CONTATOS ÚTEIS

Disque-Saúde
0800 61 1997

Central de Atendimento à Mulher
180

Disque-Denúncia - Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
100

Rede Especializada de Atendimento à Mulher no Estado do Rio de Janeiro

Link: http://www.cedim.rj.gov.br/servicos.asp

Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência em São Paulo

Link: http://www.capital.sp.gov.br/cidadao/familia-e-assistencia-social/servicos-de-direitos-humanos/atendimento-para-mulheres-vitimas-de-violencia



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