Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

De acordo com o Manual de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e a Discriminação do Ministério Público do Trabalho, são práticas identificadas como Assédio:

• Perseguição ou submissão da vítima a pequenos ataques repetidos.

• Se expressa por diversas atitudes do assediador, não necessariamente ilícitas, concretizadas de várias maneiras (gestos, palavras, atitudes e omissões).

• Prática repetida, sistemática.

• Criação de uma relação assimétrica de dominante e dominado psicologicamente.

• Utilização de recurso e meios insidiosos, sutis, que visam diminuir a capacidade de defesa do assediado.

• Pode ter motivações variadas por parte do assediador.

• Destruição da identidade da vítima, violação da dignidade pessoal, profissional, e sobretudo, da integridade psicofísica do assediado.

• Danos à saúde mental do assediado.

• Coloca em perigo a manutenção do emprego da vítima e degrada seu ambiente de trabalho.