Pelo presente termo, manifesto meu consentimento em participar deste Cadastro, cujos dados poderão ser usados em programas ou ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Ponta Porã; e ratifico a veracidade das informações por mim prestadas, declarando que estou ciente das responsabilidades penais e administrativas sobre as mesmas.