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Edital de Credenciamento ESP-MG 004/2019: Função: Docente de Dispersão/Estágio - Curso Técnico em Saúde Bucal
Prezado Candidato, antes de efetuar a inscrição neste processo seletivo, é necessário ler atentamente o Edital 004/2019, cujas principais informações destacamos a seguir.

Para concluir sua inscrição os documentos comprobatórios e documentos pessoais (conforme Edital 004/2019) deverão ser entregues pessoalmente ou enviados por correio conforme cronograma do Edital 004/2019, para a Diretoria de Compras e Contratos - Av. Augusto de Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte/MG cep: 30.190-009 . Fique atento aos prazos!

CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

O curso é desenvolvido alternando períodos de concentração (aulas teóricas) e dispersão (prática supervisionada), utilizando a metodologia de integração ensino serviço, com oferta de turmas centralizadas e descentralizadas. A Matriz Curricular Curso Técnico em Saúde Bucal se encontra descrita no QUADRO 1 do ANEXO I do Edital 004/2019. .

Função: Docente de Dispersão/ Estágio
Expectativa de Vagas ou cadastro reserva: (conforme quadro abaixo)
Carga horária: (conforme quadro abaixo)
Valor hora/aula: R$ 10,50 (Dez Reais e cinquenta centavos) nos termos do anexo único da Portaria ESP-MG Nº 28/2014.
Período previsto das Aulas: junho de 2019 a junho de 2020
Local das Aulas:Unidade de Saúde do SUS/Local de trabalho de aluno no município da vaga para a qual concorre.

OBS:As aulas e atividades de dispersão/estágio deverão ser realizadas no horário de trabalho dos alunos em suas respectivas Unidades de Saúde, dentro do período definido no calendário do Curso e de acordo com as datas preestabelecidas para cada Unidade didática. Os horários e datas específicas para a realização das atividades serão definidos entre docente, aluno e chefia imediata deste. A realização das atividades não poderá ultrapassar a carga horária de oito horas diárias.

ATENÇÃO : Servidor público do Estado de Minas Gerais - De acordo com o Art. 18 da Lei Estadual nº 19.973 de 27/12/2011, Decreto Estadual nº 45.957 de 26/04/2012 e ainda a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ESP Nº 9.141, de 30 de junho de 2014, o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso para o exercício de funções de magistério relacionadas aos programas de formação, qualificação, capacitação ou treinamento oferecidos pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais não poderá ser superior ao equivalente a cento e vinte horas anuais, ressalvada situação de excepcionalidade. Fica, dessa forma, impedida a contratação de servidores estaduais para o cargo de docente de dispersão/prática supervisionada desse projeto básico.

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Declaração de Leitura do Edital: Antes de continuar, leia atentamente o Edital 004/2019.
Declaro TER LIDO, ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO Edital 004/2019, disponível no endereço eletrônico www.esp.mg.gov.br, em editais e avisos. AFIRMO AINDA TER CIÊNCIA DE QUE que todas as informações aqui prestadas SÃO verdadeiras e que deverão ser comprovadas por meio de documentos, conforme cronograma disponível no Edital supracitado.
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