Consentimentos *
Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
Os dados pessoais recolhidos neste formulário destinam-se exclusivamente à gestão administrativa e pedagógica da inscrição do aluno no Movimento Presente – Associação Cultural, incluindo a comunicação com o encarregado de educação e o cumprimento de obrigações legais.
Os dados serão tratados de forma confidencial pelo Movimento Presente – Associação Cultural, não sendo partilhados com terceiros, exceto quando tal seja exigido por lei, e serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para os fins a que se destinam.
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679), o titular dos dados tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, podendo exercer esses direitos mediante pedido escrito à associação, através dos contatos oficiais disponibilizados.
Ao submeter este formulário, o encarregado de educação ou aluno maior de idade, declara que leu, compreendeu e aceita o tratamento dos dados pessoais nos termos acima descritos.
