O
grito de protesto dos povos amazônicos contra
a hidrelétrica Binacional no rio Madeira
Em
protesto, organizações da Bolívia e do Brasil emitiram uma carta aberta,
relatando as consequências dos impactos das hidrelétricas construídas no rio Madeira,
Santo Antônio e Jirau, como a modificação do ciclo da água, elevação do rio que
inviabilizou a agricultura dos ribeirinhos. Doenças e enchentes aconteceram
quando o nível foi o mais alto já detectado do rio Madeira, em consequência da
barragem de Jirau.
Os
grandes financiadores de projetos como esses, BID e CAF, que se disfarçam de
protetores da Amazônia e que, no entanto, criam ganhos para os investidores
internacionais e impactos negativos para as populações. Em paralelo, se planeja, também, uma
linha de transmissão para suprir de energia as indústrias no Brasil, ignorando
as necessidades dos povos amazônicos.
Convocar
comunidades para divulgar estudos sem prévio conhecimento da sociedade no dia
08 de agosto, coincidente com o dia da Cúpula da Amazônia em Belém (PA), é
violar a participação dos povos a serem afetados e esconder os impactos
sinérgicos e cumulativos que os afetarão. Um apelo aos presidentes do Brasil e
da Bolívia se faz necessário para que não incorram nesse retrocesso no momento que
estamos avançados, tecnologicamente, em alternativas limpas, prestes a
ingressar definitivamente na transição energética, para descentralizar a
geração e evitar obras faraônicas que afetarão um bioma sensível como a
Amazônia. Os principais beneficiados dessa nova megaobra já são velhos
conhecidos dos povos: empreendedores, bancos, lobistas, que acabam por criar
entraves para as alternativas eficientes.
Eis
a carta em português e espanhol, assinada pelas organizações do Brasil e da
Bolívia: CARTA
ABERTA AOS PRESIDENTES DA BOLÍVIA E DO BRASIL: ENFRENTAR
A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA É "PARAR" PROJETOS QUE DESTRÓEM TERRITÓRIOS
E VIDA
Em
setembro de 2006 foram aprovados os estudos ambientais para a construção da
barragem de Santo Antônio no rio Madeira, causando grande preocupação a nós que
habitamos as populações de Guayaramerin, Riberalta e as populações do norte da
Amazônia boliviana. Quando o Itamaraty apresentou reivindicações para a
afetação do território boliviano, a resposta obtida do governo brasileiro foi
que nem o território nem os rios do norte da Bolívia seriam afetados pela
operação das barragens e descartaram qualquer possibilidade de inundação,
sedimentação ou perda de água Potencial energético em território boliviano.
Hoje,
nós que vivemos às margens do rio, constatamos os graves efeitos sobre a nossa
subsistência devido à modificação do ciclo da água, à impossibilidade de
migração dos peixes, à elevação do nível do rio que impossibilita a agricultura
ribeirinha, ao aumento em doenças decorrentes da área alagada, todas agravadas
em 2014, quando sofremos a maior enchente da história e metade dos bairros de
Guayaramerin foram atingidos, assim como na cidade irmã de Guajaramirim,
justamente quando a barragem de Jirau atingiu seu nível máximo. Esses impactos
têm sido estudados e relatados por cientistas por meio de imagens de satélite,
estudos, medições, teses e relatórios amplamente divulgados. Usando imagens de
satélite, Sheila Cochrane informou que os reservatórios cresceram 64,5% a mais
do que o esperado, 160 km2 a mais do que o esperado de floresta natural
inundada e as enchentes cruzaram a fronteira com a Bolívia.
O
BID e a CAF, bancos que pretendem concentrar fundos internacionais para o
desenvolvimento e proteção da Amazônia, escondem seu papel no financiamento,
fomento e estruturação financeira de um dos projetos mais destrutivos da
Amazônia: a Hidrelétrica Madera Binacional Usina de 3.772 MW, pretendendo que
com este megaprojeto se desenvolvam as regiões boliviana e brasileira através da
geração de energia, quando a realidade é que absolutamente toda esta energia
será transmitida aos polos industriais do sul do Brasil, no Atlântico. O
Estudo: "Interligação entre Brasil e Bolívia: Desenvolvimento de Usinas
Hidrelétricas na Bolívia voltadas à exportação" (2022), financiado pelo
BID, aponta e recomenda a instalação de uma linha de alta tensão para
indústrias no sul da Brasil, sem considerar o abastecimento a nenhuma população
da Amazônia, nem da Bolívia nem do Brasil.
Por
sua vez, a CAF financia o Estudo de Inventário Hidrelétrico Binacional na Bacia
do Rio Madeira e os estudos de projeto de barragens Binacionais, que mostram
que para esses Bancos de Desenvolvimento, a Amazônia e seus habitantes são
apenas um “território de sacrifício”. Negaram-nos o direito fundamental que
temos como potencialmente afetados diretamente, o acesso à informação e a
possibilidade de discutir e participar nos processos de tomada de decisão e
planejamento de um projeto de infraestrutura de grande porte, cofinanciado com
dinheiro público, que obrigar as populações de ambos os lados da fronteira a
abandonar nossos territórios, modo de vida, meios de trabalho, possibilidades
de alimentação e moradia, já que nossas populações permanecerão debaixo d'água
e definirão a vida e o futuro da Amazônia sul-americana.
Organizações
do norte da Amazônia boliviana, assim como organizações amigas do Brasil,
solicitaram os estudos desde 2018, por todos os meios, inclusive jurídicos, e a
resposta obtida foi que são confidenciais. E ainda sustentam que mantêm as
populações informadas. Portanto, qualquer convocação sem a divulgação dos
estudos e apenas para que haja uma lista de assinaturas a apresentar nada mais
é do que o reconhecimento da violação do Princípio da Transparência que prioriza
o interesse e a participação dos cidadãos nos assuntos públicos. Ainda mais sem
considerar que os estudos de impacto ambiental usados para aprovar esses
projetos subestimaram amplamente os impactos dessas barragens, causando sérios
danos que devem ser reavaliados.
Dirigimo-nos
especialmente aos presidentes da Bolívia e do Brasil, bem como aos presidentes
de todos os países amazônicos para deter qualquer plano, estudo e andamento do
projeto Binacional da Barragem do Rio Madeira. Já se sabe que o interesse em
construir grandes hidrelétricas, ao contrário de investir em energias
alternativas, eficiência energética e fontes de energia adequadas às
necessidades de nossas cidades, vilas e comunidades amazônicas, responde
principalmente ao grande volume de dinheiro envolvido na construção dessas
obras e as possibilidades de lucros para os bancos, corporações e empresas
participantes. Esse dinheiro cria as condições para a corrupção e um lobby que
não existe para outras energias alternativas e renováveis.
Ressaltamos,
destacamos que a Hidrelétrica Binacional não é um projeto de energia limpa, não
só pelos impactos mencionados e pela devastação da floresta tropical, mas
também pelas enormes emissões de CO2 e metano que as hidrelétricas geram em
áreas tropicais como como a Amazônia, Isso já foi relatado no Relatório da
Comissão Mundial de Barragens em 2000 e recentemente por cientistas do Brasil,
da Bolívia e do mundo, que destacam que a omissão dessa consideração pode
comprometer as tentativas de lidar com o aquecimento global. Além disso, a
Comissão Mundial de Barragens constatou que as mulheres frequentemente arcam de
forma desproporcional com os custos sociais, ambientais e econômicos nos 50
casos que estudaram em todo o mundo.
Além
disso, enquanto o desmatamento continuar, a capacidade de geração de energia
das barragens amazônicas continuará diminuindo e nós que vivemos na Amazônia
não poderemos substitui-la por todas as barragens que eles planejam como se não
existíssemos.
Pelo
exposto, apelamos ao seu compromisso com a Amazônia e seus habitantes, como
apontaram os presidentes Lula e Petro, para "proteger a Amazônia e evitar
que ela se deteriore" e à proposta do presidente boliviano Luis Arce na
Cúpula Mundial da Água (2023) para declarar o ano de 2024 como o "Ano
Internacional da Água para a Vida", reconhecendo a importância vital e
urgente de proteger os corpos d'água. Contamos com a sua coerência para
entender e agir diante de uma barragem de 3.772 MW, conforme planejado pelo
BID, CAF, a empresa privada Eletrobras do Brasil e ENDE da Bolívia, e deter
definitivamente qualquer tentativa e interesse em avançar nesse empreendimento
projeto da Hidrelétrica Binacional do Rio Madera, respondendo assim ao lado dos
povos que os elegeram, para dar lugar à construção de uma nova visão de vida e
desenvolvimento na Amazônia.
Assinam
a carta organizações do Brasil e da Bolívia: CARTA
ABIERTA A LOS PRESIDENTES DE BOLIVIA Y BRASIL: ENFRENTAR
LA DEVASTACION DE LA AMAZONIA ES PONER UN “ALTO” A LOS PROYECTOS QUE DESTRUYEN
LOS TERRITORIOS Y LA VIDA
En
septiembre del 2006 fueron aprobados los estudios ambientales para la
construcción de la represa Santo Antonio sobre el río Madera, causando una gran
preocupación en quienes habitamos las poblaciones de Guayaramerin, Riberalta y
las poblaciones del Norte Amazónico de Bolivia. Cuando la cancillería de
Bolivia presentó reclamos por la afectación de territorio boliviano, la
respuesta obtenida del gobierno brasilero fue que ni el territorio ni los ríos
del Norte boliviano serían afectados por la operación de las represas y
descartaron cualquier posibilidad de inundación, sedimentación o pérdida de
potencial energético en territorio boliviano.
Hoy,
quienes vivimos en las riberas del río hemos constatado las graves afectaciones
a nuestros medios de vida por la modificación del ciclo del agua, la
imposibilidad de migración de los peces, el aumento del nivel del río que
imposibilita la agricultura ribereña, el incremento de enfermedades por el área
inundada, todo lo cual se agravó el año 2014 cuando sufrimos la crecida más
grande de la que tenemos memoria y la mitad de los barrios de Guayaramerin
fueron afectados, de la misma manera que en la población hermana de
Guajaramirim, justo cuando la represa de Jiraú alcanzó su máximo nivel. Estos
impactos han sido estudiados y reportados por científicos mediante imágenes
satelitales, estudios, mediciones, tesis y reportes ampliamente divulgados.
Sheila Cochrane mediante imágenes satelitales reportó que los embalses crecieron
un 64,5% más de lo esperado, 160 km2 más de lo previsto de bosque natural fue
inundado y las inundaciones cruzaron la frontera hacia Bolivia.
El
BID y la CAF, - bancos que pretenden concentrar fondos internacionales para el
desarrollo y protección de la Amazonia-, ocultan su papel en el financiamiento,
impulso y estructuración financiera de uno de los proyectos más destructivos de
la Amazonia: la Central Hidroeléctrica Binacional Madera de 3772 MW,
pretendiendo que con este megaproyecto se desarrollarán las regiones bolivianas
y brasileras mediante la generación de energía, cuando la realidad es que
absolutamente toda esa energía será transmitida a los centros industriales en
el sur de Brasil, en el Atlántico. El Estudio: “Interconexión entre Brasil y
Bolivia: Desarrollo de Centrales Hidroeléctricas en Bolivia dedicadas a la
exportación” (2022), financiado por el BID, así lo señala, y recomienda la
instalación de una línea de alta tensión para las industrias del sur de Brasil,
sin considerar el abastecimiento a ninguna población de la Amazonia ni en
Bolivia ni en Brasil.
Por
su parte, la CAF financia el Estudio de Inventario Hidroeléctrico binacional en
la Cuenca del río Madera y los estudios de diseño de la represa Binacional, con
lo que muestran que para estos Bancos de Desarrollo, la Amazonia y sus
habitantes somos solo un “territorio de sacrificio”. Nos han negado el derecho
fundamental que tenemos como potenciales afectados directos, al acceso a
información y la posibilidad de discutir y participar en los procesos de
decisión y planificación de un proyecto de infraestructura de gran magnitud,
cofinanciado con dinero público, que nos obligará a poblaciones de ambos lados
de la frontera a abandonar nuestros territorios, forma de vida, medios de
trabajo, posibilidades de alimentación y vivienda, puesto que nuestras
poblaciones quedaran bajo el agua y ellos definirán la vida y el futuro de la
Amazonia sudamericana.
Organizaciones
del Norte Amazónico de Bolivia, así como organizaciones amigas en Brasil hemos
solicitado los estudios desde el 2018, por todas las vías, inclusive legales, y
la respuesta obtenida ha sido que son confidenciales. Y todavía sostienen que
mantienen a las poblaciones informadas. Por tanto, cualquier convocatoria a
reuniones sin hacer públicos los estudios y solo con el fin de contar con una
lista de firmas para mostrar no es más que el reconocimiento de la vulneración
del Principio de Transparencia que prioriza el interés y la participacion de la
ciudadanía en los asuntos públicos. Más aún sin considerar que las evaluaciones
de impacto ambiental utilizadas para aprobar estos proyectos han subestimado
enormemente los impactos de estas represas, lo que ha provocado daños graves
que deben ser revaluados.
Nos
dirigimos en especial a los presidentes de Bolivia y Brasil, como también a los
presidentes de todos los países amazónicos para que detengan cualquier plan,
estudios y avances del proyecto de la Represa Binacional sobre el río Madera.
Es ya conocido, que los intereses de construir grandes hidroeléctricas, al
contrario de invertir en energías alternativas, eficiencia energética y fuentes
de energía adecuadas a las necesidades de nuestras ciudades, pueblos y
comunidades amazónicas, responde principalmente a la gran cantidad de dinero
que implica la construcción de estas obras y las posibilidades de ganancias
para los bancos, corporaciones y empresas que participan. Ese dinero crea las condiciones para la
corrupción y un lobby que no existe para otras energías alternativas y
renovables.
Señalamos,
destacamos que la Hidroeléctrica Binacional no es un proyecto de energía
limpia, no solo por los impactos mencionados y la devastación de la selva
tropical, sino por las enormes emisiones de CO2 y metano que las centrales
hidroeléctricas generan en áreas tropicales como la Amazonia, lo que ya fue
reportado en el Informe de la Comisión Mundial de Represas del 2000 y
recientemente por científicos de Brasil, Bolivia y el mundo, quienes destacan
que la omisión de esta consideración puede poner en riesgo los intentos de
enfrentar el calentamiento global. Además la Comisión Mundial de Represas
encontró que las mujeres han soportado con frecuencia de un modo
desproporcionado los costes sociales, ambientales y económicos en los 50 casos
que estudiaron en el mundo.
Además,
mientras continúe la deforestación, la capacidad de generación de energía de
las represas amazónicas continuará en caída y no podrán sustituirla con todas
las represas que planifiquen como si no existiéramos quienes vivimos en la
Amazonia.
Por
lo señalado, apelamos a su compromiso por la Amazonia y sus habitantes, como lo
señalaron los presidentes Lula y Petro de “proteger la Amazonia y evitar que se
siga deteriorando” y a la propuesta del presidente de Bolivia Luis Arce en la
Cumbre Mundial del Agua (2023) para que se declare el año 2024 como el “Año
internacional del agua para la vida” reconociendo la importancia vital y
urgente de proteger los cuerpos de agua. Contamos con su coherencia para
comprender y tomar acciones frente a una represa de 3772 MW, como la han
planificado el BID, la CAF, la empresa privada Eletrobras de Brasil y ENDE de
Bolivia y frenar definitivamente cualquier intento e interés de avanzar en este
proyecto de la Hidroeléctrica Binacional del rio Madera, respondiendo así al lado
de los pueblos que los eligieron, para dar paso a la construcción de una nueva
visión de vida y desarrollo en la Amazonia.
Organizaciones
de Brasil y Bolivia firman la carta:
1. Associação para os Povos Ameaçados
(APA), Suíça
2. COMITÉ BINACIONAL DE DEFENSA DE LA VIDA
AMAZONICA EN LA CUENCA DEL RIO MADERA- COMVID
3. COMVIDA
Bolivia
4. Federación de Juntas Vecinales de
Guayaramerín
5. Central Sindical Unica de Trabajadores
Campesinos de Guayaramerín
6. Junta Vecinal Los Almendros de
Guayaramerín
7. Asociación de Pescadores 16 de Julio
de Cachuela Esperanza
8. Red Integral de MUJERES Amazónicas
RIMA de la ciudad de Riberalta
9. OTB Evo Morales Ayma de la ciudad de
Guayaramerín
10. Junta Escolar Añez Ortiz de la ciudad de
Guayaramerín
11. Organización Comunal de la Mujer
Amazónica “OCMA”
12. Comunidad Campesina Cachuela Mamore de
la ciudad de Guayaramerín
13. Comunidad Campesina 1ro. de Mayo de la
ciudad de Guayaramerín
14. Comunidad Campesina Barranco colorado de
la ciudad de Guayaramerín
15. Barrio Cristo del Rio de la ciudad de
Riberalta
16. Población de Villa Bella de la provincia
Vaca Diez
17. Puerto Consuelo 1 y 2 provincia Federico
Roman – Pando
18. Sindicato de Transporte 22 de septiembre
A Cachuela Esperanza
19. Federación de Moto taxis de la ciudad de
Guayaramerín
20. Sub Gobernación de la Provincia Vaca
Diez.
21. Concejo Municipal de Riberalta.
22. Alcalde Municipal de Riberalta.
23. Barrio San Francisco- Guayaramerin.
24. Barrio El Manantial- Guayaramerin.
25. Barrio Villa Purísima-Guayaramerin.
26. Sub Alcaldesa de Cachuela Esperanza.
27. Barrio La Loma-Cachuela Esperanza.
28. Barrio Casa Blanca- Cachuela Esperanza.
29. Barrio Villa Judith- Cachuela Esperanza.
30. Jasy Renyhe
31. Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y
Desarrollo – FOBOMADE
32. Movimento dos Atingidos por
Barragens/MAB.
33. Movimento tapajós Vivo
34. COMVIDA-BRASIL
35. Instituto Madeira Vivo
36. Associação para os Povos Ameaçados (APA)
37. Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre
Estado e Territórios na Fronteira Amazônica - GEPE-Front/UNIR 38. Central de Movimentos Populares - CMP